DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 25/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16623/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto Procedimento Para Realização De Implante De Anel Corneano Em Olho Esquerdo, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0813349- 06.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Jussara Kaline Franco Da Silva. Valor Global: R$ 5.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16193/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 25/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16627/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Apel - Aplicações Eletrônicas Indústria E Comérico Ltda. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implantação Do Samu. Localizado Na Av. Jornalista Assis Chateaubriand, Nº 4193, Anexo 5, Distrito Industrial, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16305/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 294.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Clovis Moroni Vidal. Data Da Assinatura: 25/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16628/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Antoniel Barros Santos. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Para Da Continuidade Ao Serviço Do Caps I São José Da Mata, Localizado Na Rua Arnaldo Luiz De Melo Nº 54, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16291/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 11.604,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antoniel Barros Santos. Data Da Assinatura: 27/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16629/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Lucas Bezerra De Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Portal Sudoeste, Localizado Na Rua Pedro Feitosa Neves Filho, 170, Portal Sudoeste, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16178/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 13.570,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Bezerra De Araujo. Data Da Assinatura: 25/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16631/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Total Construtora E Empreendimentos Ltda. Objeto: Prestação De Serviço De Transferência E Manutenção De Maquina Extratora De Lavar, Para Atender A Demanda Do Hospital Municipal Pedro I, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 58.855,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16200/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elayne Mariano Oliveira. Data Da Assinatura: 26/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16632/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Cateteres Picc 1,9 Para Atender As Demandas Da Maternidade Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 237.704,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16194/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 25/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16633/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Social De Assistência À Saúde - Isas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 4.809, De 4 De Julho De 2024 (Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dosserviços De Atenção Especializada À Saúde), Conforme Proposta De Incremento Mac: 36000630942202400- Ano: 2024. Valor Global: R$ 149.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16313/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Targino Da Silva. Data Da Assinatura: 26/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16636/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Java Ebrahim Hamad Da Costa Agra De Melo (Microgames Informática). Objeto: Aquisição De Servidores Para Atender Às Necessidades Da Rede Hospitalar E Unidades Básicas De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 43.500,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16201/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Java Ebrahim Hamad Da Costa Agra De Melo. Data Da Assinatura: 26/09/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16905/2023. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Objeto: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16383/2023. Data Da Assinatura: 25/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16824/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 086/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/09/2025) E Valor (R$ 1.720.996,13). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 25/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16835/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16324/2023. Partes: Sms/Pmcg E Cyrus Dalva Da Silveira Barros. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cyrus Dalva Da Silveira Barros. Data Da Assinatura: 26/09/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.081/2024/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.081/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Valdenor De Abreu Cavalcanti Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Utensílios Domésticos Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria De Assistência Social De Campina Grande - Pb. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.011/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244. 1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135 Elemento De Despesa: 3390-30. Fonte De Recursos:15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Valdenor De Abreu Cavalcanti. Valor Global: 55.111,38 (Cinquenta E Cinco Mil, Cento E Onze Reais E Trinta E Oito Centavos). Data De Assinatura: 25/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 21/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 42/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. Do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 168/2024 - 25/09/2024 - BRDEAL Consultoria e Des. de Sistemas em Automação Ltda - R$ 91.945,00; CT Nº 169/2024 - 25/09/2024 - Santo Antônio Informática Ltda - R$ 889.099,72 e CT Nº 170/2024 - 26/09/2024 - Vanguarda Informática Ltda - R$ 452.236,01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00037/2023/ Proc. Licitatório nº 00145/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e JOELSON TAVARES DE ALMEIDA, CNPJ nº 11.050.568/0001- 33. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira, concedendo reajuste nos itens 01 e 07. Recursos do município de Catolé do Rocha: 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% -VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil- Pré Escolar - FUNBEB 30%-VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 26.782.0042.2343 - Manut. das ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.