DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 26/09/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - ABBA CONSTRUÇÕES LTDA / Jorge Laurindo da Silva Junior /Representante Legal Viçosa/AL, 27 de setembro de 2024 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7110015/2024 COMUNICAMOS que está suspensa a Abertura do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 que seria realizada através do sistema Compras.gov.Br no dia 1º de outubro de 2024 às 8h30min, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal e ar medicinal com fornecimento de cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa - AL, após pedido de impugnação por parte de licitante. Sendo assim, a agente de contratação (pregoeira) SUSPENDE a abertura do Edital em epigrafe para alterações necessárias nos autos do processo. Viçosa-AL, 27 de setembro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2022/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores. Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 019/2022/PMC T, acrescenta ao prazo original do período de execução 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 19 de junho de 2024 a vencer em 13 de junho de 2025 e de vigência a contar de 19 de julho de 2024 a vencer em 13 de julho de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 17 de junho de 2024 RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 4/2024-PMI. Referente ao 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato Nº 4/2024-PMI - Proc. Adm. N° 0510.2260/2023-PMI- Concorrência Pública nº 002/2023-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.124.573/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 280 dias do prazo de vigência: 29/12/2024 à 05/10/2025 e 210 dias do prazo de execução: 24/10/2024 à 22/05/2025 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 18/2024-PMI. Referente ao 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 18/2024-PMI - Proc. Adm. N° 0510.2201/2023- CL/PMI - Tomada de Preço nº 006/2023-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.093.346/0001- 10. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 210 dias do prazo de vigência: 30/11/2024 à 28/06/2025 e 150 dias do prazo de execução: 20/10/2024 à 19/03/2025 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 21/2023-PMI. REFERENTE AO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 021/2023-PMI - Proc. Adm. N° 0510.1905/2023- SEMOSP/PMI - Tomada de Preços nº 005/2023-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: V.L.B DA SILVA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 40.203.483/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Revitalização e Ampliação do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 280 dias do prazo de vigência: 20/10/2024 à 27/07/2025 e 240 dias do prazo de execução: 17/10/2024 à 14/06/2025 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 24/2023-PMI. REFERENTE AO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 24/2023-PMI-Proc. Adm. N° 0510.1885/2023- SEMOSP/PMI - Tomada de Preço nº 004/2023-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: PMA SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 17.660.658/0001-22. Objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 210 dias do prazo de vigência: 30/05/2024 à 26/12/2024 e 180 dias do prazo de execução: 12/05/2024 à 08/11/2024 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 29/2023-PMI. REFERENTE AO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 29/2023-PMI - Proc. Adm. N° 0510.1540/2023- SEMOSP/PMI - Concorrência Pública nº 001/2023-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.527.426/0001-72. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação em Blocos Intertravados de Via Urbana, Drenagem e Calçadas no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 210 dias do prazo de vigência: 08/07/2024 à 03/02/2025 e 180 dias do prazo de execução: 07/07/2024 à 03/01/2025 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, informa que o pregão eletrônico nº 08/2024-fms/semsa/pmvj do objeto registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais odontológicos para suprir a demanda por 12 meses das equipes dos consultórios odontológicos da zona urbana e rural do município de Vitória do Jari/AP, que estava previsto para o dia 02/10/2024 foi remarcado pata o dia 11/10/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 01/10/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos VITÓRIA DO JARI-AP, 27 de setembro de 2024. