DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Chefe de Transporte, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/2021, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo nº 0107/2024 e Pregão Eletrônico nº 035/2024, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação e ratificar a ADJUDICAÇÃO realizada pela Pregoeiro Oficial. Nos termos da Ata lavrada em sessão pública realizada no dia 20/09/2024, pela Pregoeira e Equipe de Apoio do Pregão, e conforme Termo de Adjudicação e o respectivo Mapa de Apuração, HOMOLOGO os resultados abaixo registrados: VENCEDORES: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2024 PAULO CESAR G MOREIRA LTDA 46.337.793/0001-30 Valor Total: R$ 18.836,00 (Dezoito mil oitocentos e trinta e seis reais) Lotes Vencidos: 01 e 010 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2024 LUB CAR JF DISTRIBUIDORA LTDA 49.976.820/0001-02 Valor Total: R$ 26.245,84 (Vinte e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro reais) Lotes Vencidos: 06, 07, 08,09 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2024 MONTREAL TRATORES E PECAS LTDA 66.289.950/0001-96 Valor Total: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) Lotes Vencidos: 5 e 11 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2024 Trator Cav Serviços LTDA 19.040.477/0001-29 Valor Total: R$ 40.194,00 (Quarenta mil cento e noventa e quatro reais) Lotes Vencidos: 2, 3 e 4 A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.coimbra.mg.gov.br. Coimbra, 23 de setembro de 2024 LUCIANO DOS ANJOS CLARISMUNDO Operário Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO R/P Nº 11/2024 O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 011/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSETICIDAS, MATERIAL DE USO VETERINÁRIO E RAÇÃO PARA CÃES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Menor preço por item. Entrega das propostas será até ás 09:00hs do dia 14/10/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica n.° 031/2024 - Processo de Compra n.° 155/2024 - Processo Licitatório n.° 111/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos e livros, para utilização na sala de atendimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FMAS). Informo que as vencedoras do processo foram as proponentes: DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, ao valor global de R$ 16,00 e MELIM COMERCIAL LTDA ME, ao valor global de R$ 240,00. Coronel Fabriciano, 23 de setembro de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Pregão Eletrônico n.° 048/2024 - Registro de Preços n.° 025/2024 - Processo de Compra n.° 161/2024 - Processo Licitatório n.° 097/2024 Objeto: futura e eventual aquisição contínua de medicamento, destinado ao uso veterinário, para a prática de Eutanásia em animais resgatados pelo setor de Endemias, ou aqueles recebidos diretamente nas instalações do curral municipal, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: CAT DOG ATACADO LTDA, referente ao objeto. Coronel Fabriciano, 24 de setembro de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 048/2024 - Registro de Preços n.° 025/2024 - Processo de Compra n.° 161/2024 - Processo Licitatório n.° 097/2024. Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: CAT DOG ATACADO LTDA, ao valor global de R$ 39.000,00. Coronel Fabriciano, 24 de setembro de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2024 Processo Licitatório Nº. 189/2024 Concorrência Eletrônica n° 90031/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias em diversos bairros no município de Divinópolis-MG conforme edital e seus anexos. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ECR EMP R ES A DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA. Divinópolis, 26 de setembro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2024 Processo Licitatório Nº 285/2024 Pregão Eletrônico Nº 90153/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de lanches para os pacientes internos do CAPS III (SERSAM), CAPS AD III, CAPS infantil, Serviço Residencial Terapêutico Tipo I e Tipo II do município de Divinópolis, bem como para outros dispositivos da rede de Saúde Mental do município, que possam apresentar demanda futura, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 14/10/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 25 de setembro de 2024. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 Processo Licitatório Nº. 094/2024 Concorrência Eletrônica nº. 90012/2024 - Código UASG nº. 984445 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, a reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e, ainda, a coleta e afastamento de esgoto e/ou a coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão de Divinópolis, estado de Minas Gerais. Comunicamos a quem possa interessar, que fica REVOGADO o Processo supracitado, conforme solicitado pela Controladoria Geral do Município de Divinópolis-CGM, através do OFÍCIO CGM n° 093/2024. O ofício em seu inteiro teor encontra-se disponível no site www.divinópolis.mg.gov.br na aba "Licitações". Divinópolis, 26 de setembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE TA Nº 3/2024 Ct 29/22, Pl 361/22 Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novo serviço e acréscimo de R$ 3.044,44, o que equivale aproximadamente 0,12% do valor inicial. Sendo assim fica consolidado o valor do contrato em R$ 2.464.427,20. Fica prorrogado o prazo contratual até 09/12/24. Divinópolis, 25 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO/CHAMADA N.º 007/2024, Constitui objeto a contratação de empresas especializadas em: cardiologia, infectologia, ortopedia, traumatologia e pediatria, para realização de consultas ambulatoriais e exames a serem realizadas na unidade de saúde do Hospital Frei Gabriel. Início do recebimento dos envelopes de credenciamento: 8:00 hs (horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 26 de setembro de 2024. TATIANE FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Reforma dos Vestiários dos Campos de Futebol dos Distritos de Santa Cruz de Galileia e Sapucaia do Norte e Construção de Ponto de Apoio para atendimento à Saúde no Distrito de São Sebastião das Laranjeiras. Início de Recebimento das Propostas: 01/10/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 16/10/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 16/10/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 27 de setembro de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 250/2024, Seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para a execução da pavimentação da estrada vicinal para Biguatinga no município de Guaxupé/MG, conforme contrato de repasse nº 1090.527- 36/950321/2023MIDR/CAIXA, firmado entre o município de Guaxupé e a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, a Concorrência Pública nº 012/2024 - Processo Administrativo nº 250/2024 foi Homologado e foi Adjudicado para a empresa BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.772.347/0002-52, com sede na Rua Professor Vicente de Paula Teixeira, nº 2, Barra Mansa, Juruaia/MG, CEP nº 37.805-000, com o valor de R$ 2.695.472,49 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Guaxupé, 20 de setembro de 2024. JAIR PEREIRA BASTOS FILHO Secretário Municipal de Administração