DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 347.706,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e seis reais). Itamarati-AM, 17 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067_24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90008/2. ESPECIE: Termo de Contrato nº 059/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90008/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA. VALOR GLOBAL R$ 108.882,61 (cento e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA COM UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE VAL PARAÍSO NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXIX, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas; 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 10 (RP); 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 11 (FUNDEB). Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 26 de setembro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068_24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90009/24. ESPECIE: Termo de Contrato nº 060/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90009/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA. VALOR GLOBAL R$ 107.900,41 (cento e sete mil, novecentos reais e quarenta e um centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA COM UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE REFUGIO NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXIX, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas; 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 10 (RP); 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 11 (FUNDEB). Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 26 de setembro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08 e CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.646.927/0001-45, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com sede na Rua: Itaete, nº 24, Bairro: Novo Aleixo, Manaus-AM, CEP: 69.099-000, inscrita no CNPJ nº 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 do Grupo 1, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 56.270,44 (cinquenta e seis mil e duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) e CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Maria Cícera dos Santos Silva, nº 240, Bairro: Canaã III, Dourados-MS, CEP: 79.840-612, inscrita no CNPJ nº 13.646.927/0001-45, vencedora do item 5 do Grupo 2, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 347.706,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e seis reais); perfazendo o valor global de R$ 403.976,44 (quatrocentos e três mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Grupo, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES (CONVENIO ESTADUAL) E NOTEBOOK EDUCACIONAL DO FNDE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 16 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90008/2024. Objeto: Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de escola em madeira com uma sala de aula na Comunidade VAL PARAÍSO na Zona Rural no Município de Itamarati - AM. Vencedora: I. DE MELO GESTRUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.860.900/0001-00, sendo a vencedora do Item 1 do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 108.882,61 (cento e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. ITAMARATI, 25 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68_24 A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90009/2024. Objeto: Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de escola em madeira com uma sala de aula na Comunidade REFUGIO na Zona Rural no Município de Itamarati - AM. Vencedora: I. DE MELO GESTRUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.860.900/0001-00, sendo a vencedora do Item 1 do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 107.900,41 (cento e sete mil, novecentos reais e quarenta e um centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. ITAMARATI, 25 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024 RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO Eletrônico Nº 006/2024 - SRP. Objeto: "Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes (Convenio Estadual) e Notebook Educacional do FNDE para atender a secretaria de educação do município de Itamarati/AM". Assinatura da Ata: 16/09/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 do Grupo 1, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 56.270,44 (cinquenta e seis mil e duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) e CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.646.927/0001-45, vencedora do item 5 do Grupo 2, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 347.706,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e seis reais); perfazendo o valor global de R$ 403.976,44 (quatrocentos e três mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 16 de setembro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. Eder Gomes Maia - Secretário de Educação. JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08 - Licitante Vencedor. CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.646.927/0001-45 - Licitante Vencedor. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 002/2023 Objeto: "implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área rural do município de itapiranga", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI-EPP CNPJ 31.249.668 /0001-09, Data: 11/09/2024, Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 002/2023, pelo período de mais 180 dias, Vigência: 11/09/2024 a 08/03/2025, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2023, Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 11 de setembro de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. Itapiranga/AM, 11 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência Nº 010/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na Zona Urbana de Manaus/AM (2ª Fase) na Av. Coronel Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Empresa Vencedora: ARDO - Construtora e Pavimentação Ltda. A partir desta data, será aberto o prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes intimadas a apresentar contrarrazões, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/21. A Ata encontra-se a disposição através do site: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações na Comissão de Licitação, na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira, fone: (92) 98802-3847, e- mail: [email protected]. Manaus/AM, 27 de setembro de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestruturada da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Termo de Contrato nº 068/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Adelmar José Bezerra Pereira, DAP/CAF AM052024.01.001481535CAF. Valor do contato: R$ 2.800,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Termo de Contrato nº 069/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Alessandro Batista Cavalcante, DAP/CAF AM042024.01.001463362CAF. Valor do contato: R$ 11.773,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Termo de Contrato nº 070/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Alex Jorge Batista Pires, DAP/CAF AM052024.01.001491758CAF. Valor do contato: R$ 39.911,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO