DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000252 252 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-1/2024-PMPM Processo n° 034/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 14/10/2024, as 15h00min. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 27 de setembro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20240016. Origem: P.E. SRP n° 9/2024-0001. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, Destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Fornecedores Registrados: a Rodrigues Com e Servicos Ltda, CNPJ: 51.164.013/0001-37, com os itens registrados: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 21, 22, 23, 28, 31, 41, 43, 47, 51, 53, 54, 58, 66, 69, 72, 76, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 112, 115, 116, 117, 120, 124, 125, 126, 130, 131, 132, 139, 141, 144, 147, 148, 149, 159, 160, 161, 163, 164, 166, 168, 169, 170, 173, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 187, 188, 190, 191, 194, 195, 169, 197, 198, 199, 201, 212, 213, 214, 216, 218, 231, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 247, 248, 249, 250, 251, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 266, 267, 269, 270, 271, 284, 291, 293, 299, 300, 308, 314, 325, 334, 385, 419, 426, no valor global de R$ 569.441,77 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos); D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ n° 34.036.580/0001-99, com os itens registrados: 09, 24, 32, 33, 34, 38, 39, 48, 49, 52, 63, 64, 65, 68, 70, 73, 81, 82, 83, 84, 85, 90, 133, 134, 137, 142, 150, 151, 152, 153, 174, 186, 193, 203, 204, 205, 206, 208, 210, 211, 221, 222, 255, 273, 274, 276, 279, 290, 294, 305, 306, 307, 319, 320, 327, 332, 333, 335, 336, 337, 341, 342, 344, 347, 350, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 372, 373, 374, 375, 376, 381, 383, 384, 387, 391, 392, 393, 401, 402, 403, 404, 407, 408, 417, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 427, 428, 429, 433, 434, 435, 436, com o valor global de R$ 505.563,79 (quinhentos e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos); E C Brandao Farias & Cia Ltda, CNPJ n° 14.490.948/0001-87, com os itens registrados: 12, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 35, 36, 37, 40, 44, 45, 46, 56, 59, 60, 61, 62, 67, 74, 75, 77, 87, 88, 91, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 118, 119, 121, 122, 123, 127, 128, 129, 136, 138, 140, 143, 145, 146, 154, 155, 156, 162, 165, 171, 172, 175, 176, 178, 200, 202, 207, 215, 217, 219, 223, 224, 227, 228, 229, 232, 233, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 252, 253, 263, 264, 265, 268, 272, 275, 277, 278, 283, 285, 286, 287, 288, 289, 295, 296, 297, 298, 301, 302, 303, 304, 311, 312, 318, 321, 322, 323, 326, 328, 329, 330, 331, 338, 339, 340, 345, 346, 351, 352, 354, 355, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 378, 379, 380, 386, 388, 389, 390, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 406, 409, 410, 411, 412, 413, 430, 431, 432, no valor global de R$ 665.760,83 (seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e oitenta e três centavos); JBR Construcao Civil Eireli, inscrito no CNPJ n° 36.122.970/0001-07, com os itens registrados: 01, 20, 27, 29, 30, 42, 50, 55, 57, 71, 78, 79, 80, 89, 135, 157, 158, 167, 192, 209, 225, 226, 230, 280, 281, 282, 292, 309, 310, 313, 315, 316, 317, 324, 343, 348, 349, 353, 365, 377, 382, 394, 405, 414, 415, 416, 418, no valor global R$ 332.276,41 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos); Parafrios Refrigeracao Comercio e Servicos Ltda, inscrito no CNPJ n° 11.489.784/0001-80, com os itens registrados: 86, 98, 102, 185, 220, 254, com o valor global de R$ 302.923,06 (trezentos e dois mil novecentos e vinte e três reais e seis centavos). Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. REGISTRO DE PREÇOS N° 20240017. Origem: P.E. SRP n° 9/2024-0002. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Medicamentos Componentes Da Farmacia Básica, Controlados, Injetáveis, de uso Contínuo e Tratamento Covid-19 Para Atender os Usuários Cadastrados no Sistema Único de Saúde (Sus) do Município de Primavera/Pa, com os fornecedores Registrados: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 21.581.445/0001-82, com os itens registrados: 01, 06, 08, 10, 16, 17, 18, 23, 24, 26, 37, 39, 50, 56, 59, 61, 67, 68, 69, 70, 74, 76, 80, 82, 83, 91, 95, 98, 106, 111, 134, 139, 141, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 171, 172, 173, 186, 198, 199, 200, 204, 205, 208, 212, 215, 221, 222, 227, 228, 229, 230, 232, 236, 240, 244, 246, 253, 255, 256, 264, 268, 269, 270, 272, 274, 275, 277, 279, 287, 288, 289, 290, 302, 303, 305, 306, 309, 311, 312, 315, 317, 318, 319, 320, 322, 325, 327, 328, com o valor global de R$ 688.970,10 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta reais e dez centavos); Casmed Com. de Art. medicos e Medicamentos Hosp. ltda. Me, CNPJ n° 07.332.016/0001-40, com os itens registrados: 11, 12, 21, 52, 55, 57, 163, 178, 182, 183, 185, com o valor global de R$ 218.023,20 (duzentos e dezoito mil vinte e três reais e vinte centavos); J. E. Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 10.897.117/0001-73, com os itens registrados: 03, 04, 05, 07, 13, 19, 20, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 43, 49, 51, 60, 62, 63, 66, 71, 72, 77, 78, 79, 88, 89, 90, 93, 94, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 114, 117, 118, 119, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 142, 150, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 174, 175, 176, 177, 180, 187, 193, 194, 195, 196, 197, 201, 202, 203, 206, 207, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 231, 233, 234, 235, 237, 238, 239, 241, 243, 245, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 257, 259, 260, 261, 262, 265, 266, 267, 271, 273, 276, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 291, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 304, 307, 308, 310, 313, 316, 323, 324, 326, no valor global de R$ 1.881.817,20 (um milhão oitenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e vinte centavos); Odontomed Distribuidora de Materiais e Medicamentos Hospitares e Odontologicos Ltda, CNPJ n° 49.803.998/0001-51, com os itens registrados: 02, 09, 42, 44, 85, 107, 156, 181, 254, 258, 286, 314, no valor global de R$ 55.291,83 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 24/09/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20240424 Valor total R$ 918.700,00 Dispensa Eletrônica nº DE007-2024 PMRP Objeto: Aquisição de Poste Cônico de Iluminação Pública para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 26/09/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Brito & Oliveira Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20240428 Valor total R$ 34.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 26/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Contratada(o): A Rodrigues Supermercados Ltda Contrato nº 20240426 Valor total R$ 45.139,25, Contrato nº 202404267 Valor total R$ 165.501,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N°105/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024/SRP/FME Objeto: Construção de Uma Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Izabel Dias, Localizada Na Rua Olímpia, S/N, Distrito de Barreira do Campo, Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 16/10/2024 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Que Ofertem Profissionais Médicos Para o Serviço de Obstetrícia Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Empresa credenciada: H Cabral da Silva Servicos Medicos Ltda, CNPJ nº 37.031.493/0001-37. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Que Ofertem Profissionais Médicos Para o Serviço de Pediatria Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Empresa Credenciada: Santarem Pediatria Servicos Medicos Ltda, CNPJ nº 36.766.273/0001-99. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato. Santarém-PA, 27 de setembro de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RESCISÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2022-SEMSA A Prefeitura Municipal de Santarém, Torna Público a Rescisão Bilateral, nos Termos do Artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93. Contrato Administrativo nº 057/2023 - Chamamento Público 017/2022-Semsa. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde e Alves, Ferreira & Cia Ltda, Inscrita no Cnpj 09.325.247/0001-52. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Ortopedia e Traumatologia Para o Hospital Municipal de Santarém. A Presente Rescisão Terá Validade a Partir Da Assinatura Do Referido Termo. Fundamentação: Artigo 79, II, da Lei n.º 8.666/93 e ALTERAÇÕES POSTERIORES. Santarém-PA, 27 de setembro de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa Eletrônica nº 016/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 606/2024. Objeto: Aquisição de Aparelhos Telefônicos Celulares a fim de atender as necessidades do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Contrato nº 235/2024 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços Ltda, CNPJ: 19.140.331/0001-55, valor R$ 1.027,00 (um mil e vinte e sete reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 236/2024 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Juliano de Paula da Silva, CNPJ 46.700.025/0001-07, valor R$ 6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: Dispensa Eletrônica nº 022/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 808/2024. Objeto: Aquisição de Itens de Armarinho Para a Parada LGBTQIAP+. Contrato nº 237/2024 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho Silva de Aguiar - Ltda, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2022. Tomada de Preço nº 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia E Assessoria Imobiliária Eireli. Objeto: Reprogramação - acréscimo de itens novos e o acréscimo de valor parcial nos itens: 6.3, 9.1, 11.6.4, 13.4, 13.5, perfazendo um acréscimo total de R$9.932,45 (nove mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 27/09/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Instalação de Transformador de 225 KVA Com Subestação Aérea Para Atendimento às Demandas do Hospital Municipal de Santarém. Empresa Vencedora: Caldas Engenharia Ltda, CNPJ nº 34.115.918/0001-06, vencedora do item 001. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024-SEMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva Com Substituição de Peça nos Equipamentos de Anestesia da Marca Mindray E K. Takaoka Do Centro Cirurgico do Hospital Municipal de Santarém. Empresa Vencedora: S D da Silva Ferraz, CNPJ nº 19.775.637/0001-88, vencedora dos itens 001 e 002. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024-SEMSA Objeto: Aquisição de Itens de Armarinho Para a Parada LGBTQIAP+. Empresa vencedora: Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora do lote (item 001 à 027). Santarém-PA, 27 de setembro de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde