DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 10 301 0202 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 10 301 0202 2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; 10 301 0202 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal;10 301 0202 2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; 10 302 0238 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 26/09/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Próteses Dentárias para Atender as Demandas do Centro de Especialidade Odontológica (Ceo) de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, no valor de: R$ 958.169,00 (Novecentos e cinquenta e oito mil e cento e sessenta e nove reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S N° 031/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 25 de setembro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços nº 20240391, firmado entre o Prefeitura Municipal de Breves e as empresas: Posto São Francisco de Derivados de Petróleo Ltda; Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli; S B Comercio de Combustivel e Derivados de Petro Eireli. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 015/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento d Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 9.071.736,84. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal Nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. José Antônio Azevedo Leão - Prefeito Municipal de Breves. Espécie: Registro de Preços nº 20240390, firmado entre o Prefeitura Municipal de Breves e as empresas: COSTA & PAES LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 011/2024. Objeto: A Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atendimento das Secretarias de: Administração, Saúde e Educação do Município de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 748.615,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. José Antônio Azevedo Leão - Prefeito Municipal de Breves AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP/SEMSA/FMS PE 014/2024-SRP/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 10 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, modo de disputa aberto, regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos/materiais permanentes, visando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves/PÁ. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves-PA, 27 de setembro de 2024. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Fundo Municipal de Saúde - Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA - ATÉ 12 PESSOAS), CONFORME PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresa, Número e Valores do Contrato: A & C NAVEGAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ: 83.354.670/0001- 33- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 78/2024 - Valor R$ 67.350,00. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde - Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Empresa, Número e Valores do Contrato: F CARDOSO & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.949.905/0001-63 - SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E - CONTRATO Nº: 85/2024 - Valor R$ 22.168,00; LAVIE HOSPITALAR LTDA, Inscrita no CNPJ: 37.626.154/0001-01- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 86/2024 - Valor R$ 181.419,00. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCACÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA EM GERAL, RETIFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA). Empresa, Número e Valores do Contrato: DAUCAR AUTOCENTER COMÉRCIO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 22.779.251/0001-59 - PMB - CONTRATO Nº 79/2024 - Valor R$ 164.100,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO Nº 80/2024 - Valor R$ 201.200,00; FUNDEB - CONTRATO Nº 81/2024 - Valor R$ 212.100,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº 82/2024 - Valor R$ 373.450,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO Nº 83/2024 - Valor R$ 230.590,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATO Nº: 84/2024 - Valor R$ 77.230,00. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 09/2024, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA - ATÉ 12 PESSOAS), CONFORME PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Inscrita no CNPJ: 83.354.670/0001-33, valor global R$ 67.350,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 11/2024, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES: F CARDOSO & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.949.905/0001-63, valor global R$ 22.168,00; LAVIE HOSPITALAR LTDA, Inscrita no CNPJ: 37.626.154/0001-01, valor global R$ 181.419,00. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024, tendo por objeto o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCACÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA EM GERAL, RETIFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA), DAUCAR AUTOCENTER COMÉRCIO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 22.779.251/0001-59, valor global R$ 1.258.670,00. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em Atendimento às Secretarias Municipais de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 13.PE.02/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001- 78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14. Valor Total R$ 134.059,00. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0610001-2023. Inexigibilidade nº 028- 2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de médicos, de enfermagem e de motorista, para transporte/acompanhamento de pacientes em situação pré-hospitalar móvel de urgência e emergência - nas Unidades de Suporte Avançado - USA - UTI MÒV E L em casos mais graves, para usuários do SUS no município de Capanema/Pa. Contratado: Arthur Rodrigues de Oliveira Figueira da Costa Ltda, com CNPJ nº 44.422.198/0001-77. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO A)Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 089/2023, tendo como órgão gerenciador o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA. b) Objeto dos Contratos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LUZIA MOURÃO LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, EM CONFORMIDADE COM EDITAL E SEUS ANEXOS. c) Termo de Apostilamento cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão: 11 Und: 1101 Função: 12 Sub-Função: 361 Programa: 0401 Proj. Ativ. 1056 Fonte: 15430000 Elem. Disp. 44.90.51.00 d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento. Conceicao do Araguaia, 27 de setembro 2024. Heloisa Mendes Souza Francisco, Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240235 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001-PMC CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação-CONTRATADA: TORRES ENGENHARIA LT DA - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção, conservação e reparos dos prédios públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do município de Curionópolis-VALOR TOTAL: R$6.200.100,62 (seis milhões duzentos mil cem reais e sessenta e dois centavos) -VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2025-DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Concorrência Eletrônica nº 4/2024 SRP publicada em 26/09/2024, na Imprensa Oficial DOU e Jornal Amazonas, Onde se lê: www.portaldecompraspublicas.com.br Leia-se: https://bll.org.br. cleber edson dos santos rodrigues prefeito municipal de curralinho PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20240341 Espécie: Contrato Administrativo n° 20240341, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00030601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: V.L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.625.287/0001-40, no valor total R$ 3.212.000,00 (três milhões, duzentos e doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.021 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoas Jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.57 Serviço médico-hospitalar-ambulatórios. Data da assinatura: 18/09/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.