DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Corrigindo horário do certame. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais hospitalares, sendo móveis e equipamentos para atender a Emenda Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio, de acordo com especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Onde se lê: Dia da Licitação: 10/10/2024, às 09:30 horas. Lê-se: Dia da Licitação: 10/10/2024, às 10:00 horas Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 27 de setembro de 2024. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 124/2024 Pregão Eletrônico nº 55/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre a serem instalados nos bairros Cata dos Marins e Cachoeira - Carona à Ata RP nº 162/2023 - Pregão Eletrônico nº 60/2023 do município de Caçador/SC. Contrato nº 178/2024. Valor: R$ 47.900,00. Contratada: MILLA EQUIPAMENTOS METALÚRGCOS LTDA. Vigência: 27/09/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2024 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2024, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2024 , CONCORRÊNCIA Nº 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: SOLEAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ 04 730 117/0001-81. Objeto Contratual: contratação de Contratação de empresa especializada visando execução de pavimento em bloquetes das Ruas José Cabaça no bairro Atalaia e Alameda das palmas no bairro Jardim Serra Azul, em Mateus Leme/MG. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo iniciado em 23/09/2024 à 22/09/2025, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2024 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2024 , CONCORRÊNCIA Nº 03/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: SOLEAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ 04 730 117/0001-81. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS RUAS 15 E 30, NO BAIRRO ATALAIA E RUAS ANTÔNIO GONZAGA E JAIR CÂNDIDO NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo iniciado em 23/09/2024 à 22/09/2025, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 748.800,00 (setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 15/2024 Aviso de Licitação. Abertura de CP 015/2024, PRC 079/2024, do tipo menor preço global, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", Regime Semi integrada, para Contratação de Obra Pública para a Pavimentação de Via em Piso Intertravado na Rua Rio das Pedras e Estrada Municipal até o Município de Jacutinga/MG para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 07/11/2024, às 10 horas. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 33/2024 Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 033/2024, PRC 071/2024, RP 021/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização para as Diretorias, far-se-á no dia 11/10/2024, às 10 horas, retificação do Termo de Referencia. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 37/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 563/2024 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução reforma de cobertura de estrutura mista para metálica nos pátios das unidades escolares da rede municipal de ensino infantil de Montes Claros - MG, na Forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-5632024- concorrencia-publica-eletronica-n-0372024. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 20/09/2024, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 04 de outubro de 2024 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-4765/2211-3016 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 19 de setembro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Extrato nº 148/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 026/2024 - Pregão Eletrônico: 12/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos para estruturação das áreas de produção e distribuição de alimentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Detentora da ata: Infiniti Confecçao Ltda, inscrita no CNPJ: 23.829.339/0001-09. Valor Global: R$ 120.036,00 - Assinada por meio digital em 17/09/2024; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 19 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 Extrato nº 150/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 142/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 388/2024 - Pregão Eletrônico: 142/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gases industriais (acetileno, oxigênio, mistura solda ferro), atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentor da ata: Ata 599 - Gasmontes Comércio e Transportes Ltda, inscrito no CNPJ: 07.508.847/0001-20, Valor Global: R$ 24.847,90 - Assinada por meio físico em 12/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 19 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Extrato nº 151/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 074/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 181/2024 - Pregão Eletrônico: 074/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas manuais, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 561 - Deposito Avenida De Montes Claros Eireli, inscrito no CNPJ: 86.423.563/0001-08, Valor Global: R$ 340.883,16 - Assinada por meio físico em 05/09/2024; Ata 562 - DS Materiais De Construção Lt d a , inscrito no CNPJ: 25.817.545/0001-16, Valor Global: R$ 156.952,97 - Assinada por meio digital em 06/09/2024; Ata 563 - Sinergia Comercio De Materiais Eletricos Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 17.143.831/0001-15, Valor Global: R$ 71.777,89 - Assinada por meio físico em 05/09/2024; Ata 564 - Fergavi Comercial Ltda - EPP, inscrito no CNPJ: 14.968.227/0001- 30, Valor Global: R$ 319.163,87 - Assinada por meio digital em 06/09/2024; Ata 565 - Val Materiais De Construção Moc Ltda, inscrito no CNPJ: 31.107.408/0001-90, Valor Global: R$ 47.424,13 - Assinada por meio físico em 05/09/2024; Ata 566 - Licitare Produtos, Mateirais e Servicos Ltda, inscrito no CNPJ: 18.641.075/0001-17, Valor Global: R$ 160.187,98 - Assinada por meio dgital em 05/09/2024; Ata 567 - GM Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ: 07.446.880/0001-73, Valor Global: R$ 3.702,93 - Assinada por meio digital em 10/09/2024; Ata 568 - Fran Oliver Comercio De Ferramentas Ltda, inscrito no CNPJ: 27.081.027/0001-02, Valor Global: R$ 7.528,19 - Assinada por meio digital em 12/09/2024; Ata 569 - Vrm Comercio e Servicos Ltda, inscrito no CNPJ: 31.868.626/0001-48, Valor Global: R$ 16.234,32 - Assinada por meio digital em 06/09/2024; Ata 570 - M C Veronez Comercio De Ferragens E Ferramentas, inscrito no CNPJ: 38.223.554/0001-20, Valor Global: R$ 38.977,12 - Assinada por meio digital em 06/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 19 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 925/2024 Processo: 566/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 49/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação da Policlínica Ariosto no Município de Montes Claros/MG. Contrato P0566/23-01. Contratado: Rocha Construções e Projetos Ltda. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de execução previsto no item "2.1." da "Cláusula Segunda" do contrato original por 04 (quatro) meses, iniciando-se no dia 09/09/2024 com termo final no dia 08/01/2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 06 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Registro de preços para aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática. Início de recebimento de propostas: 30/09/24 às 09hs até às 8hs do dia 14/10/24. Julgamento: 14/10/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 27 de setembro de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro