DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Vigencia: O prazo de vigência do Contrato será até 29 de setembro de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:30/09/2024. Vigência Final: 29/09/2025. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo 57, inciso II § 2°, c/c Art 65, inciso II, alínea "d", § 8º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 25/09/2024. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves. e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa Santana. Contratada: Morhena Coleta e Logística Ambiental Ltda. - Sergio Garcia. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 9.538/2024. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, após o julgamento dos recursos apresentados, comunica o resultado final bem como a adjudicação e homologação da licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para pacientes enviados à macrorregião de Campo Grande - MS, sendo todos oriundos do município de Corumbá-MS e estes encaminhados pela Gerência de Regulação em Saúde. Fica adjudicada e homologada a licitação a vencedora, HOTEL GIMENEZ LTDA, CNPJ: 46.869.823/0001-59 no valor total de R$ 2.027.088,00 (dois milhões e vinte e sete mil e oitenta e oito reais). Corumbá - MS, 23 de setembro de 2024. BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, por intermédio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 004/2024 de 09/01/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta o certame na modalidade Pregão na forma eletrônica, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus Anexos, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM CRITÉRIO: ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DE ABERTURA: 15 DE OUTUBRO DE 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min (Oficial BR) INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida Reginaldo Lemes da Silva, nº 01, Bairro Centro, CEP79.215-000, Dois Irmãos do Buriti - MS, e-mail: licitaçã[email protected] ou podendo ser adquirido pelo site: http://www.doisirmaosdoburiti.ms.gov.br e www.comprasbr.com.br . Dois Irmãos do Buriti - MS, 26 de setembro de 2024. ROSELY LACERDA MIYADI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 142/2024. Processo Administrativo - Autos Nº 3.225/2024; CONCORRÊNCIA Nº 003/2024; PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS; Contratada: POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Praça Central no Distrito de Vista Alegre no Município de Maracaju - MS, através do Convênio Estadual n. 483/2024, firmado por intermédio da Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos e o Município de Maracaju/MS. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. REG. DE EXEC: O regime de execução é o de empreitada por preço unitário. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.245.987,07 (três milhões duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e sete centavos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 17 (dezessete) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: 02.010 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo; 2.042 - Manutenção, construção e remodelação de praças, parques e áreas urbanas; 44.90.51 - Obras e instalações; 1.500.0000 -Recurso não vinculado a impostos; 1.701.0000 - Convenio com Estado. Maracaju-MS, 23 de setembro de 2024. Contratante: José Marcos Calderan. Contratada: Renato Cristovão Abrão. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1 à Ata de Registro de Preço nº 84/2024 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e do outro lado a empresa: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS - LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de reajustar os valores que constam da Cláusula Segunda - Do Preço, tendo em vista a alteração do custo e fornecimento, com fundamento no art. 124, II, "d", da Lei n° 14.133/2021 e art. 75 do Decreto Municipal 3.155/2023. Dessa forma, os valores dos Itens 01,03,05, e 07 ficam conforme: CARNE BOVINA EM ISCAS - PATINHO (KG) IQF (...) Preço atual: R$ 29,89, Preço com reajuste: R$ 37,50; CARNE SUINA-PERNIL (KG) Preço atual R$ 21,00, Preço com reajuste: R$ 23,45; CARNE BOVINA EM ISCAS - PATINHO (KG) IQF Preço atual: R$ 26,90, Preço com reajuste: R$ 37,50; CARNE SUINA-PERNIL (KG) Preço atual R$ 21,00, Preço com reajuste: R$ 23,45. Nova Andradina-MS, 24 de setembro de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS - LTDA Emilce de Almeida Moris FORNECEDOR R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Pregão Eletrônico N° 065/2024, publicado no DOU Edição ISSN 1677-7069, nº 179, de 16 de setembro de 2024, pág 296. Onde se lê: 5.2. Nas propostas serão consideradas obrigatoriamente: a) valor unitário de cada item, em moeda corrente nacional, em algarismo com no máximo duas casas decimais (após a virgula). Leia-se: 5.2. Nas propostas serão consideradas obrigatoriamente: a) valor unitário de cada item, em moeda corrente nacional, em algarismo com no máximo quatro casas decimais (após a virgula). