DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 26 de setembro de 2024 de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 025/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício que irão compor o cardápio da merenda escolar do ano letivo de 2024, oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 10.10.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 27 de setembro de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº01/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 01SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e GILBERTO DE SELES FALCÃO, CPF: 1xxxxxxx78; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 2/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 02SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e ADRIANA RODRIGUES DE ASSIS, CPF; 00xxxxxx18; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 3/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 03SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOSÉ SELES FALCÃO, CPF: 27xxxxxx34; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 4/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 04SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e ANTÔNIO SOBRINHO ALVES SOUSA, CPF: 25xxxxxxx82; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 5/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 05SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e REGINALDO BARBOSA PAIVA, CPF: 03xxxxxxxx47; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 6/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 06SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e MARCIA DE JESUS, CPF: 34xxxxxxxxx10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 7/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 07SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e SANDRO PEREIRA BARRETO, CPF: 05xxxxxxxxx81; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 8/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 08SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, CPF: 02xxxxxxxxx60; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 9/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 09SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e NEILSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 105.xxxxxx-41; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 10/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 10SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e VALÉRIA ALMEIDA MARQUES, CPF: 078xxxxxx37; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 11/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 11SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e RENATO DA SILVA JUVENAL, CPF: 289.xxxxxxx-34; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 12/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 12SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e EMERSON OLIVEIRA MARTINS, CPF: 052xxxxxxx67; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 13/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 13SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e NILSON ALVES CARNEIRO FILHO, CPF: 382xxxxxx70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 14/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 14SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOEDISON SELES ALVES, CPF: 164xxxxxx78; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 15/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 15SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JAIR CARDOSO DA SILVA DE SOUZA, CPF: 051xxxxxxx42; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 16/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 16SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOEL CARDOSO DA SILVA, CPF: 057.xxxxxx-35; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 17/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 17SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e EDIMAR PEDRO DE ALCÂNTARA, CPF: 033xxxxxx79; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 18/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 18SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOSSINEI CARDOSO DA SILVA, CPF: 066.xxxxxx-61; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 20/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e LUCIMAR PEREIRA DE QUEIROZ, CPF: 031xxxxxx77; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 23/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 23SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e RAÍ DE SOUZA ANDRADE, CPF: 057xxxxxx48; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE012/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME, inscrita no CNPJ: 42.001.453/0001-82, venceu os Lotes 01 e 02, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e LOTE 02 com o valor total de R$ 484.999,76 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) e ZANON ALEX CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ: 12.226.504/0001-03, venceu os LOTES 03 e 04, sendo o LOTE 03 com o valor total de R$ 279.950,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais) e o LOTE 04 com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 059/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assist. Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0005/2024, a ser realizada a sessão no dia 10/10/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de material de construção diversos, em atendimento a prefeitura municipal de Igaporã - Bahia. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte email: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br.