DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços Nº 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-CPL, em 25/09/2024, no Órgão Gerenciador, forI registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades do Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 017/2024- PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/055/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. MARIA DO PSA DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.232.280/0001-38 para os itens: 9-500 Unid Leo E Leo R$ 0,69; 10-100 Unid Leo E Leo R$ 35,65; 22-700 Unid Leo E Leo R$ 1,26; 58-500 Unidade Jocar R$ 5,20; 97-50 Unid Jocar R$ 118,87; 106-400 Caixa Jocar R$ 6,82 e 154-100 Unid Jocar R$ 6,00. Ata de Registro de Preços Nº 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-CPL, em 25/09/2024, no Órgão Gerenciador, forI registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades do Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 017/2024- PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/055/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, CBF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS, CNPJ 17.365. 274/0001-87 para os itens: 16-20 Unid CB Bandeiras R$ 110,00; 17-20 Unid CB Bandeiras R$ 110,00 e 18-20 Unid CB Bandeiras R$ 113,90. D ES P AC H O O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 017/2024, que viabiliza a "Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades do Município" as empresas: 45.728.759 ADRIA DA SILVA NOBRE, CNPJ 45.728.759/0001-23 no valor total de R$ 217.280,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos e oitenta reais); CBF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS, CNPJ 17.365.274/0001-87 no valor total de R$ 6.678,00 (seis mil, seiscentos e setenta e oito reais; R M N ALVES LTDA, CNPJ 20.352.115/0001-52 no valor total de R$ 532.530,80 (quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos e trinta reais e oitenta centavos) e MARIA DO PSA DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.232.280/0001-38 no valor total de R$ 16.663,50 (dezesseis mil e seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. Barcelos, 25 de setembro de 2024 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender comunidades rurais do município de Carauari, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 09 de outubro 2024. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari - AM, 30 de setembro de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 09 de outubro de 2024. Hora: 15:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari -AM, 30 de setembro de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 10 de outubro de 2024. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari-AM, 30 de setembro de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - SRP Objeto: Aquisição de periféricos e equipamentos de informática para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2024. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari -AM, 30 de setembro de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a realização da licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 008/2024 - CPL, Procedimento Administrativo Nº. 673/2024 - SEINFRA, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Poços Artesianos com Reservatórios para Distribuição de Água na Zona Rural, no Município de Coari/AM. Contrato de Repasse N° 939261/2022/MDR/CAIXA, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 27/09/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 12/11/2024 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 12/11/2024 às 09h30; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 12/11/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, - Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Coari/Am, 26 /09/ 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CPL O Prefeito de Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Contratação - CMC/PMC, no procedimento referente à Concorrência Eletrônica nº 006/2024-CPL; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I - Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2024-CPL, Processo n° 0288/2024-SEINFRA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município, conforme projeto básico, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: NORTH P AV PAVIMENTACAO E LOCACAO LTDA - CNPJ 35.346.917/0001-27, pelo seguinte valor: R$ 9.555.655,71 (Nove milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos); II - Adjudicar o menor preço global a empresa NORTHPAV PAVIMENTACAO E LOCACAO LTDA - CNPJ 35.346.917/0001-27, para a construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município, objeto do presente processo licitatório; III - Determinar ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique-se no Diário Oficiais DOM, DOE, JGC e DOU. Coari-AM, 27 de setembro de 2024. KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREG ÃO ELETRÔNICO nº 014/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento,resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 22.348.997/0001-08, com valor global R$ 314.750,00 (trezentos e quatorze mil setecentos e cinquenta reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. IRANDUBA, 27 de setembro de 2024. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 56/2024, FIRMADO EM 17/09/2024, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES (CONVENIO ESTADUAL) E NOTEBOOK EDUCAC I O N A L DO FNDE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM; Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP; Processo Administrativo nº 048/2024 - SEMED; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.361.0121.2042.0000 - Manutenção da rede de ensino fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e material permanente; Fonte: Emenda Deputado Delegado Péricles. Valor: R$ 56.270,44 (cinquenta e seis mil e duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos). Itamarati-AM, 17 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.