DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: OS Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ sob o nº. 44.675.033/0001-07. Contrato n° 172/2023: 1° TA: Reequilíbrio econômico financeiro. Valor Atualizado; R$ 490.928,72 (quatrocentos e noventa mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Ass. 26/9/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL de Resplendor. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 102/2024 Nova Data O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital reticado da Concorrencia 102/2024, Cont de Emp Esp para Prest de serv de urbanizacao de vias, compreendendo terraplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com fornecimento de materiais, nas ruas: Avenida prata, Bairro Santinho, Adenisia Pereira de Souza, rua vinte e cinco e Bernardo Lopes Faria(antiga dezesseis), Bairro florenca, Jose Matheus de Andrade, Bairro Veneza; rua Maria Barbara da Silva, rua vinte e seis e rua vite e tres no Bairro San Genaro no Municipio de Ribeirao das Neves/MG. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 06/11/2024 as 09:00. Em 26 de setembro de 2024 DENISE ALVES ALBERTO Agente de Contratacões AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 110/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 110/2024, cujo objeto consiste na chamada pública para seleção e credenciamento de projetos culturais do Audiovisual, para receberem apoio financeiro nas categorias escritas na tabela, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ribeirao das Neves. A data para realizaçao da sessao será dia 14/10/2024 as 09:00. Em 24 de setembro de 2024 COMISSÃO DE CONTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 193/2024 Partes: A & H Comércio Varejista de Alimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal, à Secretaria Municipal de Educação, PI-649/2024. Prazo:12Meses. Valor: R$ 2.079.518,85. Data:06/09/2024; Contrato N°194/2024. Partes: Amazônia Industria e Comércio Ltda. Objeto: fornecimento de alimentos estocáveis/não perecíveis, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 38/2009 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI-1055/2024. Prazo:12Meses. Valor: R$ 870.231,09. Data:09/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 202/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: Microsens S/A, CNPJ: 78.126.950/0011-26, resultado do Processo nº. 176/2024, Pregão Eletrônico Para Adesão nº. 066/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo (televisores) (Recurso: Convênio nº 1261000370/2022 "Mãos Dadas" e FUNDEB VAAT). Valor total: R$ 68.256,00. Vigência até 31/12/2024. Salinas/MG, 26/09/2024. Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito Municipal. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a anulação do Processo Nº 174/2024, Pregão Eletrônico Nº 065/2024 e, consequentemente, todos os seus atos, cujo objeto era "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada, para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana", pelas razões constantes nos autos. Salinas/MG, 27 de setembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 188/2024, Pregão Eletrônico Nº 074/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de extintores. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 15/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 189/2024, Pregão Eletrônico Nº 075/2024, objetivando a aquisição de colchões de uso hospitalar. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 15/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br Salinas/MG, 27 de setembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 069/2024, na modalidade Pregão n.º 019/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preço para aquisição parcelada de manilhas de concreto, para atender as demandas da Secretaria Municipal de obras e serviços públicos na realização dos serviços de manutenções, reparos e construções nas áreas urbanas e rurais do Município de Santana do Manhuaçu-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 15/10/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940- 000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 27 de setembro de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 082/2024, na modalidade Pregão n.º 025/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preço para aquisição parcelada de bloquete/piso intertravados de concreto, para atender s diversas demandas do Setor de Obras e Serviços Públicos, e demais setores do Município de Santana do Manhuaçu-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. " Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 16/10/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 27 de setembro de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 088/2024, na modalidade Pregão n.º 027/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 17/10/2024, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 27 de setembro de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Registro de Preços para aquisição de material de armarinho e artesanato para atender às diversas oficinas ministradas no município, além de atender aos alunos das escolas municipais. Abertura dia 17/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 27 de setembro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Fornecimento de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. Abertura dia 15/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 27 de setembro de 2024 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Registro de preços para aquisição eventual e futura de gás GLP, vasilhames, utensílios e correlatos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 11/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 26 de setembro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Secretário Municipal de Administração em substituição DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro