DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOTE 02: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da ponte sobre o Rio Roncador (PT02518), na rodovia MT-515, com extensão de 60,55m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n.094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do Lote 01 a empresa Engeponte Construções Ltda. CNPJ: 05.369.365/0001-01, com valor de R$ 5.702.390,00 (cinco milhões setecentos e dois mil trezentos e noventa reais), resultando em 8,54.% de desconto. Lote 02 a empresa Bridge Engenharia Ltda. CNPJ: 26.827.066/0001-43, com valor de R$ 3.610.000,00 (três milhões e seiscentos e dez mil reais), resultando em 14,95% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá, 27 de setembro de 2024. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação SINFRA - MT MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 43/2024 SINFRA-PRO-2024/08142 - OBJETO: LOTE 01: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da ponte sobre o Rio Manso (PT02421), na rodovia MT-020, com extensão de 83,10m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT. LOTE 02: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da ponte sobre o Rio Roncador (PT02518), na rodovia MT-515, com extensão de 60,55m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT."A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N. 43/2024, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO às empresas vencedoras dos Lote 01 e Lote 02. Lote 01: Engeponte Construções Ltda. CNPJ: 05.369.365/0001-01, com valor de R$ 5.702.390,00 (cinco milhões setecentos e dois mil trezentos e noventa reais), resultando em 8,54.% de desconto. Lote 02: Bridge Engenharia Ltda. CNPJ: 26.827.066/0001-43, com valor de R$ 3.610.000,00 (três milhões e seiscentos e dez mil reais), resultando em 14,95% de desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613- 0529 e-mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Cuiabá, 27 de setembro de 2024. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 155/2024 - CBMMG O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 155/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais para combate à incêndios, salvamento terrestre, atendimento pré-hospitalar, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2024 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI: 1230.01.0000329/2024-06. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2024. PARTES: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, com sede na Cidade Administrava do Estado de Minas Gerais - CAMG - 10º andar do Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Bairro Serra Verde, CEP nº 31630-901 - Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.573/0001-67 e as Empresas: Beneficiário do Lote 1: DNM - Distribuidora Nacional De Maquinas Lt d a , Endereço: R Rua 23 Lote 01 / 02, Parque Sao Francisco, Formosa-Go, Cep: 73.815-090, CNPJ/MF: 29.211.016/0002-06, Beneficiário Do Lote 2: Comercial Licita Maquinas Ltda, Endereço: Rua Elias Michel Farah, 32, Goiânia, Belo Horizonte/Mg, CNPJ/MF: 15.513.036/0001-46, Beneficiário Do Lote 3: Comercial Licita Maquinas Ltda, Endereço: Rua Elias Michel Farah, 32, Goiânia, Belo Horizonte/MG, CNPJ/MF: 15.513.036/0001-46, Beneficiário do Lote 4: Triama Norte Tratores, Implementos Agricolas E Maquinas Ltda, Endereço: Av. Deputado Plinio Ribeiro, 937 - Esplanada- Cep: 39.400-839 Montes Claros - Mg, CNPJ/MF: 01.563.351/0001-73, Beneficiário Do Lote 5: Casa Do Pica-Pau Maquinas Agricolas Ltda, Endereço: Avenida Felipe Schmidt 955 - Braço Do Norte - SC, CNPJ/MF: 04.742.267/0001-05, Beneficiário Do Lote 6: Daiana Vogel Zimmermann Ltda, Endereço: Rodovia ERS 122, Km 15.6, 16.805, Rio Branco, São Sebastião do Caí, CEP 95760-000, CNPJ/MF: 15.823.601/0001-71, Beneficiário do Lote 7: TERRA NASSER LTDA, Endereço: Avenida Transamazônica, 320 - Jardim Gatolândia CEP: 13731-400 | Mococa/SP - Brasil, CNPJ/MF: 46.209.123/0001-38, Beneficiário do Lote 8: Comercial Licita Maquinas LTDA, Endereço: Rua Elias Michel Farah, 32, Goiânia, Belo Horizonte/MG, CNPJ/MF: 15.513.036/0001-46, Beneficiário do Lote 9: Agriculte - Industria E Comercio De Maquinas E Implementos Agricolas Ltda, Endereço: Rod. Br 282, Km 364 300, S/N, Margens Da Br 282, CNPJ/MF: 11.097.671/0001-39, Beneficiário Do Lote 10: XCMG Brasil Industria Ltda, Endereço: Rod. Fernão Dias, Br381 - Km854/855 - Distrito Industrial - Pouso Alegre - Mg, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10, Beneficiário Do Lote 11: XCMG Brasil Industria Ltda, Endereço: Rod. Fernão Dias, Br381 - Km854/855 - Distrito Industrial - Pouso Alegre - Mg, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10, Beneficiário Do Lote 12: Liugong Latin America Maquinas Para Construcao Pesada Ltda, Endereço: Rod. Governador Mario Covas, N° 256, Km 280 Portaria B Sala 89, Padre Mathias, Cep 29.157-100, Cariacica/Es, CNPJ/MF: 11.260.925/0003-50. