DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE SUPRESSÃO. Contrato nº 027/2023 - Processo Licitatório nº 007/2023. Objeto: Supressão de valor, referente a alteração quantitativa da planilha orçamentária. Valor da supressão: R$154.889,86 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito de Padre Paraíso/MG. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Termo Aditivo Ao Contrato nº 27/2023 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 10/092024, Pág. 220. Processo Licitatório nº 007/2023 - Concorrência nº 001/2023. Onde se lê: R$399.992,55 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Leia-se: R$399.980,86 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo de Compra nº 16/2024 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico n° 06/2024, anteriormente marcada para o dia 30 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADO. O recebimento de propostas passa a ser a partir das 08h00min do dia 30/09/2024 até às 08h59min do dia 14/10/2024, com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital Retificado e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, no 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 27 de setembro de 2024 DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 207/2024: MAIS EXAMES LABORATÓRIO CLÍNICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 06/2024. Valor: R$ 19.600.040,40 (dezenove milhões, seiscentos mil e quarenta reais e quarenta centavos). Inexigibilidade por Credenciamento n° 81/2024, Processo nº 310/2024. Data de Assinatura: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117 / 2024 Extrato de Contrato nº. 117/2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 117/2024, Processo 87/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024, Contratada: FORTE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 33.616.655/0001-48. Objeto: Contratação de Empresa de Serviços Com Obra de Engenharia, Fornecimento De Materiais, Mão De Obra e Equipamentos Necessários a Execução de Pavimentação em Bloquetes Sextavado Intertravados E Drenagem Em Vias Rurais Do Município De Peçanha/Mg, Atendendo ao Contrato De Repasse N° 940298/2022/Mapa/Caixa, Conforme Condições Estabelecidas No Instrumento Convocatório e Seus Anexos. Valor Global. R$1.027.900,00.(um milhão, vinte e sete mil e novecentos reais), com vigência de 25/09/2024 a 25/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE CONTRATO Torna público o Contrato n°80/2024 do Processo Licitatório nº: 00064/2024, Adesão n°: 003/2024. Objeto: ADESÃO EM ATA DE Registro de Preços 005/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compra Nacional Solicitação SIGARP nº: 100437. Contrato n°: 80/2024, em favor da VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULO LTDA, inscrito no CNPJ: 06.020.318/0001-10, valor global de R$ 412.000,00. O contrato está disponível no site: www.perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 023/2024 cujo Objeto e o contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontológico, eletrodomésticos, eletrônicos, material de informática, material de escritório, dentre outros) conforme resolução ses nº 8.687, 02 de maio de 2023, atendendo a secretaria municipal de saúde do município de Pintópolis - mg. A empresa BIOLAB SOLUÇOES PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ:52.165681/0001-41 no valor Global de 912,81 (novecentos e doze reais e oitenta e um centavos). Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ:45.329.312/0001-81 no valor global de 1.794,00 (hum mil setecentos e noventa e quatro reais). Empresa J J DA FONSECA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ:50.432.982/0001-69 no valor global de 16.681,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e um reais). Empresa M FELIPE GALVAO inscrita no CNPJ:24.183.988/0001-30 no valor global de 8.395,92(oito mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ:38.259.748/0001- 86 no valor global de 972,00 (novecentos e setenta e dois reais). Empresa PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ:45.785.473/0001-80 no valor global de 4.105,00 (quatro mil cento e cinco reais). Empresa PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ:05.625.494/0001-13 no valor global de 8.967,40 (oito mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Empresa QUICKBUM E COMMERCE EIRELI inscrita no CNPJ: 30.323.616/0001-64 no valor global de 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais). Empresa RAMOS ELETRODOMESTICOS LTDA inscrita no CNPJ:44.592.139/0001-47 no valor global de 2.180,00(dois mil cento e oitenta reais). Empresa ROCAS PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:34.705.423/0001-29 no valor global de 5.780 ,00 (cinco setecentos e oitenta reais). Pintópolis 27 de Setembro 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº. 146/2024, Concorrência Eletrônica nº. 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Praça do Rosário, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratadas: ELECTO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. O presente aditivo tem como objeto o acréscimo de R$ 35.776,48; perfazendo assim, aproximadamente 6,2% do valor inicial do contrato, portanto, dentro do limite fixado no artigo 124 e 125 da lei nº.14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 141/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 101/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 15 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024 Objeto: Contratação de empresa para fabricação de bicicletários com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução de serviços". A sessão pública será realizada no dia 21 de outubro de 2024, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 27 de setembro de 2024 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Agente de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 Objeto: Credenciamento de interessados para participação no evento público "2º encontro de carros antigos" realizado pela prefeitura de Pouso Alegre''. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 08 de outubro de 2024, às 08h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Luiz Pouso Alegre 27 de setembro de 2024 GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Agente de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 Objeto: credenciamento de empresas para realização de exames para diagnóstico por imagem em radiologia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e medicina nuclear in vivo, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde - SUS. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 07 de outubro de 2024, às 09 h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 27 de setembro de 2024 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0125/2024 - Modalidade nº 0070/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a locação de brinquedos infláveis, canhão de espuma e barraquinhas de pipoca e algodão doce para a realização do evento dos dias das Crianças 2024 a ser realizado no dia 11 de outubro de 2024 pela Secretaria Municipal de Assistência Social e custeado com recursos do IGD PBF. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 08/10/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 26 de setembro de 2024 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA Prefeito