DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços nº 004/2024 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Objeto: Aquisição de Brinquedos. Contrato nº 0108/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ 05.126.690/0001-43. Valor total R$ 303.860,85. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 0208/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ 05.126.690/0001-43. Valor total R$ 42.345,75. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 0308/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ 05.126.690/0001-43. Valor total R$ 38.120,34. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240686. Origem: Pregão Nº 9.2023-012SEMED. Contratante: FUNDEB. Contratada: Bello Monte Empreendimentos, Transporte E Serviços Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar Terrestre, Com Condutor, Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Novo Repartimento - Pa. Valor Total: R$ 794.885,60. Vigência: 31 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 31 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240712. Origem: Pregão Nº 9.2023-012semed. Contratante: FUNDEB. Contratada: Bello Monte Empreendimentos, Transporte E Serviços Ltda. Valor Total: R$ 270.018,00. Vigência: 31 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 31 de Julho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-006FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de pontos de apoio para atendimento em Saúde - PAAS no Município De Novo Repartimento - PA. Vencedor: J F Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 34.049.145/0001-07, com valor total de R$ 1.012.100,00 (um milhão doze mil e sem reais). Homologador: Marta Iris Ribeiro de Souza, Autoridade competente. Novo Repartimento - PA, 27 de setembro de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021 Intenção de Dispensa de Licitação nº 7/2024-021. A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Educação nos termos do ART 75 Inciso II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa de 90 HP com partida elétrica, com reposição de peças (troca de óleo, troca de filtro, descarbonizante, gaxeta) para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2024. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar o Serviço de Revitalização da Praça de Santa Terezinha - Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 21/10/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural de licitações/tcm/pa, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMEL/SEMCULT/GAB/SEMG/SEMM/), E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA/SEMA/SEMED/SEMDES) DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. A abertura do certame ocorrerá no dia 10/10/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-023-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: GRAFICA E EDITORA ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ: 01.378.054/0001-58 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26 de setembro de 2024. Vigência: 26 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024. Recurso Próprio. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2024 No dia 26/09/2024 foi adjudicado e dia 27/09/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de sinalização viária para prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de sinalização semafórica no Município de Oriximiná, incluindo o fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução dos serviços. Empresa vencedora: W.T. ARAUJO SERVICOS LTDA, no valor de R$ 159.860,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta Reais). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 27 de setembro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 091/2023-FMS Na matéria publicada em: 09/09/2024 Edição 174 Seção: 3 páginas 230 Onde se lê: 30/09/2024 Leia-se: 30/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PMO A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA na modalidade Concorrência nº 008/2024 PMO, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização das Obras de Adequação de Estradas Vicinais da Vila Limão Patauateua, Delimitada Pela Rodovia PA-124 e Rodovia PA-251, no Município de Ourém/Pa. A abertura da sessão pública será no dia 16/10/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: [email protected]. Ourém-PA, 27 de setembro de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0355/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 45.329.312/0001- 81; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 30.280,03 (Trinta Mil, Duzentos e Oitenta Reais e três centavos); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0356/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 21.523.996/0001-90; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 75.035,00 (Setenta e Cinco Mil, Trinta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0358/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: MERCADOMOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 77.500.049/0281-48; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 10.620,00 (Dez Mil, Seiscentos e Vinte Reais); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0359/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: POLYMEDH LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 63.848.345/0001-10; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos e mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 4.353,92 (Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0360/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: R. E. DA SILVA E SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 29.765.537/0001-24; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 48.060,00 (Quarenta e Oito Mil e Sessenta Reais); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0361/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: RC LICITACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.255.881/0001-80; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 8.550,00 (Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0362/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.912.114/0001- 03; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos e mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 207.189,04 (Duzentos e Sete Mil, Cento e Oitenta e Nove Reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0363/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.538.430/0001-48; OBJETO: Fornecimento de mobiliário. VALOR TOTAL: R$ 9.200,00 (Nove Mil e Duzentos Reais); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0364/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100028/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 373.568,00 (Trezentos e Setenta e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0367/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.912.114/0001-03; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, mobiliários em geral e equipamentos diversos. VALOR TOTAL: R$ 120.663,68 (Cento e Vinte Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 476/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 046/2023-PMON. Que tem como Objeto Aquisição de lanches, salgadinhos fritos e assados, doces e bolos simples e tortas, refeições em self-service e marmitas: Rodrigues Fernandes Silva 02793765295; CNPJ: 34.263.760/0001-03 Data de Assinatura: 27/09/2024.