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 46/2024 Processo Administrativo n. 9646/2024. O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, e de outro, COMUNIDADE CATOLICA BETEL: DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto promover cuidados básicos e essenciais aos acolhidos através da aquisição de vestuário, medicamentos, alimentação, entre outros, visando atender as necessidades inescusáveis dos acolhidos, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros disponibilizados pela AD M I N I S T R AÇ ÃO para execução deste Termo de Fomento correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: RECURSO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proj./atividade:2.057 - Manutenção e Enc. com Entidades de Assistência Social FNAS. Elemento de despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00.1.660.0000 - Subvenções Sociais. Cód. Reduzido: 47. Valor: R$ 132.402,73 (Cento e Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá sua vigência a partir da data da assinatura até o dia 31/01/2026. Nova Andradina - MS, 24 de setembro de 2024. ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal de Nova Andradina; Delma Prado Cavalcante Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social; José Omar Rodrigues Medeiros Comunidade Católica Betel PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e dentro dos preceitos da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de Abril de 2021, o Sr. Francisco de Paula Ribeiro Junior, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, com base no artigo 71, inciso IV da Lei supra, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame a favor da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ: 03.688.640/0001-24, pelo valor total de R$ 685.230,10. HOMOLOGAR o processo licitatório, Processo nº. 071/2024, para Contratação de empresa especializada para o execução de serviços de pavimentação com piso intertravado e instalação de meio-fio na rua Afonso De Araújo Passos do município de ROCHEDO/MS, conforme edital e seus anexos. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Rochedo-MS, 10 de setembro de 2024. FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 020/2024. A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 020/2024, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de Revitalização do Centro Poliesportivo João Roberto Rossoni, no Município de São Gabriel do Oeste/MS, Com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse Nº 935352/2022/MCIDADANIA/CAIXA-Operação 1084526-32/2022, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo, que anteriormente designado para ocorrer no dia 11 de outubro de 2014 as 09:00horas, horário de Brasília, que por conta do feriado do Dia da Divisão do Esta de Mato Grosso do Sul, será redesignada para o dia 14 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília em sessão pública, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/ https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações São Gabriel do Oeste - MS, 26 de setembro de 2024. RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendência de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 018/2024. Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Concorrência Eletrônica nº 018/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializado para execução das obras de ampliação da Escola Municipal Pingo de Gente, com recursos da ordem bancária 2023OB813773-11/12/2023 - do ME - Ministério da Economia / Fa z e n d a , em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos, sagrou-se vencedora a empresa: MARKIZE ENGENHARIA LTDA ME, com o Valor Total: R$ 84.000,10 (Oitenta e Quatro Mil reais e Dez centavos). São Gabriel do Oeste - MS, 26 de setembro de 2024. POLIANA DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do primeiro termo aditivo a ata de registro de preço 069/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de execução de pavimentação asfáltica, visando a aplicação de massa asfáltica na rua Antônio Soriano, em Estevão de Araújo, município de Araponga - MG, conforme planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Este termo aditivo vincula-se ao Edital nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024, ao Termo de Referência, à proposta da Detentora, bem como à Ata de registro de Preço nº 069/2024. Processo: 050/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.088.941/0001-12, valor R$ 145.536,38 (Cento e quarenta e cinco quinhentos e trinta e seis e trinta e oito centavos). Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 57/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: COMERCIAL NOV A ESPERANÇA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de PAPEL A4 e PAPEL RECICLAVEL, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG. Valor R$ 142.353,30 (Cento e quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Data da ARP: 25/09/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.