DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023 - PROCESSO 69/2022. - INEXIGIBILIDADE 06/2022 - CREDENCAIMANETO 001/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 132/2023. Empresa: Gabriel Oliveira Rodrigues Ltda - CNPJ 48.996.135/0001- 85. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços Médicos. Valor: 12.000,00/mês. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - PROCESSO 69/2022. - INEXIGIBILIDADE 06/2022 - CREDENCAIMANETO 001/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 133/2023. Empresa: Lucas Bramante Serviços Médicos Ltda - CNPJ 51.412.992/0001-03. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços Médicos. Valor: 12.000,00/mês. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do contrato n ° 570/2024 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01- Objeto: prestação de serviços no ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Trecho das Ruas Caetanópolis e São Cristóvão - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos Transferência especial/União nº 09032023-030989/2023 (15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana), Resolução SEGOV/MG nº 14 de 03/04/2024 e do Município de Brasilândia de Minas MG, conforme especificado no Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico- financeiros, projetos arquitetônicos, com valor global de R$ 457.456,66 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), vigência do contrato será de 90 (noventa) dias. Brasilândia de Minas MG, 20 de setembro de 2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO 106/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do contrato n ° 573/2024 - Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Trecho da Av Duque de Caxias e trechos das ruas: Santo Amaro, Santa Efigênia, Geraldo Farias, Ezequiel Majaci de Lucena e Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo do Plano de Ação Modalidade de Transferência Especial n° 09032024-067761 (15- Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana) e o Termo Judicial de Reparação de Impactos socioeconômicos e socioambientais nos termos da Lei Estadual n° 23.830/2021 art 5°, anexo IV e do Município de Brasilândia de Minas MG, conforme especificado no Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas, com valor global de R$ 1.039.852,63 (um milhão e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), vigência do contrato será de 60(sessenta) dias. Brasilândia de Minas MG, 20 de setembro de 2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024 SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Av Duque de Caxias e Ruas: Santo Amaro, Santa Efigênia, Geraldo Farias, Ezequiel Majaci de Lucena e Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recurso do Plano de Ação Modalidade de Transferência Especial n° 09032024-067761 (15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana) e o Termo Judicial de Reparação de Impactos socioeconômicos e socioambientais nos termos da Lei Estadual n° 23.830/2021 art 5°, anexo IV e do Município de Brasilândia de Minas MG. ADJUDICAÇÃO. O Agente de Contratação do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também as propostas apresentadas e classificadas, resolve adjudicar o certame a favor da empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ - 23.454.470/0001-20, valor global registrado de R$ 1.039.852,63 (um milhão e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). HOMOLOG AÇ ÃO Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Trechos da Ruas Caetanópolis e Rua São Cristóvão - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos Transferência especial/União nº 09032023-030989/2023 (15- Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana), Resolução SEGOV/MG nº 14 de 03/04/2024 e o Município de Brasilândia de Minas MG. ADJUDICAÇÃO. O Agente de Contratação do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, adjudica o certame a favor da empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ - 01.816.332/0001-01, valor global registrado de R$ 457.456,66 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). HOMOLO G AÇ ÃO Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contratação. Brasilândia de Minas MG, 20/09/2024. Brasilândia de Minas MG, 20 de setembro de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS INTERESSE DE ADESÃO À ARP Nº 4/2023 PROCESSO ADM Nº 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. OBJETO DA ATA: registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo O N U R EA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Empresa Vencedora: MARCOPOLO S/A - 88.611.835/0018-77. Valor Total do Processo R$ 1.230.358,00. Buritis-MG, 27 de setembro de 2024. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. INTERESSE DE ADESÃO À ARP Nº 4/2023 PROCESSO ADM Nº 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Processo adm. nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pela Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. OBJETO DA ATA: registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Buritis-MG, 27 de setembro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de material de construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União; Empresas vencedoras: CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 20.721.561/0001-97, Valor global R$ 6.539,68; LOPES CONSTRUTURA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 26.718.453/0001-41, Valor global R$ 43.245,18; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, Valor global R$ 4.080,82. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093. Cabeceira Grande - MG, 26 de Setembro de 2024. PATRÍCIA LEMES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 054/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de freezers, geladeiras, bebedouros, purificadores de água, máquinas de lavar e tanquinhos. Início da disputa do pregão eletrônico: 17/10/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 27/09/2024. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro. Capinópolis-MG, 27 de setembro de 2024. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 036/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP ref. PE 036/2024 - PL 132/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 120/2024. Fornecedor: Giseli Guerreiro Goncalves. CNPJ: 26.003.411/0001-24. Valor global: R$ 499.918,00 (quatrocentos noventa e nove mil, novecentos e dezoito reais); Ata nº 121/2024. Fornecedor: Eletrica Vargas Ltda. CNPJ: 54.095.188/0001-28. Valor global: R$ 26.631,60 (vinte seis mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos); Ata nº 124/2024. Fornecedor: Creuza Bernardes da Silva. CNPJ: 42.069.458/0001-47. Valor global: R$ 29.703,20 (vinte e nove mil setecentos e três reais e vinte centavos); Ata nº 125/2024. Fornecedor: Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda. CNPJ: 37.278.673/0001-18. Valor global: R$ 4.552,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais); Ata nº 126/2024. Fornecedor: W Led Eletrica Ltda. CNPJ: 53.760.213/0001-88. Valor global: R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais); Ata nº 127/2024. Fornecedor: Efraim Recursos Ltda. CNPJ: 47.906.362/0001-00. Valor global: R$ 19.434,53 (dezenove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024. Torna público através do Prefeito Municipal, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o edital do CHAMAMENTO PUBLICO nº 02/2024, Procedimento Licitatório 64/2024, que tem por objeto o credenciamento de proprietários de áreas rurais, pessoas físicas e/ou jurídicas, inseridos na Bacia do Córrego do Ambrósio, interessados em participar do Programa Produtor de Água - Contrato de Repasse Nº. 859549/2017 - SICONV Nº 104746684. Devendo o Envelope contendo a Documentação de Habilitação ser protocolado no setor de Licitações da Prefeitura, a Rua Mons. Mario da Silveira, 110, Centro, até às 09 horas do dia 23/10/2024 e a sessão será às 09 horas do dia 23/10/2024, no mesmo endereço. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 27 de setembro de 2024. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo nº 014/2024 - Pregão Presencial nº 002/2024. O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Assessoria, Operacionalização, Emissão de Pareceres Técnicos de Engenharia, dentre outros Serviços para fins de Programa de Regularização Fundiária em Ambito Urbano no Município de Claro dos Poções, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas no Termo de Referência Constante do Anexo I E ETP - Estudo Técnico Preliminar deste Edital. Data e Horário da sessão pública: 14/10/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações públicas (PNCP): www.pncp.gov.br e no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 27/09/2024. Norberto Marcelino de Oliveira Neto - Prefeito. NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO