DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.022, 2.040, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. Ass.: Altamira/PA, 30/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Altamira, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Empresa: Posto Amigão Castelo Dos Sonhos Ltda, CNPJ: 49.676.416/0001-13, contrato nº. 24-0923-001, valor total: R$ 128.800,00. Dotação Orçamentária: 2.083; 2.098; 2.099; 2.105 ; 2.106; 2.111; 2.120 ; 2.121; 2.122 ; 2.122; 2.132; 2.134; 2.136; 2.138; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte: 15001002; 17090000; 16000000; 16210000; 15003210; 15013210. Vigência: até 23/03/2025. Objeto Aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla.- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 23/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Top Line Turismo Ltda, CNPJ nº 03.485.317/0001-53, contrato nº. 24-0923-001, valor R$ 328.580,04. D. Orçamentária: 2.103, 2.111. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - outros serv. de terc. pessoa jurídica, 3.3.90.33.00 - passagens e despesas com locomoção. Vigência: 05/03/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes. Ass.: Altamira/PA, 23/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 min do dia 15 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005.2024 PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos do tipo motocicleta, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/PA, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu-PA, 27 de setembro de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240174: ORIGEM: CARONA Nº A.2024-001 PMA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão A Ata Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-SRP (Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 343.495,27 (Trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinte e sete centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024 CONTRATO Nº 20240177: ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 012-2024-PMA; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: ASP - Automação Serviços e Prod. de Informática - Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Locação de (Software) Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do E-Contas Tcm/Pa), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio e Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010. Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta Reais); VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024 CONTRATO Nº 20240178: Origem: Dispensa de Licitação nº 012-2024-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: ASP - Automação Serviços e Prod. de Informática - Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Locação de (Software)Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do E- Contas TCM/PA), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio e Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 E Decreto Nº 7.185/2010. Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. CONTRATO N 20240179: Origem: Dispensa de Licitação nº 012-2024-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: ASP - Automação Serviços e Prod. de Informática - Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Locação de (Software)Integrado de Gestão Pública Nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do E- Contas TCM/PA), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio E Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010. Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 15/10/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeição tipo marmitex, para a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 17/10/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa-PA, 27 de setembro de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do 1º termo aditivo do contrato nº 245/2024, oriundo do Pregão nº 9012/2023, publicado no dia 08 de agosto de 2024, no Diário Oficial da (DOM), nº 726/2024 na folha nº 2 e no DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO), nº152, na folha nº 152. Onde se lê: Item 12 quantidade de acréscimo de 25% 1500 e valor total 31.004,28. Leia- se: item 12 quantidade de acréscimo de 25% 15.000 e valor total R$ 33.293,28. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato do Termo Aditivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20210717. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-045/2021. Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar gratuito para uso dos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Barcarena, tipo ônibus, micro-ônibus e utilitário, por preço unitário por km rodado, visando atender a secretaria de educação do município de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado M N Serviços e Transportes Ltda - Epp, CNPJ nº 16.864.119/0001-42. Objeto do 5º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 29 de agosto de 2024 até o dia 29 de agosto de 2025. Os pagamentos serão efetuados em 12 (doze) parcelas ao contratado perfazendo o valor global de R$ 7.816.011,06(sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, onze reais e seis centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28/08/2024. ESPÉCIE: 7º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20210693. Processo de Pregão Eletrônico 9- 045/2021. Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar gratuito para uso dos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Barcarena, tipo ônibus, micro-ônibus e utilitário, por preço unitário por km rodado, visando atender a secretaria de educação do município de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado P & C Brasil Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 7º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 26 de agosto de 2024 até o dia 26 de agosto de 2025. Os pagamentos serão efetuados em 12 (doze) parcelas ao contratado perfazendo o valor global de R$ 9.152.982,91(nove milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 260/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9015/2023. Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa Brasil Shopping Ltda, inscrita no CNPJ Nº 34.577.439/0001-01, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 237/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9012/2023. Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará/2024. Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa Brasil Shopping Ltda, inscrita no CNPJ Nº 34.577.439/0001-01, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210717. Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 9-045/2021. Contrato nº 20210717 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar gratuito para uso dos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Barcarena, tipo ônibus, micro-ônibus e utilitário, por preço unitário por km rodado, visando atender a secretaria de educação do município de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado M N SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ nº 16.864.119/0001-42. Objeto do 5º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 29 de agosto de 2024 até o dia 29 de agosto de 2025. Os pagamentos serão efetuados em 12 (doze) parcelas ao contratado perfazendo o valor global de R$ 7.816.011,06(sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, onze reais e seis centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210693. Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 9-045/2021. Contrato nº 20210693. Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar gratuito para uso dos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Barcarena, tipo ônibus, micro-ônibus e utilitário, por preço unitário por km rodado, visando atender a secretaria de educação do município de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado P & C BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 7º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 26 de agosto de 2024 até o dia 26 de agosto de 2025. Os pagamentos serão efetuados em 12 (doze) parcelas ao contratado perfazendo o valor global de R$ 9.152.982,91(nove milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024.