DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha-ES, 20 de setembro de 2024. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2024 PROCESSO Nº 56.445/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0029 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 56.445/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE JABAETÉ, NO BAIRRO JABAETÉ, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 17/10/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 23 de setembro de 2024. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Alexânia/GO. Início de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 01/10/2024. Fim de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 21/10/2024. Data da Sessão Pública: às 10h00min do dia 21/10/2024 (Referência de tempo: horário de Brasília - DF). Local: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no seguinte endereço: Avenida 15 de Novembro, Área Especial n.º 06, Centro, Alexânia - Goiás ou pelo telefone (62) 3336- 7211. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br. KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Alexânia/GO. Início de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 01/10/2024. Fim de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 22/10/2024. Data da Sessão Pública: às 10h00min do dia 22/10/2024 (Referência de tempo: horário de Brasília - DF). Local: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no seguinte endereço: Avenida 15 de Novembro, Área Especial n.º 06, Centro, Alexânia - Goiás ou pelo telefone (62) 3336- 7211. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br. KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Republicação PROCESSO: 18288/2024 Aquisição de Equipamentos de informática e suprimentos, eletrodoméstico e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Aparecida do Rio Doce.Diante da retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024, atendendo aos questionamentos por parte de licitantes interessadas, decidiu-se por alterar o item 04 e 15 do Termo de Referência e, por esta razão, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº. 02/2024, em decorrência de modificações. Ainda altera a data do pregão eletrônico nº 02/2024 para o dia 14 de outubro de 2024 às 08:00 horas. O Edital e suas alterações estarão disponíveis no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link. Aparecida do Rio Doce, 27 de setembro de 2024. NÁDIA LINE.C.SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA "PRESÍDIO PIRES DOS SANTOS" NA CIDADE DE BARRO ALTO. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Barro Alto/GO, 27 de setembro de 2024 EDCARLOS OLIVEIRA Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 035/2024 Referência: Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2024 Interessado: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bela Vista de Goiás Credenciar pessoas físicas e jurídicas, para posterior contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Bela Vista de Goiás Data de Suspensão: 30 de setembro de 2024 Motivo da Suspensão: Decisão liminar (Tutela de Urgência) proferida nos autos judiciais nº 5777075- 72.2024.8.09.0017 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bela Vista de Goiás-Go, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, vem por meio deste COMUNICAR a SUSPENSÃO do Edital de Chamamento Público de Credenciamento nº 001/2024. Oportunamente serão publicadas novas informações, notadamente quanto ao julgamento da ação ou eventual decisão em sentido contrário do magistrado. VANESSA PAULA DE CARVALHO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Goiás, por meio de sua pregoeira, torna público, que fará realizar, em sua sede, na AVENIDA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 09h00min do dia 14 de Outubro de 2024, PREGÃO PRESENCIAL- Nº 012/2024 do tipo MENOR PREÇO por Item, destinado a Contratação de empresa para aquisição de Lavadora e Centrífuga hospitalar destinadas a atender as necessidades do Hospital Municipal de Britânia, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis a espécie. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br. Em 27 de setembro de 2024 ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2024 Retificação e Remarcação de Licitação Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 10919/2024. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará a Concorrência Eletrônico nº 009/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", anteriormente designada para o dia 27/09/2024, fica retificada e redesignada para o dia 15/10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção de um pátio coberto da Secretaria de Educação no município de Buriti de Goiás conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Fim do cadastramento das propostas 15/10/2024, às 08:00h. Início da sessão pública no dia 15/10/2024, às 08:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 15/10/2024, às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 30/09/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico BLL - https://bnc.org.br/. https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 27 de setembro de 2024. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 16 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS E TONERS/CARTUCHOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 27 de setembro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2024 O Município de Campos Belos torna público que a Concorrência Eletrônica acontecerá no dia 15 de outubro de 2024 as 09:00 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na modalidade, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando Ampliação e Padronização do Sistema de Iluminação Pública de Campos Belos-Go. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 27 de setembro de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO, a Anulação do processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública nº 005/2023, que tem por objeto a contratação dos serviços de publicidade a ser prestados por intermédio de 01 (uma) agência de propaganda, pela ocorrência de falhas que tornam impossível sua continuidade, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF. ALEXANDRE XAVIER NUNES Secretário Municipal de Administração