DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2024 até 03/09/2025, Assinatura 02/09/2024. Rubens Borges Sampaio, Secretário municipal de meio ambiente. Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 458/2022-SDU/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000063/2024-68, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início 03/09/2024 até 03/09/2025, Assinatura 02/09/2024 Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente do Desenvolvimento Urbano de Marabá. Espécie: 2° Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 459/2022-SMSI, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000068/2024-91, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início: 01/09/2024 até 01/09/2025, Assinatura 31/08/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 460/2022-SEMAD/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000060/2024-24, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de12 (doze) meses, início: 03/09/2024 até 03/09/2025, Valor: R$ 23.688,00 (Vinte e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais), Contrato Adequado = R$ 719.328,00 (Setecentos e dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais), Assinatura 02/09/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 455/2022-SEVOP/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000062/2024-13, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início: 03/09/2024 até 03/09/2025, Assinatura 02/09/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 058/2022-FCCM/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000066/2024-00, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº 058/2022- FCCM/PMM por mais 12 (doze) meses, início 03/09/2024 até 03/09/2025, Assinatura 02/09/2024. Wania Cristina Gomes Ferreira, Presidente da Fundação Casa da Cultura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 068/2022-SSAM/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000070/2024-60, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início: 03/09/2024 até 03/09/2025, Assinatura 02/09/2024. Múcio Éder Andalécio, Secretário Municipal de Saneamento Ambiental de Marabá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 457/2022-SEASPAC/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000065/2024-57, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início 01/09/2024 até 01/09/2025, Assinatura 30/08/2024. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 454/2022-SEPLAN/PMM, Processo Administrativo Nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000059/2024-08, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início: 03/09/2024 até 03/09/2025, Valor: R$ 35.532,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais), Contrato Adequado = R$ 219.036,00 (Duzentos e dezenove mil, trinta e seis reais), Contrato Assinatura 02/09/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 007/2022-IPASEMAR, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000067/2024-46, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2022- IPASEMAR por mais 12 (doze) meses, início 03/09/2024 até a 03/09/2025, Assinatura 02/09/2024. Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes, Secretária Municipal do Instituto e Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90087/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050556.000051/2024-96, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/10/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá-PA, 27 de setembro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Contrato Nº 110/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023- PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 161, pagina 205, na Quarta-feira 21 de agosto 2024, onde se lê: R$ 60.819,20 (sessenta mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), Leia-se: R$ 63.295,75 (sessenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). No Extrato de Contrato Nº 112/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023- PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 161, pagina 205, na Quarta-feira 21 de agosto 2024, onde se lê: R$ Valor: R$ 80.847,00 (oitenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais), Leia-se: R$ 84.687,20 (oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). No Extrato de Contrato Nº 115/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023- PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 161, pagina 205, na Quarta-feira 21 de agosto 2024, onde se lê: R$ 209.184,75 (duzentos e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Leia-se: R$ 218.777,50 (duzentos e dezoito mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). No Extrato de Contrato Nº 125/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023- PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 161, pagina 205, na Quarta-feira 21 de agosto 2024, onde se lê: R$ 68.163,20 (sessenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos), Leia-se: R$ 70.417,75 (setenta mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 2024/002.001 - DISPENSA/SESAU originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/08.19.001 - SESAU/PMM. OBJETO: Aquisição de materiais para circuito fechado de televisão, para atender a Secretaria de saúde de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: B. RIBEIRO DE SOUSA LTDA, CNPJ 20.908.107/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 59.249,66 (Cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.005.004 - SESAU. OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022.005.004 -SESAU, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU, vinculado ao Processo Administrativo nº 2022/05.02.001 - SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001- 58. e CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63. VALOR do acréscimo: R$ 594.022,88 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Vinte e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo Ao Contrato nº 297/2023 - Concorrência nº 1/2023. Processo Administrativo nº 45/2023. Fundamento Legal: ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93.ADITIVO DE PRAZO ATÉ DIA 27 DE MARÇO DE 2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. RECURSO: FUNDEB. EMPRESA CONTRATADA: Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ Nº 03.493.274/0001-58. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2024. Adivanildo Lucena Pereira - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 102/2024. Origem: Concorrência nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa Especializada para pavimentação com bloquete, assentamento com meio fio de ruas da Vila de São Miguel do Pracuúba, no Município de Muaná. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 2.822.528,29. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura 19/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 05/2024. Objeto: OBJETO: Contratação de empresa Especializada para pavimentação com bloquete, assentamento com meio fio de ruas da Vila de São Miguel do Pracuúba, no Município de Muaná. Vencedor: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18, com o valor de R$ 2.822.528,29. Data da Homologação: 19/08/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES