DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000244 244 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 011/2024 realizado anteriormente e outros acrescidos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 16/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 27 de setembro de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo 115/2024. Tipo: Menor Preço Global Objeto: Registro de Preços para aquisição de Implementos Agrícolas em atendimento ao Convênio 1231000188/2024/SEAPA e as Demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento. Abertura Das Propostas: 11 de outubro de 2024 às 13h00min pelo Sitio Eletrônico www.bnc.org.br. Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Pregoeira Oficial. Informações completas com a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected] CARLOS HENRIQUE AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/202 Republicação EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL do Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024, Registro de Preços nº 024/2024. Registro de Preços para futura e eventual de aquisição veículos 0 km em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 09 de outubro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 24 de setembro de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 000037/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradicular fixa/adesiva através de um laboratório regional de prótese dentária (lprd), sendo o supracitado uma unidade própria do município, ou empresa privada credenciada por este, que recebe recurso do ministério da saúde. Resolução ses/mg nº 8690, de 18 de abril de 2023. Conta 624017-6. Contrato: nº 000122/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x labominas laboratorio de protese dentaria ltda. Valor: r$ 136.532,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e trinta e dois reais. O prazo deste contrato são de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 000057/2024 Objeto: aquisição de contator de potência tripolar - 150a em 380v, bobina eletrônica para 100-250v ca/cc e contatos auxiliares 1na+1nf incorporados, destinado a atender as necessidades das unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde. Contrato: nº 000123/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x versatil comercio de material elétrico ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O prazo deste contrato são de 06 (seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 0052/2024 Objeto: contratação de profissionais/clínicas veterinárias para prestação de serviços de imunização de cães e gatos atendidos pelo município por meio do centro operacional da defesa animal - coda da secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal - semmada. Contrato: nº 000121/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x fábio menegucci carvalho - prontovet. Valor: r$ 167.880,00 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/09/2024. Três corações, 22 de julho de 2024 Nelson delú filho Contratante EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 000055/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de brinquedos, canhão de banho de espuma, carrinho de pipoca e algodão doce para atender eventos realizados pelas secretarias da prefeitura municipal de três corações durante o período de doze meses. Termo nº 000188/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x cva empreendimentos ltda. Valor: r$ 420.893,69 (quatrocentos e vinte mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). Termo nº 000189/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x jose ronaldo de lima. Valor: r$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 174/2023 - inexigibilidade nº 29/2022 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para as câmaras frias da marca elber. Empresa: evaldo luis marson e cia ltda. Cnpj: 20.139.015/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 29/2022. Início vigência: 25/08/2024 até 24/08/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000196/2023 - concorrência nº 0003/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no bairro nova três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recurso oriundo do projeto mãos dadas. Contratado: tri-service engenharts e terceirização ltda.cnpj: 41.904.681/0001-08. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 16.1 do edital, referente a concorrência nº 000003/2023. Início vigência: 06/09/2024 até 05/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/09/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata 03/2024. Pregão eletronico nº 23/2023 O departamento de contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em análise à publicação do 3º termo aditivo ao contrato nº 118/2023, que tem por objeto "contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia", torna pública e oficializa a presente "errata", conforme disposições a seguir alinhadas: a publicação do termo aditivo em questão, por um equívoco, constou seu número como 1º/2024. Onde constou "1º/2024". Passa a constar: "3º/2024". As demais cláusulas permanecem inalteradas. Três corações, 5 de setembro de 2024 GILCILENE BUZETTI COSTA GONÇALVES Secretaria municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Aquisição de mobiliário médico hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 30/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h30 min do dia 15/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30 min do dia 15/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$298.806,16. Fontes de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 143/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 30/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de setembro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2024 Possui Itens Exclusivos, Com Reserva de Cota Para Me/Epp/Equip e de Ampla Disputa Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela Remume, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 02/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 15/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 15/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 467.180,00. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 148/2024 estará disponível a partir das 12h do dia 02/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 25 de setembro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90481/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, empresa de pequeno porte e equiparadas e itens para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação Futura e eventual aquisição de produtos de panificação (pão de forma e pão francês). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$3.727.552,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 27 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2024 COMPRASNET Nº. 90482/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, empresa de pequeno porte e equiparadas critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (colposcópio, foco cirúrgico de solo móvel, dispositivo de triagem auditiva), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SMS VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 99.926,39. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 27 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretor de Compras Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90495/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (ácido acetilsalicílico, carbamazepina, ceftriaxona, diazepam e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.893.565,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 27 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretor de Compras Interino