DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2024 VALOR GLOBAL: R$ 1.554.851,10 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903. FONTE DE RECURSOS: 500/700 NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araujo (pela contratante) e Francisco Claudio Portela (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 Nº DO PROCESSO: 00319.000293/2022-65 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea "C" da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38). CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101. CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 37.079.458/0001-98. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Uruçuí (termo de convênio n° 7.195.00/2020 - CODEVASF). PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2024 VALOR GLOBAL: R$ 1.653.685,70 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903. FONTE DE RECURSOS: 500/700 NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araujo (pela contratante) e Francisco Claudio Portela (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 Nº DO PROCESSO: 00319.000293/2022-65 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA "C" DA LEI Nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38). CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101. CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 37.079.458/0001-98. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Pimenteiras (termo de convênio n° 7.195.00/2020 - CODEVASF). PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2024 VALOR GLOBAL: R$ 1.099.078,71 (um milhão, noventa e nove mil, setenta e oito reais e setenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903. FONTE DE RECURSOS: 500/700 NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araujo (pela contratante) e Francisco Claudio Portela (pela contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - FUERN Processo nº 04410111.000049/2024-74 - UASG: 925543 SRP para aquisição de equipamentos e material permanente médicos, odontológicos e de laboratório. Sessão 08h00 de 15/10/2024. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected]. Mossoró, 25 de setembro de 2024. PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.263; Produção TV VOD/2023; Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda; Shakespare Atrapalhado; R$ 4.890.000,00; 09/09/2024 / PR-05.266; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2018; Glaz Entretenimento Ltda; Depois da Saideira; R$ 120.000,00; 11/09/2024 / PR- 05.267; SAV/MINC/FSA nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Limonada Audiovisual Ltda; Brilhante!; R$ 2.000.000,00; 13/09/2024 / PR-05.270; SAV/MINC/FSA nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Carambola Produção de Filmes Ltda; Quem é Elizabeth?; R$ 2.000.000,00; 16/09/2024 / PR-05.271; Produção TV VOD/2023; Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda; Mandu e Mani; R$ 2.100.000,00; 16/09/2024 / PR-05.272; Coinvestimentos Regionais - Produção Cinema/2018; Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda; Menino Flor; R$ 500.000,00; 16/09/2024 / PR-05.274; Produção TV VOD/2023; Casa de Criação Cinema e Artes Ltda; Encontros com o novo Cinema Negro Brasileiro; R$ 1.190.000,00; 23/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-62.674; Linha de Crédito Capital de Giro; Brito e Santos Produções Ltda; 01; 16/07/2024; Refinanciamento / FSA-63.499; Linha de Crédito Capital de Giro; Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda; 01; 13/08/2024; Confissão de Dívida. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União número 184, de 23 de setembro de 2024, seção 03, página 231, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "PR-05.265; Produção TV VOD/2023; Ocean Produção de Filmes Ltda; Meninos Bons de Bola; R$ 2.400.000,00; 10/09/2024", leia-se: "PR-05.265; Produção TV VOD/2023; Ocean Produção de Filmes Ltda; Meninos Bons de Bola; R$ 2.400.000,00; 09/09/2024". Em 24 de setembro de 2024 RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 990189 Republicação com devolução de prazo para adequação do subitem 6.8, do item 6., do Edital de Pregão Eletrônico n.º 2/2024 - UASG 990189, Processo SEI n.º 006.00042196/2024-26. Aquisição de protetores (coldre) e porta carregadores de pistola, para transporte, pistola Springfield INC - modelo XDM Elite - calibre .40. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 8 horas, do dia 09/10/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e- negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873. São Paulo, 25 de setembro de 2024 MAXIMIANO CÁSSIO SOARES Chefe de Gabinete GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 144/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: SET COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula III, item 3.1 do Contrato, contados a partir de 3/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 153/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: LE - CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo acordado na Cláusula Quarta, item 4.1 do Contrato, contados a partir de 27/9/2024. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 212/2024 PROCESSO No: 2391/2023-COMPRAS.GOV-SECC Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeição preparada tipo marmitex, para atender às necessidades da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília - SERESE, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. DATA DE ABERTURA: 10/10/2024 às 08:30h. SESSÃO DE DISPUTA: 10/10/2024 às 09:30h. NO SÍTIO: www.licitanet.com.br. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil BASE LEGAL: Lei no 14.133/2021. LC no 123/2006. Leis Estaduais no: 9.183/2023; 9.166/2023, 9.156/2023 e 8.747/2020. Decretos Estaduais no: 285/2023 e 342/2023. PARECER JURÍDICO No 5167/2024-PGE. Formalização de Consultas e Edital: www.comprasnet.se.gov.br e www.licitanet.com.br SEAD/SECLOG: Rua Duque de Caxias, 346 - São José. Aracaju, 25 de setembro de 2024. DANIELA FERNANDA MATOS DOS SANTOS Pregoeira - SECLOG ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 COMPRAS.GOV 90007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material elétrico a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 15 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 30/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 27 de setembro de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Médico Hospitalar e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia. DATA DE ABERTURA: 11 de outubro de 2024, às 09h00min (nove) horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: [email protected] Epitaciolândia-Ac, em 30 de setembro de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação