DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 24 de setembro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SIGA nº 00022/DETRAN/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 088/2024- SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SOLUÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 15/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 24 de setembro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SIGA nº 00043/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 080/2024 - SECCOMPRAS/AP Objeto: Aquisição de equipamento de Raio-X, destinado ao Centro de Especialidade Odontológica CEO 1, CNES 2020459, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será adiada do dia 20/09/2024 para o dia 27/09/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 23 de setembro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão / RP Nº 2023- 010 Extrato do Contrato nº 094/2024 - AFM 240310. Processo SEI nº 039.0786.2024.0005147- 17.. Partes: CERB e MAJIC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA . Material: BENTONITA SODICA- TIPO 1. Fundamento: Pregão Nº 2023-010. Valor: R$ R$ 164.000,00. Prazo: 30 dias. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 A Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da Diretora Presidente, resolve: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado definitivo do processo de chamamento público 004/2024, referente a seleção e classificação da proposta da empresa BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA para Transferência de Tecnologia de Produção do medicamento PEMBROLIZUMABE 25MG/ML. Art. 2 º - Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES AV I S O RESULTADO APÓS RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Comissão Técnica de Avaliação - CTA, designada pelo Ato Administrativo nº 86/2024, em conjunto com a Assessoria Jurídica, torna público o resultado da seleção que classificou a proposta apresentada pela empresa BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA, referente ao biofármaco PEMBROLIZUMABE 25MG/ML , após análise do recurso interposto pelas recorrentes MERCK SHARP & DOHME B.V. e MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA, que foi conhecido e negado o provimento. Remetido a autoridade superior, no uso das suas atribuições, a Diretora Presidente da Bahiafarma, ratificou a decisão, e realizando o julgamento do recurso em última instância administrativa, decidiu por conhecer e negar provimento ao recurso interposto. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0030 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-BT6Z9. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 10/10/2024 às 10 h. FABRICIO VALENTIM ZANZARINI Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Processo: 202400016031014. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Recurso: 27490224/União. Valor total: R$ 949.949,00 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais). Data Assinatura: 05/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 Processo: 202400016031014. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.199.011/0001-03. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Recurso: 27490224/União. Valor total: R$ 23.619,96 (vinte e três mil seiscentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Data Assinatura: 05/09/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo de contratação n. SISLOG 104256, processo SEI nº 202400005005628, resultado: Lote nº 01 - Insumos para laboratório - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.885.451/0001-94 LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA . Valor Total: R$ 15.000,00. Lote nº 02 - Insumos para laboratório - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 09.134.068/0001-38 OBAH PRODUTOS E SERVIÇO PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA-EPP. Valor Total: R$ 5.600,00. Lote nº 03 - Insumos para laboratório - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 12.498.340/0001-73 LIN LAB COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 5.880,00. Lote nº 04 - Insumos para laboratório - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 23.609.226/0001-90 PRIME WORLD SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA. Valor Total: R$ 19.000,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 7/2024, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de Mobiliários para o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 31/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 15/2023 (SISLOG 102717), Ampla Participação e ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de hardwares e softwares para transcrição de dados de aparelhos de telefonia celular. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 23/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 23/2024 (SISLOG 103803), Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de insumos para o laboratório de análises químicas e toxicológicas da SPTC. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 29/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 51/2024, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos Operacionais para atuação nas atividades de salvamento em altura e resgate. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 11/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. DIOGENES PEREIRA DE SOUSA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SALIC/SEAD PROCESSO Nº SEDEL/00011/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS, torna público que a licitação em epígrafe, Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando a Contratação de empresa especializada na organização de eventos esportivos para suprir as demandas da realização do projeto esportivo JUDÔ - TRANSFORMANDO VIDAS anteriormente marcado para o dia 30/09/2024, às 14h00min (horário de Brasília), REMARCADA para o dia 14 de Outubro de 2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL/MA. A Secretária informa que, o Edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.seadp.ma.gov.br São Luís, 24 de setembro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC