DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência - Sistema Integrado, cuja sessão pública ocorrerá no dia 26/12/2024 as 10:00 horas na SEINFRA - localizada na Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h as 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23gmail.com. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta-feira dia 27/09/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.025/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 16.473/2024 CHAVE CGM: KCSQ-5BMW-04BW-C44W Modalidade: Concorrência pública nº 11.025/2024 Tipo: Menor Preço OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedos de 21 Ruas nos Bairros: Cidade dos Colibris, Jardim Cidade Universitária e João Paulo II, em João Pessoa - Lote VIII-BN Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 14.133/2021, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA CNPJ: 36.563.839/0001-85 com proposta no valor de R$ 5.819.418,00 (Cinco milhões, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e dezoito reais). João Pessoa, 24 de setembro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8002/2024 Tendo em vista a declaração de vencedor do Pregão Eletrônico nº 08002/2024 no escopo do Proc. Adm. 19.434/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, CENOGRAFIA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. ADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa CALHEIRA & CALHEIRA DECORACOES LTDA, CNPJ 30.801.366/0001-20, no valor global de R$ 5.005.000,00 (Cinco Milhões e Cinco Mil Reais), e HOMOLOGO o presente processo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. João Pessoa, 24 de Setembro de 2024. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material elétrico para as demandas da administração municipal de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 27 de Setembro de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 0331 1017 - Implantação e Recuperação de Pavimentação 17000000 Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união 000249 4490.51 99 - Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 944636/2023/MCIDADES/CAIXAVIGÊNCIA: 30/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00316/2024 - 23.09.24 - FM SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 24.658.568/0001 - 62 - R$ 489.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para construção de sistema de abastecimento de água no sitio areal, captação, reservação e distribuição, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.080-sec.de indust. comercio e infra estrutura 02080.15.452.2009.2073 02080.15.544.1026.1078 02080.15.605.0009.1720 4.4.90.51.00.00 4.4.90.39.00.00 500 701 706. Vigência: até 31/08/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00112/2024 - 31.07.24 - R M G Construcoes e Servicos Ltda - R$ 223.957,23. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: contratação de empresa para construção de sistema de abastecimento de água no sitio areal, captação, reservação e distribuição, conforme planilha; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R M G Construções e Serviços Ltda - R$ 223.957,23. Mogeiro - PB, 30 de Julho de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00020/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67. Ata de Registro de Preços Nº: RP 0020A2024 - 23/08/2024: A empresa JAILSON LUIS DA SILVA - CNPJ nº 13.990.525/0001-63, foi vencedora nos itens 01; 08 e 15, perfazendo um total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Ata de Registro de Preços Nº: RP 0020C2024 - 23/08/2024: A empresa L M ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ nº 30.616.194/0001-15, foi vencedora nos itens 02; 03; 04; 05; 06; 07; 09; 10; 11 ;12 ;13 ; 16; 17; 18; 19, perfazendo um total de R$ 1.307.460,00 (um milhão, trezentos e sete mil quatrocentos e sessenta reais). Importa a presente licitação o valor de 1.802.460,00 (um milhão e oitocentos e dois mil quatrocentos e sessenta reais). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br. Mogeiro - PB, 23 de Agosto de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00003/2024 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção (Conclusão) do Centro de Referência de Assistencia Social - Cras, No Municipio de Monte Horebe/PB, CO N FO R M E CONTRATO DE REPASSE Nº 107.1684-13/2020 e Recursos Proprio do Municipio Conforme Reprogramação do Projeto Basico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SECRETARIA DE OBRAS, URB.E TRAN 0010000.01 RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.3006.2040 MANUT. DAS ATIV. DA SECRET.DEOBRAS, URBANIS.E TRANSPORTE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES; CONTRATO DE REPASSE Nº 107.1684- 13/2020. VIGÊNCIA: até 23/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00045/2024 - 23.09.24 - I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - R$ 371.646,56. MONTE HOREBE - PB, 23 DE SETEMBRO DE 2024. MARCOS ERON NOGUEIRA - Prefeito. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO (CONCLUSÃO) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 107.1684- 13/2020 E RECURSOS PROPRIO DO MUNICIPIO CONFORME REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO BASICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: I.A .S. CONSTRUCOES LTDA - R$ 371.646,56. Monte Horebe - PB, 23 de setembro de 2024. MARCOS ERON NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EXAMES DE FORMA GERAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 27 de Setembro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira Oficial