DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Termo de Contrato nº 072/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Estevão da Silva Alencar, DAP/CAF AM052024.01.001480439CAF. Valor do contato: R$ 1.750,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 Termo de Contrato nº 073/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Everaldo de Oliveira, DAP/CAF AM052024.01.001480415CAF. Valor do contato: R$ 1.460,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PRE F E I T O. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 Termo de Contrato nº 074/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Geisimar dos Santos Guimarães, DAP/CAF AM052024.01.001529027CAF. Valor do contato: R$ 18.973,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 Termo de Contrato nº 075/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Gerônimo Batista Lopes Neto, DAP/CAF AM052024.01.001478780CAF. Valor do contato: R$ 5.400,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO . EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 Termo de Contrato nº 076/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Gildo Batista Lopes, DAP/CAF AM042024.01.001431414CAF. Valor do contato: R$ 13.710,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA P R E F E I T O. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 Termo de Contrato nº 077/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Jenara de Oliveira Lopes, DAP/CAF AM052024.01.001478619CAF. Valor do contato: R$ 5.670,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 Termo de Contrato nº 078/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Jeremias da Silva Lopes, DAP/CAF AM052024.01.001478085CAF. Valor do contato: R$ 6.834,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 Termo de Contrato nº 079/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Josimar Gomes da Silva, DAP/CAF AM052024.01.001480251CAF. Valor do contato: R$ 2.850,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Termo de Contrato nº 080/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Kelison Jacaúna Prata, DAP/CAF AM052024.01.001479651CAF. Valor do contato: R$ 2.500,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 Termo de Contrato nº 081/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Lucinor Pereira de Souza, DAP/CAF AM052024.01.001479937CAF. Valor do contato: R$ 9.508,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 Termo de Contrato nº 082/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Luis Gomes da Silva, DAP/CAF AM052024.01.001480332CAF. Valor do contato: R$ 3.060,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 Termo de Contrato nº 083/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Maria Izabel Silva Souza, DAP/CAF AM052024.01.001491758CAF. Valor do contato: R$ 21.186,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 Termo de Contrato nº 084/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Samara Batista de Oliveira, DAP/CAF AM052024.01.001478085CAF. Valor do contato: R$ 2.880,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE.Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 Termo de Contrato nº 085/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Sema dos Santos Michilis, DAP/CAF AM052024.01.001480393CAF. Valor do contato: R$ 2650,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: K T G FERREIRA CNPJ N° 10.662.728/0001-32. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 09/2023, Pregão Presencial Nº 10/2023. Objeto da licitação: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 60 dias a contar de 5/9/2024. Parintins (AM), 28 de agosto de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada ITHAMARA G DE OLIVEIRA EIRELI - ME CNPJ Nº: 11.511.313/0001-20. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 09/2023, Pregão Presencial Nº 10/2023. Objeto da licitação: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 90 dias a contar de 5/9/2024. Parintins (AM), 3 de junho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO DE PARINTINS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI'S) visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 48.256.518/0001-17. VALOR: R$ 18.240,00 (Dezoito mil duzentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI'S) visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 22.803.038/0001-35. VALOR: R$ 38.116,50 (Trinta e oito mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI'S) visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: RJCN INDUSTRIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº. 10.707.623/0001-52. VALOR: R$ 55.780,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 31/12/2024.