DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000221 221 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NOS POVOADOS DE SITIO DA CONCEIÇÃO E LAGOA DO BARRO, ZONA RURAL - ADUSTINA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Método de Disputa: ABERTO Valor Estimado: R$ 928.841,83 (Novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Data de Abertura: 11 de Outubro de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login Adustina/BA, 26 de setembro de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3562/2024 Informamos que na publicação de 27 setembro de 2024,no DOU (Diário Oficial da União) Seção 3, nº 188, pagina 180: ONDE SE LÊ: Valor global R$ 1.351.249,06 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos); LEIA-SE: Valor global R$ 1.351.248,93 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). As demais informações permanecem inalteradas. Amélia Rodrigues/BA, 27 de setembro de 2024 JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO 146/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3562/2024 Informamos que na publicação de 27 setembro de 2024, no DOU (Diário Oficial da União) Seção 3, nº 188, pagina 180: ONDE SE LÊ: Valor global R$ 1.351.249,06 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos); LEIA-SE: Valor global R$ 1.351.248,93 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). As demais informações permanecem inalteradas. Amélia Rodrigues/BA, 27 de setembro de 2024 JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 no dia 10/10/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e- mail [email protected]. Antas (BA), 30 de setembro de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 019/2024/PE, no dia 11/10/2024, para aquisição de material de Didático Escolar, afim de atender as demandas das Escolas de Educação Infantil e Creches do Município de Banzaê - Estado da Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE Tipo: Menor Lance. Contratação de empresa especializada em serviços de soluções tecnológicas integradas para gestão na área de saúde como: licenciamento, monitoramento dos indicadores da atenção primária, unidade de pronto atendimento, suporte técnico-operacional, capacitação, treinamento, auditoria de dados e gerenciamento do E-SUS AB e seus aplicativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buritirama - Ba. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 20h00min no site https://bnccompras.com. Início da Disputa: 11/09/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Em 27 de setembro de 2024 JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS Diretor da D.L.C PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34DL/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 034DL/2024 - OBJETO: A contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e morcegos, desformigação e limpeza e desinfecção de reservatórios de caixa d'água nos prédios públicos no Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 30/09/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 077/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 14/10/2024 às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 078/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POUPA E SUCO DE FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFI C AÇÕ ES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 16/10/2024 às 10h30min. Editais disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 27 de setembro de 2024. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024, a ocorrer no dia 11/10/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA AS FANFARRAS E ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, (ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS DO PREGÃO 016/2024), na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024, a ocorrer no dia 16/10/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PERFIL TIPO U, ALÉM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS DO PREGÃO 018/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 27 de setembro de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE REVOGAÇÃO O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 059/2024, cujo objeto é o "Registro de preços para eventual aquisição de Palmeiras, Gramas e Mudas diversas, para atender as necessidades do Município de Cipó/BA", por fato superveniente, O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do município de cipó/ba.", por fato superveniente, O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização), incluindo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências das secretarias e órgãos municipais.", por fato superveniente, Cipó-BA, 27 de setembro de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: O Município de Conceição do Almeida-Bahia/Secretaria Municipal de Saúde- FMS, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, tendo como objeto a aquisição de equipamentos odontológicos de alta qualidade e tecnologia avançada, destinados ao atendimento das necessidades dos postos de saúde localizados nas Comunidades de Muritibinha e Santana do Rio da Dona, ambas situadas na zona rural do município de Conceição do Almeida - Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 14/10/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 26 de setembro de 2024 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro