DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000232 232 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS VINCULADA À CESSÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LAB O R AT Ó R I O MUNICIPAL DE CRISTALINA, POR ITEM E SOB DEMANDA, data de abertura 10/10/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina, 27 de setembro de 2024 LUDMILA LUIZ DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A presente licitação tem como objetivo a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes hospitalares destinados ao uso nas unidades de saúde do município de Edealina, incluindo o Hospital Municipal Elias Aguiar e Silva, a Unidade Básica de Saúde José Luís da Silva e a Unidade Básica de Saúde Cilas Alves Vitória. Essa ação visa atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a emenda parlamentar nº 40830005 e a proposta nº 11520.287000/1230-03, para o exercício de 2024. Os detalhes e especificações técnicas estão descritos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.DATA DO CERTAME: 11/10/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer.RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 27 de setembro de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 14 de OUTUBRO de 2024, às 14:00h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 27 de setembro de 2024 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 Concorrência nº 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: J MARTINS ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recapeamento asfáltico na Vila Adilair. Prazo: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura (24/09/2024). Valor Total: R$ 1.274.174,30 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil cento e setenta e quatro reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES P/ INFRAESTRUTURA E MELHORIAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Munici pal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residen cial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 11 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM, para a Aquisição de Materiais de Laboratório- Por Lote, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ptbr/ pncp. Infor.: [email protected] ou pelo telefone 64 3661-0027. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2024, fornecimento de insumos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da Farmácia Básica do Hospital Municipal Dra. Maria Márcia Gonzaga. A realizar se no dia 15 de outubro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 27 de setembro de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 46.053.174/0001- 13. Objeto: Contratação de empresa para construção da Praça do Setor Portal do Sol no município de Petrolina de Goiás - emenda parlamentar nº 202340230003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 009/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. Data de Encerramento: 28/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 48/2024 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por item, no dia 15 de outubro de 2024 (15/10/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, aquisição eventual e sob demanda de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e elétricos afim de atender as demandas das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, sendo a despesa custeada por Recursos de Emendas Parlamentares nº 202240580010 e 2024711000022, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba-GO, 27 de setembro de 2024. JACQUELINE SILVA CAMPOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90073/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de uniformes administrativo, educação física e operacional completos e materiais de proteção e segurança, atendendo as necessidades da Guarda Civil Municipal e Patrimonial do Município de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 17 de outubro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 27 de setembro de 2024. PAULO FARIA DO VALE Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a ANULAÇÃO do edital/certame Chamamento Público 001/2024, que teve por objeto a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 224 (duzentos e vinte e quatro) apartamentos, da QD.06 - Residencial Lazaro Pimenta, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores. MOTIVAÇÃO: Considerando o pedido do Secretário de Habitação e Regularização Fundiária (juntada aos autos), para anular e o competente parecer jurídico, considerando que foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa e que o prazo transcorreu in albis, decide, com fulcro art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021, ANULAR o edital/certame do Chamamento Público 001/2024. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 26 de setembro de 2024. PAULO FARIA DO VALE Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a ANULAÇÃO do edital/certame Chamamento Público 002/2024, que teve por objeto a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de no máximo 80 (oitenta) unidades habitacionais verticais coletivas, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos Parcerias (Cidades) nos termos do preconizado pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores. MOTIVAÇÃO: Considerando o pedido do Secretário de Habitação e Regularização Fundiária (juntada aos autos), para anular e o competente parecer jurídico, considerando que foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa e que o prazo transcorreu in albis, decide, com fulcro art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021, ANULAR o edital/certame do Chamamento Público 002/2024. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 26 de setembro de 2024. PAULO FARIA DO VALE Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a ANULAÇÃO do edital/certame Chamamento Público 003/2024, que teve por objeto a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 320 (trezentos e vinte) unidades habitacionais verticais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores. MOTIVAÇÃO: Considerando o pedido do Secretário de Habitação e Regularização Fundiária (juntada aos autos), para anular e o competente parecer jurídico, considerando que foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa e que o prazo transcorreu in albis, decide, com fulcro art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021, ANULAR o edital/certame do Chamamento Público 003/2024. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 26 de setembro de 2024. PAULO FARIA DO VALE Prefeito