DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000236 236 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA, PALMEIRAS E SERVIÇOS DE PLANTIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 11/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 26 de setembro de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 16/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 26 de setembro de 2024. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICENÇA O município de Nobres, pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Ludgardes Hoffman Riedi, SN Bairro: Jardim Paraná Nobres-MT, inscrita no CNPJ 03.424.272/0001- 07, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte de Madeira - P01 Córrego Roda D'Água 14°27'28.68"S - 55°52'32.31"O. Nobres - MT, 26 de setembro de 2024 LEOCIR HANEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 019/2.024 - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento E Instalação De Sistemas De Microgeração De Energia Solar Fotovoltaica On-Grid, Que Produzam A Média Total Anual De No Mínimo 2.904 Kwh/Mês E Com Potência Mínima De 22,25 Kwp, Sendo Fornecida 50 Placas Solares De 445w Pelo Município De Nova Xavantina, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 26/09/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 17/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 17/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 17/10/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes /Licitacoes/Pregao-Eletronico/E Www.Bll.Org.Br. Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/Nova Xavantina - Mt, 25 De Setembro De 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024. A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº.18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Urbanização E Paisagismo Do Lago Municipal No Município De Novo Mundo/ Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 30/09/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 16/10/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 16/10/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 16/10/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra- Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.Novo Mundo, Mt, 27 De Setembro De 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 19/2024 PROCESSO Nº 61/2024 O setor de licitações torna público aos interessados a retificação da publicação no DOU, pág. 302, dia 25/09/2024 seção 3 e Jornal Oficial Eletrônico AMM/MT, pág. 416, dia 25/09/2024, ONDE SE LÊ: COM REALIZAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 09/10/2024, LEIA-SE: COM REALIZAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 14/10/2024. Mantendo as demais condições e especificações do edital e seus anexos. O Edital completo (prorrogado) está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: CESTEIRO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.674.131/0001-64, no valor global de R$ 756.777,92; 2A COMERCIO E SE R V I CO LTDA, inscrita no CNPJ: 40.006.311/0001-82, no valor global de R$ 219.996,53; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 25 de setembro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2024 Processo Administrativo nº 1512/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA UNIDADE ACOLHEDORA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, NÃO DISPONÍVEIS NA RE-DE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 03 de outubro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT 27 de outubro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS ITENS PARA ESCRITÓRIO, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 27 de setembro de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 394/2024 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 394/2024 - EDITAL EMERGENCIAL N° 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: ELIZETE ARANTES DA SILVA, com endereço na Avenida Presidente Kennedy, nº 166 - Vila Esperança, Rondonópolis - MT, 78.720-040, inscrito no CNPJ: 48.794.851/0001-80. Objeto: procedimentos para o reformas e manutenção de espaços referentes a salas de cinema do benefício emergencial para projetos, ligados ao setor audiovisual, em conformidade com o art. 6º da Lei Paulo Gustavo. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 76.197,68 (setenta e seis mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 27 de setembro 2024. José Carlos Junqueira de Araújo Prefeito Municipal de Rondonópolis ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n° 002/2024 ao Contrato nº 253/2022. Processo Administrativo n° 188/2024. Pregão Presencial 012/2022. Partes: Município de Água Clara, e a empresa Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda. Objeto: Alteração da denominação social, administrador e endereço da contratada do Contrato nº 253/2022. Das Alterações A contratada, denominada Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda, passa a utilizar a Razão Social "Morhena Coleta e Logistica Ambiental Ltda". 3.2. O não sócio/administrador passa de João Paulo Ramalho Camara para o não sócio Sr. Sergio Garcia. 3.3. O endereço da empresa que era na Rua Antônio Tenente João de Figueiredo, nº 375, Bairro Taquarussu, na cidade de Campo Grande MS, CEP: 79.006-180, passa a ser na Rua Engenheiro Roberto Mange nº 2026, Bairro Taquarussu, na cidade de Campo Grande MS, CEP: 79.006-630. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 12/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa Santana. Contratada: Morhena Coleta e Logística Ambiental Ltda. - Sergio Garcia. Espécie: Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 253/2022. Processo Administrativo nº 188/2022. Pregão Presencial nº 012/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Morhena Coleta e Logística Ambiental Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 253/2022. Do Aditamento - Do Valor - O valor global deste Termo é de R$ 1.415.702,40 (um milhão, quatrocentos e quinze mil,