DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000233 233 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 092/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 092/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 11 (COMPRESSA DE GAZE COR BRANCA, 7.5CM X 7.5CM, ESTÉRIL, ENVELOPE COM 10 UNIDADES...), revogando os atos que o atribuíram à empresa Objetiva Produtos e Serviços p/ Laboratórios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.895.525/0001-56. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 095/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 095/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 03 (AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA RAQUI (PONTA DE QUINKE) 25G X 3.1/2 CALIBRE 90X5, ESTÉRIL...), atribuído inicialmente à empresa Help Produtos em Geral Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.251.716/0001-74. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 105/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar (processamento, higienização e desinfecção de todo o enxoval) com locação de enxoval e rastreabilidade, visando atender as necessidades do novo Hospital Municipal Universitário, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde / G O. DATA/HORÁRIO: 15 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 27 de setembro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 989677 Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas 07429.190000/1190-03 e 07429.190000/1180-04, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal, abertura prevista: 30 de setembro de 2024 às 09h30min, FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de análise de impugnação. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 27 de setembro de 2024. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para ao registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais gráficos para a administração pública municipal, agendada para o dia 15 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 26 de setembro de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município De São Luís de Montes Belos, Goiás, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em fabricação de moveis planejados, para construção de prateleira em MDF, que irá atender a demanda da Controladoria Geral do Município na organização de seu Arquivos. Abertura: 15/10/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: registro de preço para compra de materiais diversos que serão empregados para construção ou reparos de vias urbanas depreciadas e desgastadas com o tempo e algum eventual reparo, em atendimento a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. Abertura: 15/10/2024, às 13h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025. São Luís de Montes Belos-GO, 27 de setembro de 2024. ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, Processo Administrativo nº 3795/2024 finalizado sexta-feira, 14 de junho de 2024 às 10:56, objeto: AQUISIÇÃO DE GRANULADO DE BORRACHAS PARA SEREM USADOS NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA DO ESTADIO MUNICIPAL SERRA DO CAFÉ atender a Sec. Mun. de Desporto e Lazer de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: S K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL (27253891000144) com o lote 1 no valor de R$ 28.266,80 (vinte e oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), Serranópolis-GO, 14 de junho de 2024. CELSON RIBEIRO DA SILVA NERY Secretaria Mun. de Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2024, processo 1364/2024, Lei 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORMOSA-GO OU ENTORNO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com recebimento da documentação a partir do dia 30/09/2024 às 8:00h. ao dia 11/10/2024 às 09:30h. e certame previsto para o dia 11/10/2024 às 10:00 à realizar-se através da Plataforma BLL Compras. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Ed i t a l disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br. Sítio D'Abadia - GO, 27 de setembro de 2024. MICHAEL DIAS DIAS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 651/2024 - DMT. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2024. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS - MA e a empresa ADAILTON R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.528.860/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos celulares (desbloqueado, tipo smartphone, androide, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento) e impressoras térmicas portáteis para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de Balsas MA. VIGÊNCIA: O instrumento contratual a ser firmado terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 58.935,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (CONTRATANTE) ADAILTON RIBEIRO DA SILVA (CONTRATADO). AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 67, segunda-feira, 08 de abril de 2024, página 203. RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024. Onde se lê: RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024. Leia-se: RESENHA DO CONTRATO N° 312/2024. Balsas-MA, 26 de setembro de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo de Licitações e Contratos/CPL. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024, página 214. RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. Balsas-MA, 26 de setembro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA na publicação no D.O.M., Ano XVIII, Nº 3348, São Luís, SEGUNDA, 13 DE MAIO DE 2024, página 15, RESENHA DO CONTRATO N° 346/2024. ONDE SE LÊ: PREÇO: O valor do presente termo de contrato é de R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). LEIA-SE: PREÇO: O valor do presente termo de contrato é de R$ 284.500,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais.) Balsas-MA, 26 de setembro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 124, segunda-feira, 01 de julho de 2024, página 260. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 305/2024. ONDE SE LÊ: DO PRAZO: O contrato principal terá sua cláusula quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 04 (quatro) meses, período de 10/06/2024 a 10/10/2024. LEIA-SE: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II, "d", da Lei 8666/93 e alterações. Balsas-MA, 26 de setembro de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo de Licitações e Contratos/CPL. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024, página 243. RESENHA DO CONTRATO N° 346/2024. ONDE SE LÊ: PREÇO: O valor do presente termo de contrato é de R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). LEIA-SE: PREÇO: O valor do presente termo de contrato é de R$ 284.500,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais.) Balsas-MA, 26 de setembro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 2024.08.16.0012 Adesão de Ata nº 011/2024 à Ata de Registro de Preço nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Ordenador de Despesas, Hilton César Neves da Silva, conforme justificativas e parecer jurídico que são favoráveis à presente demanda, e em conformidade com Decreto Municipal nº030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGA o procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº003/2024, PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº029/2023, Processo Administrativo nº2022.11.10.0042 do município de São Mateus do Maranhão, para atender demanda de: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Pedagógico para a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim que versa sobre o objeto: "Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as Secretarias do município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes", em favor da empresa: ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.977.352/0001-05, situada na Rua Alípio Durans, n.º142, João Paulo na cidade de São Luís/MA, representada neste ato pelo Sr. José Raimundo Penha Cutrim, C.P.F. nº xxx.xxx.303-xx. Valor da presente Adesão será de R$ 878.432,50 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. Itapecuru Mirim- MA, 2 de setembro de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação