DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2024/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 10/10/2024. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 27 de setembro de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de tablets, quadro de vidros e Poltronas de Auditório, destinados a atender a demanda das Secretarias deste Município - Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LL VIDROS LTDA - CNPJ: 28.354.696/0001-73 - R$ 89.999,00; Fica CONVOCADO o representante da empresa supracitada, para assinatura do Contrato, no prazo previsto em Edital. Araruna - PB, 27 de setembro de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa No Ramo Pertinente Para os Serviços de Construção da Unidade Especializada Em Saúde - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00144/2022 - UG CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 09.117.897/0001-02 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 48.050,76. ASSINATURA: 30.08.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 1), destinado ao transporte de estudantes do Município de Belém do Brejo do Cruz, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 resultante do Pregão Eletrônico nº 06/2023/MEC/FNDE, realizado do FNDE/Ministério da Educação; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 412.000,00. Belém do Brejo do Cruz - PB, 17 de setembro de 2024. EVANDRO MAIA PIMENTA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2024 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS, DIETA E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001142024 - 26/09/2024 - EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - ITEM(S): 12 - 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - VALOR: R$ 90.420,25. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001162024 - 26/09/2024 - EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001- 22 - ITEM(S): 31 - VALOR: R$ 440,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001202024 - 26/09/2024 - EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - ITEM(S): 38 - 42 - VALOR: R$ 14.382,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001182024 - 26/09/2024 - EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LT DA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 - ITEM(S): 3 - 4 - 34 - 46. - VALOR: R$ 113.272,72. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001212024 - 26/09/2024 - EMPRESA: MEDERI DISTRIBUI C AO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - ITEM(S): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - VALOR: R$ 113.367,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001222024 - 26/09/2024 - EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - ITEM(S): 17 - VALOR: R$ 11.994,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001192024 - 26/09/2024 - EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - ITEM(S): 11 - 13 - 16 - VALOR: R$ 45.153,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001172024 - 26/09/2024 - EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICO S HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - ITEM(S): 24 - 27 - 29 - 37 - 43. - VALOR: R$ 29.275,90. TOTAL: R$ 418.305,67. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. Caaporã - PB, 27 de Setembro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2024 OBJETO: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Programa Criança Feliz, Localizado à Rua Elias Batista do Rego, nº 95, Bairro Santo Antônio, Caaporã-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.081- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3001.3042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELI 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA (FONTE 660) ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00195/2024 - 26.09.24 - PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia - PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônica nº 01/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa para implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Cacimba de Areia, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1087651-06. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Cacimba de Areia - PB, 27 de setembro de 2024. WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16544/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rb Atividades De Atendimento Hospitalar Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16303/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ramon Bezerra Alves Sousa. Data Da Assinatura: 26/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16545/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mayara Barros Santiago. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16312/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mayara Barros Santiago. Data Da Assinatura: 25/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16546/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Samuel Andrade Granja De Oliveira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16311/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Samuel Andrade Granja De Oliveira. Data Da Assinatura: 25/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16548/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Antonio Carlos De Carvalho Segundo (Carvalho Medicina). Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16193/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Data Da Assinatura: 26/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16613/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Dialise Comercio E Importação Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para Hemodiálise Visando Atender Às Demandas Do Hospital Dr. Edgley, Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 342.192,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16174/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriano Gonçalves Santos. Data Da Assinatura: 26/09/2024.