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 046/2024 Processo Administrativo nº 02/002/075/2024, ADESÃO n. 011/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: E M S COSTA LTDA CNPJ 46.954.427/0001-20, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 004/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 007/2024 da Prefeitura de Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Material de ARMARINHO para as Oficinas, Artesanato e Correlatos, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Maraã", Valor do Contrato: R$ R$ 144.437,96 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais noventa e seis centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 10/09/2024, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30 CONTRATO Nº 047/2024 Processo Administrativo nº 02/002/075/2024, ADESÃO n. 011/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: AND. COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA CNPJ 48.508.829/0001-26, Objeto: "Eventual Aquisição de Material de ARMARINHO para as Oficinas, Artesanato e Correlatos, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Maraã/AM", Valor do Contrato: R$ 472.437,20 (setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 20/09/2024, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro De Preços Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-CPL, em 25/09/2024, no Órgão Gerenciador, forI registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades do Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 017/2024- PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Adminis-trativo nº 02/002/055/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, 45.728.759 ADRIA DA SILVA NOBRE, CNPJ 45.728.759/0001-23 para os itens: 1- 100 Unid Tilibra R$ 32,80; 5-300 Unid Radex R$ 4,00; 20-500 Unid Jocar Office R$ 2,81; 21- 300 Unid Jocar Office R$ 3,04; 30-900 Caixa Compactor R$ 38,11; 35-350 Caixa ACC R$ 2,24; 36-500 Caixa ACC R$ 2,26; 37-500 Caixa ACC R$ 3,87; 38-500 Caixa ACC R$ 2,89; 39- 500 Caixa ACC R$ 5,92; 40-500 Caixa ACC R$ 6,89; 41-500 Caixa ACC R$ 3,43; 57-200 Caixa Jocar Office R$ 23,42; 80-200 Unid Jocar Office R$ 3,54; 81-200 Unid Jocar Office R$ 3,59; 110-200 Caixa Leo&Leo R$ 33,90 e 127-600 Caixa Suzano R$249,80. Ata de Registro de Preços Nº 046/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-CPL, em 25/09/2024, no Órgão Gerenciador, forI registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades do Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 017/2024- PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/055/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, R M N ALVES LTDA, CNPJ 20.352.115/0001-52 para os itens: 2-150 Caixa Santa Cruz R$ 67,24; 3-150 Caixa Prolink R$ 16,84; 4-150 Unid Sulmar R$ 35,08; 6-30 Unid Tecknow R$ 119,90; 7-20 Unid Tecknow R$ 314,90; 8-250 Unid Brw R$ 5,08; 11-350 Unid São Jorge R$ 6,30; 12-350 Unid São Jorge R$ 6,30; 13-350 Unid São Jorge R$ 6,29; 14-220 Rolo Valtex R$ 19,60; 15-220 Rolo Valtex R$ 14,90; 16-20 Unid ABS R$ 113,95; 17-20 Unid ABS R$ 113,95; 18-20 Unid ABS R$ 113,97; 19-500 Unid Jocar R$ 7,90; 23-700 Unid Frama R$ 6,90; 24-700 Unid Frama R$ 6,90; 25-700 Unid Frama R$ 6,90; 26-700 Unid Frama R$ 6,90; 27-700 Unid Frama R$ 6,89; 29-200 Unid Casio R$ 24,46; 31-500 Unid Plaspiral R$ 0,29; 32-1500 Folha Bignardi R$ 0,97; 33-500 Unid Maxprint R$ 1,85; 34-450 Unid Mercur R$ 4,90; 42-75 Caixa Tecbond R$ 15,28; 43-200 Unid Acrilex R$ 9,89; 44-700 Unid Leo&Leo R$ 3,77; 45-1000 Unid Koala R$ 4,89; 46-2000 Unid Leo&Leo R$ 2,90; 47-2000 Unid Leo&Leo R$ 2,08; 48-50 Pacote Leo&Leo R$ 44,13; 49-50 Pacote Leo&Leo R$ 49,14, 50- 200 Caixa ACC R$ 4,31; 51-500 Caixa ACC R$ 5,05; 52-500 Caixa ACC R$ 6,19; 53-500 Caixa ACC R$ 7,77; 54-500 Caixa ACC R$ 10,85; 55-250 Caixa ACC R$ 18,39; 56-250 Pacote Plaspiral R$ 1,90; 59-500 Unid Maxprint R$ 2,05; 60-200 Pacote Mercur R$ 4,33; 61-500 Pacote Leo&Leo R$ 17,79 62-500 Pacote Leo&Leo R$ 15,10; 63-350 Pacote Leo&Leo R$ 24,79; 64-3000 Unid Foroni R$ 0,65; 65-3000 Unid Fononi R$ 0,40; 66-3000 Unid Foroni R$ 0,47; 67-3000 Unid Foroni R$ 0,45; 68-3000 Unid Foroni R$ 0,45; 69-150 Caixa Foroni R$ 19,23; 70-1000 Unid Foroni R$ 1,20; 71-1000 Unid Foroni R$ 0,39; 72-1000 Unid Foroni R$ 0,39; 73-1000 Unid Foroni R$ 0,40; 74-1000 Unid Foroni R$ 0,41, 75-100 Pacote Plaspiral R$ 12,71; 76-100 Pacote Plaspiral R$ 32,73; 77-100 Pacote Plaspiral R$ 38,13; 78-200 Unid Leo&Leo R$ 2,45; 79-100 Unid Leo&Leo R$ 7,48; 82-400 Rolo 3M R$ 7,36; 83-500 Rolo 3M R$ 6,99; 84-50 Rolo 3M R$ 24,03; 85 400 Rolo 3M R$ 14,87; 86-400 Rolo 3M R$ 12,35; 87-400 Rolo 3M R$ 2,96; 88-800 Rolo 3M R$ 5,27; 89-600 Rolo 3M R$ 4,48; 90-300 Rolo 3M R$ 4,90; 91-500 Rolo 3M R$ 6,50 92-500 Rolo 3M R$ 5,10; 93-200 Rolo 3M R$ 7,86; 94-100 Rolo 3M R$ 16,79; 95-500 Rolo 3M R$ 6,76; 96-60 Unid Mazzilli R$ 262,70; 98-70 Unid Jocar R$ 58,98; 99-350 Unid Jocar R$ 35,33; 100-50 Unid Jocar R$ 64,08; 101-300 Caixa ACC R$ 19,90; 102-200 Caixa ACC R$ 19,22; 103-300 Caixa ACC R$ 24,90; 104-200 Caixa ACC R$ 22,02; 105-500 Caixa ACC R$ 12,77; 107-150 Caixa ACC R$ 10,31; 108-65 Pacote Leoart R$ 4,07; 109-65 Pacote Leoart R$ 6,39; 111-200 Unid Leo&Leo R$ 5,43; 112- 150 Unid Leo&Leo R$ 5,02; 113-200 Unid Stop Clean R$ 11,82; 114-500 Unid Tilibra R$ 10,76; 115-100 Unid Tilibra R$ 23,78; 116-200 Unid Tilibra R$ 8,85 117-200 Pacote Jocar R$ 4,54; 118-300 Caixa Leo&Leo R$ 0,45; 119-250 Caixa Leo&Leo R$ 2,90; 120-70 Unid Radex R$ 2,50; 121-10 Caxia Report R$ 363,00; 122-40 Caixa Radex R$ 29,72; 123-50 Caixa Off Paper R$ 18,83; 124-50 Rolo Plastcover R$ 44,78; 125-50 Rolo Plastcover R$ 62,28; 126-15 Caixa Report R$ 79,90; 128-50 Pacote Masterprint R$ 13,51; 129-50 Caixa Report R$ 14,90; 130-100 Pacote Jandaia R$ 19,90; 131-100 Pacote Off Paper R$ 24,90; 132-350