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de maquinários e implementos agrícolas, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. RECURSOS: R$80.661.596,36 (oitenta milhões, seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 26/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. Signatários: Pela Seapa, O Sr. Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário De Estado, Pela Empresa DNM - Distribuidora Nacional De Maquinas Ltda, O Sr. Diogo Vellela De Faria, Pela Empresa Comercial Licita Maquinas Ltda, O Sr. Edgar Rolim Machado, Pela Empresa Triama Norte Tratores, Implementos Agricolas E Maquinas Ltda, O Sr. Gilberto Gualter Dos Santos, Pela Empresa Casa Do Pica-Pau Maquinas Agricolas Ltda, O Sr. Marciano Wiggers Meurer, Pela Empresa Daiana Vogel Zimmermann Ltda, A Sra. Daiana Vogel Zimmermann, Pela Empresa Terra Nasser Ltda, O Sr. Mateus Guedes Da Costa Nasser, Pela Empresa Agriculte - Industria E Comercio De Maquinas E Implementos Agricolas Ltda, O Sr. Marcos Roberto Carrafa, Pela Empresa XCMG Brasil Industria Ltda, o Sr. Tian Dong E Pela Empresa Liugong Latin America Maquinas Para Construcao Pesada Ltda, O Sr. Cássio Gomes Pereira. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 OBJETO: RECUPERAÇÃO DO BLOCO 2 E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA ECIT PROFESSORA NICEIA CLAUDINO PINHEIRO, EM CAJAZEIRAS - PB Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fechado/Aberto. Abertura da sessão pública: 11 de outubro de 2024, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: [email protected]. João Pessoa, 26 de setembro de 2024. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Agente de Contratação/SUPLAN EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Registro CGE nº 24-01691-3 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento de combustíveis, por meio de rede credenciada de postos, para atender a frota de veículos, mediante a implantação e operação de um sistema informatizado, via web, através tecnologia de Cartão Eletrônico Magnético ou com Chip. DATA E HORA: 14 de outubro de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90012. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6163/2024 Protocolo: 22.044.404-0, de 18 de abril de 2024. Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e BS Áudio Eventos Ltda. OBJETO: Contratação prestação de serviço, não contínuo, de empresa especializada para locação com montagem e desmontagem de palco, sonorização para os auditórios do evento, multimídia (painéis de led, circuitos de TVs internas, sinalização dos espaços), para VI International Fish Congress & Fish Expo Brasil, com equipe de apoio durante a realização do evento, no período de 24 a 26 de setembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme descrito no Termo de Referência. DATA: 23/09/2024. VALOR: O valor total de R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais). D OT AÇ ÃO : 6502.20.608.22.8257, Despesa 3390.3939, Fonte 500. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6162/2024 Protocolo: 22.044.404-0, de 18 de abril de 2024. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e BRSIS Tecnologia Ltda. OBJETO: Contratação prestação de serviço, não contínuo, de empresa especializada no desenvolvimento de plataforma digital para participar do VI International Fish Congress & Fish Expo Brasil, com equipe de apoio durante a realização do evento, no período de 24 a 26 de setembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: O valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). DOTAÇÃO: 6502.20.608.22.8257, Despesa 3390.3939, Fonte 500. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1133/2024 OBJETO: Comunicamos que foi HOMOLOGADO, no dia 19/09/2024 a contratação de serviços, não contínuos, para Desenvolvimento de Plataforma Digital e para Locação com montagem e desmontagem de palco, sonorização, multimídia, com equipe de apoio para o VI Congresso International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2024 de 24 a 26/09/2024, em Foz do Iguaçu Convênio 955921/2024 MPA/SEAB, para as empresas: Lote 01 - BRSIS Tecnologia Ltda - R$ 41.000,00; Lote 02 - BS Audio Eventos Ltda - R$ 87.900,00 Em 20 de setembro de 2024 ELISETE JURASZEK SOURIENT Presidente da Comissão Permanente de Contratação