DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcional programática: 04.122.0003.2026, Elemento de despesa: 3390.39.00.00, ficha: 341, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024-SEMTRAS Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, visando atender as necessidades dos serviços ofertados na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (sede administrativa e unidades vinculadas), bem como os espaços de controle social, como Conselhos de direito e Conselhos Tutelares. Assinatura da Ata: 26/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA, CNPJ 29.447.736/0001-94, com o valor global de R$ 234.305,00 (duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Computadores e Scanners Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ PREMIUM TECNOLOGIA LTDA. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Global: R$ 55.037,50 (Cinquenta e cinco mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Computadores e Scanners para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/U.F AGUIAR LTDA. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Global: R$ 154.134,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, centro e trinta e quatro reais). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2806001-CE-PMSAT Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção do centro médico de especialidades e reabilitação física do município de Santo Antônio do Tauá. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ N° 37.475.036/0001-31. Termo de Contrato Nº 1309001/2024 - CE/PMSAT - VALOR R$ 763.386,59. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024. Enedina Matos da Silva - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 2409001/2024 - PMSAT/FMS. Processo Administrativo n° 1104001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1504001A- SRP-PMSAT-FMS. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de material técnico e insumos hospitalares, materiais de uso odontológico e materiais de uso laboratorial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá (itens fracassados-Pregão Eletrônico nº 9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS). resolve registrar o preço da Empresa: M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 37.205.854/0001-14, vencedora dos itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20 E 21 no valor total de R$ 30.184,56. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. Santo Antônio do Tauá, 24 de setembro de 2024. Enedina Matos da Silva - Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2806001-CE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2806001-CE-PMSAT. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção do centro médico de especialidades e reabilitação física do município de Santo Antônio do Tauá, em favor da Empresa: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ N° 37.475.036/0001-31. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2024. ENEDINA MATOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1504001A-SRP-PMSAT-FMS A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1504001A-SRP-PMSAT-FMS. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de material técnico e insumos hospitalares, materiais de uso odontológico e materiais de uso laboratorial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá (itens fracassados-Pregão Eletrônico nº 9/2024-1504001-S R P - P M S AT - FMS), em favor da Empresa: M B DE ARAUJO XAVIER, CNPJ: 37.205.854/0001-14. DAT A DE HOMOLOGAÇÃO: 20/09/2024. ENEDINA MATOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A comissão de contração da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia em cumprimento da ratificação procedida pela gestora da Prefeitura Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-005PMSDA a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do banco de preços pelo período de 1(um) ano contado a partir da liberação de senha e acesso ao banco de preços. Favorecido: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, Cnpj: 07.797.967/0001-95, Valor: 11.960,00 (onze mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pela comissão de contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 26 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240248, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do banco de preços pelo período de 1(um) ano contado a partir da liberação de senha e acesso ao banco de preços. Valor: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pela comissão de contratação e, Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 26 de setembro de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.009 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros Serviços de terceiros pessoa PJ. Joaquim Cezário Pereira Junior - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE SUSPENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Comunicamos a suspensão do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2024. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos e enfermagem (Plantões), para atender a necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA . JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0008946-82.2017.4.01.3400 e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo n. (0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA, CNPJ nº 05.125.992.0001-05. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ 35.542.612/0001-90. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no Artigo 74, inciso III, "c", "e", da Lei Federal n º. 14.133. DO VALOR: serão pagos ao CONTRATADO honorários advocatícios na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Francisco do Pará, 25 de setembro de 2024. Marcos Cesar Barbosa e Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 017/2024, do tipo MENOR PREÇ O POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: M DA C M TORRES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.635.841/0001-54, vencedora dos itens: 1, 2, 3 e 4, com valor total de R$ 396.400,00 (trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais), cujo objeto é Registro de preços para a eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 26 de setembro de 2024. DIRCEU BIANCARDI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 017/2024 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2024, conforme abaixo: Empresa: M DA C M TORRES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº 12.635.841/0001-54, estabelecida na Travessa Coronel Tenório, nº. 221, Bairro Piquiá, Senador José Porfírio/PA, CEP 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Willes Soares Lima. Valor: R$ 396.400,00. ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. Dirceu Biancardi - Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240271; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 537.483,10; PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240272; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 307.133,20; PROGRAMA DE T R A BA L H O : Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024