DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000240 240 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 Conforme Decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o Sistema de Registro de Preços e Decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços n° 046/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E COR R E L AT O S PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG, será realizado no dia 11/10/24 as 09:00 horas pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital de retificação, será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024 A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 034/2024, Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atender a Secretaria de Saúde de Ibiracatu. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 07 de outubro de 2024 até às 08h00min do dia 17 de outubro de 2024; início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 17 de outubro de 2024. E-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ KLEBER DA SILVA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 PROCESSO 188/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 111/2024, PROCESSO 188/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 11/10/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 11/10/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 30/09/2024. ID LICITAR 42073. ITABIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 PL 140/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de grupo motor gerador de energia elétrica trifásico, incluindo serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação, conforme características mínimas em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 31/10/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 PL 194/2024 - RP 038/2024 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Envelopes para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 14/10/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Proc. nº 90/24, Pregão Eletr. nº 21/24, R. P. nº 08/24, com data de abertura para o dia 11/10/24, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual aquisição de papel sulfite A4, câmeras de monitoramento conforme Programa nº 09032021-2 do Ministério da Ec o n o m i a , materiais eletrônicos, eletroeletrônicos, informática, e correlatos, para os diversos departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.ammlicita.org.br e www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 27 de setembro de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Aviso de publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 094/2024 Objeto: Registro de preços de Combustíveis Modalidade: Pregão eletrônico nº 031/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 11/10/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 11/10/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site R.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. Gov.br). Iturama/MG, 26 de Setembro de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Aviso de publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 095/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de produção de prótese dentária. Modalidade: Pregão eletrônico nº 032/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 15/10/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 15/10/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 26 de Setembro de 2024. ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Aviso de publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 096/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise bacteriológica e fisioquímica da portabilidade de água. Modalidade: Pregão eletrônico nº 033/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 16/10/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 16/10/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 26 de Setembro de 2024. ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PRC 145/2024 - PREGÃO 081/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de troca de óleo com fornecimento de lubrificantes, filtros e demais componentes necessários, para manutenção na frota de veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 15/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 27 de Setembro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO PRC 146/2024 - Credenciamento 005/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de credenciamento de empresas com profissionais capacitados em terapia ocupacional para atendimento de crianças com necessidades especiais relacionadas com TEA, T DA H , hiperatividade, síndrome de down e demais patologias, de acordo com a demanda do departamento de saúde do município de Juruaia/MG. PERÍODO: 16/10/2024 A 15/10/2025, pela plataforma AMMLicita. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 27 de Setembro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Comercial Gameleira Ltda- CNPJ: 29.242.188/0001-66. Finalidade: troca de marca do item 03 e 04 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo nº 09149/2024, nos termos do artigo 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 31° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006- 89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 08/09/2024 a 14/09/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.