DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 18/09/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2606001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-050801 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 10/10/2024 realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 27 de setembro de 2024. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2407001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-130801 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 11/10/2024 realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA HORTA MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SEMAGRI, SEMMA E SINFRA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 27 de setembro de 2024. LUCAS SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/09/2024 ao contrato nº 20220286, oriundo da Tomada de Preço nº TP 04/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP - 07/2024-PMGP A Secretária Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 07/2024-PMGP, adjudicado em 19/09/2024 e homologado em 26/09/2024, ao objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de melhorias no espaço recreativo e construção da cobertura na escola de tempo integral Anésio Guerra, localizada no Município de Goianésia do Pará - PA, à empresa: L. C SANTIAGO NETO LTDA, CNPJ: 22.422.628/0001-18, no valor de R$ 724.777,58. OCIRLANE ROCHA OLIVEIRA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato. Contratos nº 20170036, oriundo do Pregão Presencial SRP nº 9/20217-017 PMGP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários, nas imprensas oficiais (DOU E IOEPA) e Jornal de Grande Circulação Diária, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: nº 83.211.433/0001-13, contratada JCTJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS E A S S ES S O R I A EIRELI, CNPJ: 32.265.827/0001-13, Base legal: art. 79, I c/c 78, XII da lei federal nº 8.666/93. Data: da rescisão: 26/09/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 033-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 10/10/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação circulada neste jornal no dia 27 de setembro de 2024, D.O.U seção 3 cujo o objeto é registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Para Manutenção no Funcionamento aos Atendimento Gerais de Costume. Onde se lê: Contrato nº 2024020903. Contratante: Prefeitura Municipal de Saúde. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 434.545,86 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025. Leia-se: Contrato nº 2024020903. Contratante: Fundo Municipal e Saúde. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 434.545,86 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 420/2024-FME. Origem: Dispensa de Licitação n° DE/2024.063-FME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto /PA, CNPJ Nº. 06.088.674/0001-76. Contratado: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.464.193/0001-80, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO NA ESCOLA DA COMUNIDADE INDIGENA RESTINGA NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do Contrato R$ 115.995,45 (Cento e quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Órgão: 40.FME - Fundo Municipal de Educação /SEMECD Unidade Orçamentaria: 4042 - Fundo M. e D. da E. B. e Des. Prof Ed- FUNDEB. Projeto Atividade: 12.361.0401.1.053- Construção Reforma e Ampliação Unidades Ensino Z. Rural e Áreas Indígenas (FUNDEB) Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras instalações Fonte de Recurso: 15420000 VAAT. Vigência do Contrato: 18/09/2024 A 31/12/2024 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 18/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 920001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/2024.020 - PMJ-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTORES/GRUPO GERADOR E VOADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADOS: T J B FERNANDES & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.710.567/0001-69, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, com o valor total de R$ 4.054.531,50 (Quatro Milhões, Cinquenta e quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Um reais e Cinquenta centavos).. Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020- PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020- PMJ- SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTORES/GRUPO GERADOR E VOADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA, CONTRATADOS: T J B FERNAN D ES & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.710.567/0001-69, com o valor total de R$ 4.054.531,50 (Quatro Milhões, Cinquenta e quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Um reais e Cinquenta centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 19 de setembro de 2024. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00020. Contrato nº 20240405. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Formula 1 Serviço de Lavagem de Veículos EIRELI - ME, de CNPJ sob o nº23.026.949/0001-66. Valor: R$11.660,00. Vigência dos contratos: 24/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONITRATO Espécie: Contrato nº 391/2024/SEPLAN, Processo nº 05050598.000021/2024-93, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90049/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preço nº 439/2024, objeto: Aquisição de Toners e Tinta para Impressora, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle; Empresa: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.657.207/0001-05; valor R$ 777,37 (setecentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), Assinatura: 26/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 393/2024-SEMAD, Processo de Dispensa de Licitação nº 035/2023- PMM, gerada por meio do processo administrativo n° 21.213/2023-pmm, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução concurso público para provimento para os cargos do quadro pessoal da guarda municipal de marabá, integrantes da secretaria municipal de segurança institucional, Empresa: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP; inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.572.870/0001-59, Assinatura: 27/09/2024, Vigência 30/09/2025, josé Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 384/2024/SEPLAN, Processo nº 05050528.000050/2024-89, autuado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Fornecimento de Lanches, Coquetel, Coffe Break e Serviço de Buffet, visando o atendimento dos eventos realizados pelo Plano Diretor, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento; Empresa: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 48.174.620/0001-73; valor R$ 33.950,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta reais), Assinatura: 26/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 24.131/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 063/2022- CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO, LOCALIZADA NA VILA DO BURGO, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 050/2023-SEMED/PMM, por mais 08 (oito) meses, ficando vigente até 26/05/2025 e PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, ficando vigente até 26/02/2025. Contratada: PGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 36.040.724/0001-06. Assinatura: 25/09/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.