DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000216 216 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Objeto: Aquisição de recarga de gases medicinais do tipo OXIGÊNIO armazenados em cilindros de aço ou alumínio com capacidade de 0,3 a 10 m3 e fornecimento de materiais permanentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 14.10.2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90075, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 02.10.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 23 de setembro 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024 COMPRASGOV N° 90079/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ ou pessoa física para o fornecimento de serviços contínuos de locação de veículos com condutor para atender as necessidades das unidades do Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 14/10/2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital estará disponível a partir do dia 30/09/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo têxtil, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco, através do número 90071, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 077/2024/CPL04/PMRB, em virtude de pedidos de esclarecimentos e impugnação ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 23 de setembro 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2024 COMPRASGOV N° 90081/2024 Objeto: Fornecimento de água potável para consumo humano, transportada em carro pipa, de forma continuada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará disponível a partir do dia 30/09/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2024 O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2024- CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação da empresa para a prestação do serviço de tapeçaria sob demanda: sendo forração de banco, estofado, peças para cadeiras, poltronas, sofás, colchão de maca ginecológica (produto regulado pela ANVISA) etc. e demais itens de necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e suas unidades. Data e local de Abertura: Dia 16.10.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90063, UASG: 980139. Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02.10.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 23 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através do setor de licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 14/10/2024, às 9:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 15/10/2024, às 9:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 27 de setembro de 2024. MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data/Horário: 10 de outubro de 2024, às 10:00hs (dez horas) (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Estrela de alagoas/AL, 27 de setembro de 2024. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023; Processo Administrativo nº 1440/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 013/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Construção de uma Escola com 08 salas de aula e uma Quadra Poliesportiva Coberta, localizada no Distrito Quebradente. 1.2. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 17 de setembro de 2024, encerrando-se em 17 de março de 2025; Data de assinatura: 11 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, para composição da merenda. ABERTURA: 29 de outubro de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 26 de setembro de 2024. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 85/2024 (90085/2024) UASG Nº 926703. Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Higiene Pessoal. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h. PR EG ÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 90090/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos com fornecimento, por demanda, de peças originais, em equipamentos odontológicos. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió-AL, 25 de setembro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/Alagoas torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, conforme a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COBERTURA DE SEGURO TOTAL VEICULAR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Abertura e início da sessão: 04/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: O aviso de dispensa e a documentação estarão disponibilizados, na integra, no sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e no sitio eletrônico oficial da Prefeitura pelo endereço www.santanadomundau.al.gov.br Santana do Mundaú/AL, 27 de setembro de 2024 WALTER S. V. DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preço para contratação de empresas para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios conforme demanda das secretarias municipais de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 10 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás-AL, 27 de setembro de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro