DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Tomasi E Tomasi Comercio Varejista De Mercadorias Ltda. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.144.384/0001-90. Objeto: Fornecimento de Produtos Alimentícios, Higiene, Limpeza, Secos e Molhados em geral, entre outros. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0414/2023/FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1° Termo de Apostilamento N° 538/2024 Ao Contrato nº 470/2024 Pregão Eletrônico nº 9.2023-00007, PMP/ L C POZZER EIRELI. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.120 - desenvolvimento do ensino fundamental fundeb. - FUNDEB. 0904.12.361.0006.2.123 - desenvolvimento do ensino infantil - fundeb. - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.108 - manut. do ensino fundamental - FME. 0902.12.365.0006.2.115 - manut. do ensino infantil. - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO Nº 531/2024 ao CONTRATO Nº 1190/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00042, PMP/ DANIEL ALMEIDA OLIVEIRA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 72.000,00. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 932/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00034/PMP, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: Aquisição de nitrogênio gasoso, para atender o hospital municipal de Paragominas. Valor global: R$ 890,50. Vigência: 17/09/2024 a 16/03/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 933/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00034/PMP, GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de cilindro para nitrogênio, para atender o hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ 5.000,00. Vigência: 17/09/2024 a 16/03/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00029 RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00029. A Secretária Municipal de Educação de Paragominas/PA, ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o art. 74, inc. I, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo 6.205/2024, que trata da contratação da empresa TR A N S P O R T ES CALIMAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.778.126/0001-05, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 16 de setembro de 2024. JANAINA CARMINATI SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20200231 ORIGEM: CONTRATO Nº 20200231 DECORRENTE: CARONA A/2020-008PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA OBJETO: Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços Nº 002/2020-CLC/PGE, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 080/2019 que versa para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e reagentes para realização de exames laboratoriais com cessão dos equipamentos, visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Parauapebas, estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.743.978,35 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de maio de 2020 a 17 de novembro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS O 10º TAC: 26.225.258,91 (Vinte e seis milhões, duzentos vinte e cinco mil, duzentos cinquenta e oito reais e noventa e um centavo). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 10 TAC: Inalterada VALOR SUPRIMIDO NO 10º TAC: R$ 422.567,14 (quatrocentos vinte e dois mil, quinhentos sessenta e sete reais e quatorze centavos) e a vigência permanece inalterada. DATA DO ADITIVO: 18/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230226 ORIGEM: CONTRATO nº 20230226 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC/OSS. OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES (HGP), com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, assegurando assistência universal e exclusiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da SEMSA, mediante gestão descentralizada, participativa e de complementaridade para o alcance de um mesmo resultado, isto é, aplicação de esforços mútuos para consecução de objetivos comuns. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.266.594,90 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024. VALOR QUALITATIVO: R$ 2.266.594,90 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO QUALITATIVO: R$ 357.082.594,90 (trezentos e cinquenta e sete milhões, oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). DATA DO ADITIVO: 17/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20200231 ORIGEM: CONTRATO Nº 20200231 DECORRENTE: CARONA A/2020-008PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA OBJETO: Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços Nº 002/2020-CLC/PGE, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 080/2019 que versa para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e reagentes para realização de exames laboratoriais com cessão dos equipamentos, visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Parauapebas, estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.743.978,35 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de maio de 2020 a 17 de novembro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS O 9º TAC: 26.647.826,05 (Vinte e seis milhões, seiscentos quarenta e sete mil, oitocentos vinte e seis reais e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 9º TAC: 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2024 VALOR ADITIVADO NO 9º TAC: R$ 3.034.255,50 (Três milhões, trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e o prazo de 06 (seis) meses, 18 de novembro de 2023 a 18 de maio de 2024). DATA DO ADITIVO: 18/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-004SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que ás 10h00min do dia 10 de outubro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] com cópia para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-004SEMSA estará identificado com a numeração de 90004/2024. Parauapebas - PA, 26 de setembro de 2024. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregões Eletrônicos nº 1/2024 e 003/2024. Processos Administrativos Nº 8.2024-001SEMSA E 8.2024-003SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, INFORMA que o sistema de gestão de licitações, COMPR A S G OV (www.comprasnet.gov.br), apresentou instabilidade na tarde do dia 16/09/2024, impossibilitando a sua operacionalização. Nesta ocasião, o pregão eletrônico 003/2024 (APLV) estava em fase de julgamento de proposta e habilitação de fornecedores, e devido a falha no sistema não pôde ser encerrado. Esta instabilidade perdura até 18/09/2024, data em que estava marcada a abertura de sessão para o pregão eletrônico 001/2024 (Passagens rodoviárias). Conforme averiguação realizada pela equipe de pregão nos sites de consulta pública às sessões de pregão, verificou-se que a fase de disputa de lances para este pregão ocorreu normalmente, visto que esta abre automaticamente na hora marcada para abertura do certame, no entanto, após o fim deste evento, a sessão não prosseguiu devido a fase seguinte, Julgamento de proposta, só ocorrer através da operacionalização manual do sistema. O site do Comprasgov emitiu o comunicado n° 17/24, que trata da instabilidade no Gov.br e Compras.gov.br, através deste a pregoeira entende que apesar das falhas apresentadas no sistema, as sessões não sofreram prejuízo que indicasse a republicação dos certames supracitados. Dessa forma, a pregoeira informa que as sessões estão suspensas por tempo indeterminado, até que o sistema de gestão do pregão seja restabelecido. Nesta ocasião, a pregoeira informará através de campo próprio de comunicação do sistema a nova data e hora da sessão, respeitando o prazo mínimo de 24h entre a comunicação e a retomada da sessão. Esta pregoeira solicita que estejam atentos aos avisos através do Comprasgov. Parauapebas - PA, 18 de setembro de 2024. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 062-2/2024-FME, AO CONTRATO Nº 048- 2/2023-FME, Ordem Serviço Nº 015-2/2023-FME TOMADA DE PREÇO Nº 2008-2/2023- FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: E DE ABREU PIRES LTDA-EPP, C N P J, Nº 43.627.224/0001-30 Objeto: "Construção de uma quadra com Laje no Rio Guajará Comunidade Primavera, zona rural no Município de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 201.391,06 (duzentos e um mil, trezentos e noventa e um reais e seis centavos) equivalente à 14,07% do valor contratual, em 27 de setembro de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 27/09/2024.