DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240380 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2024-SRP-PE Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material para enxoval, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Assinatura da Ata: 26 de Setembro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: JACILENE PEREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº26.885.935/0001-9, Valor Total Vencedor: R$ 56.785,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais), I. S. MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, Valor Total Vencedor: R$ 48.125,00 (quarenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024003901, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 046-2023-PE-SRP, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrito(a) no CNPJ 40.350.856/0001-01, com sede na R UBIRAJARA SAMPAIO ALMEIDA - 14, CAMBOATA, Paragominas-PA, CEP 68630-850, representada por LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais). Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Empresa Vencedora: C B REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001- 20, nos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011. Valor total vencedor: R$ 890.430,50 (oitocentos e noventa mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 26 de setembro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00037-SRP- SEDUC Que tem como objeto a aquisição de materiais expediente e outros insumos destinados a Secretaria Municipal de Educação. Empresa: JBCOMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.821.348/0001-52. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023091410- FME e Contrato nº 2023091411-FUNDEB, mantidas as demais condições contratuais, em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Vigência: 13/09 a 31/12/2024. TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00037-SRP-SEDUC Que tem como objeto a aquisição de materiais expediente e outros insumos destinados a Secretaria Municipal de Educação. Empresa: J. E BRITO DE FARIAS-ME, inscrito no CNPJ nº 25.354.487/0001-31. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2023091405-FME e Contrato nº 2023091406-FUNDEB, mantidas as demais condições contratuais, em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Vigência: 13/09 a 31/12/2024. TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034-SRP-SEDUC Que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para aquisição de água mineral e gás de cozinha destinados a Secretaria Municipal de Educação. Empresa: MAIS GAS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.786.588/0001-19. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2022092303-FME e Contrato nº 2022092304-FUNDE B, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 20/09 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00029-SRP-PMT - SEAD Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha (Utensílios de Copa e Cozinha) para atender as necessidades da Secretaria de Administração e secretarias vinculadas, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Dia 10/10/2024, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241141 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-113FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSU LT A S MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: Nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA, CNPJ: 42.405.321/0001-16, com o valor total de R$:239.988,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais), Vigência: 26 de setembro de 2024 até 25 de março de 2025. Data de assinatura: 26 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal De Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-012PMT Termo de Adjudicação e Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-012PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para A Reconstrução de Ponte Estaqueada de Madeira Na Vicinal Matadouro - Zona Rural de Tucumã-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: ODAIR HAHN LTDA, CNPJ: 07.349.484/0001-28, com o valor total de R$: 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241132." passa a se lê: "contrato: nº20241142." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente. Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241033." passa a se lê: "contrato: nº20241143." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente. Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241034." passa a se lê: "contrato: nº20241144." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente. Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241035." passa a se lê: "contrato: nº20241145." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente. Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241036." passa a se lê: "contrato: nº20241146." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente. Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241037." passa a se lê: "contrato: nº20241147." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20210027. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-005IPMT, Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Licença de Uso do Software - Sistema Gerenciador de Regimes Próprios de Previdência Social Com Prestação de Serviços Envolvendo: Manutenção, Treinamento, Atualizações, Suporte e Serviços Complementares de Assessoria, Para Atender A Demanda do IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 11.327,40 (onze mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 56.637,00(cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais). Data da assinatura: 16 de setembro de 2024, tucumã - pá 27 de setembro 2024. MARIRLEY MODESTO DE SOUZA - Inst. De Prev. Do Município de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00014 Processo Administrativo nº 9202400014. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual Aquisição de equipamentos e ferramentas para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 15/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00016 Processo Administrativo nº 9202400016. OBJETO: aquisição de moveis, equipamentos e materiais para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 11/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9202400017. OBJETO: aquisição de kits de higiene bucal para as ações do Programa Saúde Bucal Atenção Básica para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 14/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. Uruará-PA, 27 de setembro de 2024. GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230525-001-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis, e não perecíveis, destinado a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M A SOUZA MACHADO. Valor Total: R$ 2.257.087,97 (dois milhões, duzentos cinquenta e sete mil, oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura: 24 de maio de 2024. Vigência: 12 (doze) meses