DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000234 234 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento e serviços, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços funerários e fornecimento de urnas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 15 de outubro de 2024, às 09h00 (nove horas), horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 27 de setembro de 2024. TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.16.0004. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 92.040,00 (noventa e dois mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2045 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1569000000-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.17.0009. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 650.737,00 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1022 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE /FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO-VAAF/R$ 378.423,00 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais)/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.102 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO-VAAF/R$ 272.314,00 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quatorze reais). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.17.0032. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELITH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 120.777,25 (cento e vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1022 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE /FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇ ÃO UNIÃO-VAAF/R$ 65.878,50 (sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos)/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.102 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO-VAAF/ R$ 54.898,75 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Keila Santos de Amorim Koche - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.17.0034. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELITH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 43.919,00 (quarenta e três mil, novecentos e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049. 2.045 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 15690000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Keila Santos de Amorim Koche - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.17.0038. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa P R DOS SANTOS JÚNIOR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1022 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE /FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO-VAAF/R$ R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais)/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.102 - EQ U I P A M E N T O E MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO-VAAF/ R$ 1.995,00 (hum mil, novecentos e noventa e cinco reais). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Júnior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0010, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE P R EÇO Nº 077/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 12.277,00 (doze mil e duzentos e setenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO, VALOR: R$ 12.067,40; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1501000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, VALOR: R$ 29.320,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/ CO N T R AT A DA : Francisco Neto Martins Lima - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.16.0012, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA. OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 2022.11.10.0042, da Prefeitura Municipal de São Mateus/MA, que tem por objeto Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 641.103,00 (seiscentos e quarenta e um mil e cento e três reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2.035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1569000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE, VALOR: R$ 172.304,50; ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, VALOR: R$ 468.798,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: José Raimundo Penha Cutrim - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.16.0012, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO e a Empresa ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA. OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023, oriundo do PROCESSO ADMINIST R AT I V O n° 2022.11.10.0042, da Prefeitura Municipal de São Mateus/MA, que tem por objeto Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 641.103,00 (seiscentos e quarenta e um mil e cento e três reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSF. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: José Raimundo Penha Cutrim - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.17.0015, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 124.307,21 (cento e vinte e quatro mil trezentos e sete reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.