DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000235 235 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de veiculo oficial - ambulância com fornecimento de peças- Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 07/10/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e- mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 07 de Outubro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Com base no inciso II do art. 75 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 27 de Setembro de 2024. JULIANE RIBEIRO TELES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCAL Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma de Ponte de Madeira Sobre O Corrégo do Cobreiro Na Mt 465 Km 49,70 A Ser Paga Com Recursos do Governo De Mato Grosso, Conforme Convenio Estadual Nº0538-2022. Entrega dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 07/11/2024, na sede da prefeitura municipal de Alto Araguaia, onde ocorrerá a sessão publica. Edital Completo: Deverá ser solicitado no e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:30 horas, do dia 07 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Endereço: Avenida Carlos Hugueney, Nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT, Fone: (66) 3481- 2885. 27 de Setembro de 2024. JULIANE RIBEIRO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 39/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESA VENCEDORA: RENATA M. PIRES, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.710.486/0001-78, vencedora com o valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). SEBASTIAO B DOS SANTOS inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.753.151/0001-28, vencedora com o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 27 de setembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público aos interessados que houve "RETIFICACÃO no Edital da Concorrência Eletrônica nº 011/2024, Processo Administrativo nº 086/2024, especificamente, no item 14.13.5.1 de Comprovação de Acervo Técnico. Ficando marcada uma NOVA DATA para abertura do certame: OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADAS) NOS BAIRROS VILA SÃO JOSÉ E JARDIM NOVA BARRA NORTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0571-2024/SINFRA". NOVA DATA: 16/10/2024.HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br Em 27 de setembro de 2024. MYRELLA RAYSSA SANTANA SAGGIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 ABERTURA: 14 de outubro de 2024 CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO: 14 de outubro às 08h15min. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final no aterro sanitário dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no Município de Campo Novo do Parecis e Distrito Marechal Rondon II. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Reuniões do Paço Municipal, localizada na Av. Mato Grosso, 066NE, Centro, Campo Novo do Parecis - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 27 de setembro de 2024. GEZI DUARTE BORGES JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Processo Licitatório Nº 051/2024. O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos para atender as demandas da farmácia básica do município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, Sagraram-se vencedoras as empresas abaixo descritas: . .Empresa .CNPJ .Valor Total . .Willian Marcio Coelho- Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda .02.686.406/0001-03 .R$ 576.304,36 . .Mabio Da Silva Bento E Cia Ltda .13.323.579/0001-75 .R$ 505.517,14 . .P C T Santos E Cia Ltda .22.155.997/0001-91 .R$ 529.652,74 . .RC Hospitalar Ltda .35.188.925/0001-92 . R$ 169.560,00 Valor total do registro de preços: R$ 1.781.034,24 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Cocalinho - MT, 27 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação a Sra. Aryadne Guilherme da Silva, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - na forma - ELETRÔNICA EDITAL n° 010/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 929563/2022 SUDECO, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no dia 15/10/2024, na Plataforma eletrônica LICITANET, através do site www.licitanet.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Agente de Contratação das 8:00 às 12:00 horas. Comodoro - MT, 27 de Setembro de 2024. ARYADNE GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 038/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item. DO ITEM ONDE LEIA-SE: 13.10. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 13.10.1. Atestado Capacidade Técnica da empresa responsável que comprove (m) que tenha executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas; 13.10.2. Prova de Inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA) - em plena validade. RETIFICA-SE PARA: 13.10. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 13.10.1. Atestado Capacidade Técnica da empresa responsável que comprove (m) que tenha executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas; 13.10.2. Prova de Inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA) - em plena validade. 13.10.3. Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP - IBAMA) em plena validade. Abertura do dia 30 de setembro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 10 de outubro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 10 de outubro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital retificado poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitação e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 27 de setembro de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 Objeto da licitação: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA FINALIZAÇÃO DO CONVENIO 001/2020, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO" Processo Administrativo 068/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano: 35/2024 Data adjudicação: 24/09/2024 Data homologação: 24/09/2024 Tipo de avaliação: Por item Critério de avaliação: Menor preço Modo de disputa: Aberto Condição de pagamento: por medição. Nos termos do Art. 28, inciso I, Lei 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada , que tem como vencedor(es) abaixo Licitante CNPJ/CPF Total do vencedor CONS U LT O R I A PIOVESAN LTDA 37.028.571/0001-44 R$ 279.500,00 EXTRATO DO CONTRATO: Nº061/2024 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT E A EMPRESA: CONSULTORIA PIOVESAN LTDA INSCRITA SOB CNPJ 37.028.571/0001-44 O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL ADVÉM DE PROCESSO DE COMPRA Nº 068/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. R$279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados do dia 25 do mês de setembro de 2024. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SME Objeto: Seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil Termo de Colaboração a ser firmado objetiva o atendimento. de forma suplementar à demanda de Educação Infantil (creche) por meio repasses financeiros para as Organizações da Sociedade Civil Organizada - OSC, credenciadas e autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação, estabelecidas nas localidades indicadas a seguir para atendimento exclusivo dessas comunidades, para uso exclusivo de contratação de pessoal e pagamento de bens de consumo, para o ano letivo de 2024/2025, por meio de registro da atividade após processo de Seleção realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Edital disponível a partir do dia 30/09/2024 Endereço: Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, Bandeirantes- CEP 78.010-090 Cuiabá-MT, CEP 78.049-906, Secretaria Municipal de Educação - Diretoria de Ensino ou, pelo endereço eletrônico www.prefeitura. mt.gov.br. A Entrega dos documentos exigidos no edital e seus anexos, deverão ser entregues à Comissão de Seleção instituída pela Portaria n. 003/2024/GS/SME, na sessão pública do dia 30/10/2024, às 14 horas e 30 minutos (horário de Mato Grosso). Informações gerais: telefone n. (65) 3645-6500 e-mail: [email protected]. Cuiabá - MT, 26 de setembro de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Presidente da Comissão