DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E DE CONSTRUÇÃO, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕ ES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 26 de Setembro de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A prefeita constitucional do município de Pitimbu-PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Adjudicar contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de requalificação das praças de camucim, nova vida, primeiro de março e da apasa, no município de Pitimbu - PB. Construtora Sousa Campos CNPJ nº 19.175.657/0001-18 Valor total: R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Publique-se e cumpra-se, Pitimbu/PB, 23 de setembro de 2024. ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A prefeita constitucional do município de Pitimbu-PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade concorrência eletrônica n.º 002/2024: que objetiva contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de requalificação das praças de camucim, nova vida, primeiro de março e da apasa, no município de pitimbu-pb com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente e vencedor; Construtora Sousa campos CNPJ nº 19.175.657/0001-18 Valor total: r$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Pitimbu/pb, 23 de setembro de 2024. ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024 CONCORRÊNCIA N° 0002/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de requalificação das praças de camucim, nova vida, primeiro de março e da apasa, no município de Pitimbu-pb. Contratada: Empresa: construtora sousa campos CNPJ: 19.175.657/0001-18 Valor total R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Prazo de execução da obra: 03 (três) meses. Vigência do contrato: 05 (cinco) meses - 24/02/2025 Onerando a dotação/2024 Gestão/unidade: Fonte: emenda especial código 09032023-038209- ministério Programa de trabalho: Dotação orçamentária 02330.15.451.2018.1323 construção de praças e jardins no município. Elemento de despesa 4.4.90.51.00.00 obras e instalações. Pi: Pitimbu-PB, 24 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos de aperfeiçoamento e capacitação, palestras, acompanhamento e eventos formativos para jornada pedagógica para os profissionais da educação da rede municipal de ensino do município de Salgado de São Félix-PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei municipal 730/2023 08.00 sec. de educação 12.122.1002.2010 12.361.2001.2013 12.361.2001.2015 12.361.2001.2017 12.365.2001.2019 3.3.90.39.01 3.3.90.36.01 500 569 540 542 543. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00111/2024 - 25.09.24 - Eduardo Barboza de Souza - R$ 200.000,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos de aperfeiçoamento e capacitação, palestras, acompanhamento e eventos formativos para jornada pedagógica para os profissionais da educação da rede municipal de ensino do município de Salgado de São Félix-PB, conforme termo de referência; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Eduardo Barboza de Souza - R$ 200.000,00. Salgado de São Félix - PB, 23 de Setembro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aos 24 dias do mês de Setembro de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00029/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos de aperfeiçoamento e capacitação, palestras, acompanhamento e eventos formativos para jornada pedagógica para os profissionais da educação da rede municipal de ensino do município de Salgado De São Félix-PB, conforme termo de referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. A empresa Eduardo Barboza de Souza - CNPJ nº 51.943.481/0001-00, vencedora no item 01, perfazendo um total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Importa a presente licitação o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br Salgado de São Felix - PB, 24 de Setembro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresas especializadas para tratar, de forma eficaz e seguro, crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista-TEA do município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00004/2024, Inexigibilidade nº 00017/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a 50.484.034 LTDA - CLINICA INTEGRAR PB - CNPJ Nº 50.484.034/0001-77. Santa Inês/PB, 24 de setembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00004/2024, Inexigibilidade nº 00017/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresas especializadas para tratar, de forma eficaz e seguro, crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista-TEA do município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 50.484.034 LTDA - CLINICA INTEGRAR PB - CNPJ Nº 50.484.034/0001-77. Santa Inês, 24 de setembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Modalidade: Credenciamento nº 00006/2024 - Processo 00033/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. Termo de credenciamento nº 09/2024, Inexigibilidade nº 16, Empresa: CAMPOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 37.134.677/0001-22. Santa Inês - PB, 19 de setembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA. Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00112/2024 CONTRATO N°: 00248/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB CONTRATADO: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Paralelepípedo do Assentamento Sarapó e do Sítio Carrasquinha - Zona Rural (nº. Operação 939633/2022) no Município de São José da Lagoa Tapada-PB. VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 449.990,02 (Quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais e dois centavos). GESTÃO/UNIDADE: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Orçamentaria; 21.10 SEC DE INFRA-ESTRUTURA 15.451.1014.1106 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS Classificação Funcional; 500 Recursos não Vinculados de Impostos nº. Operação 939633/2022- 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Elemento de despesa 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de Setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro 2024. Claudio Antônio Marques de Sousa. Prefeito Constitucional