DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 26 de setembro de 2024. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 681/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO-COTA-EXCLUSIVA Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de Registro de Preços visando a aquisição de insumos, periféricos e equipamentos de informática (computadores, impressoras, scanner, tablet, monitores, entre outros); equipamentos de áudio e vídeo (Smart tv, mesa de som, microfone, entre outros); sistema de Circuito Fechado de TV - CFTV; smartfhone e drone, conforme solicitação das Secretarias Municipais.; Valor estimado R$ 2.090.964,30(dois milhões e noventa mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos); Data da sessão: 10/10/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt- br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 25 de setembro de 2024. VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 092/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 3153/2024. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender ao Hospital Municipal, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 339.813,16 (Trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e treze reais e dezesseis centavos). Data de abertura: 16/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de setembro de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.745.363/0001-46, representado neste ato pelo Srº Marcondes de Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados que ADJUDICA e H O M O LO G A a Licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2023; Tipo Menor Preço por ÍTEM, por ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE), Conforme o que dispõe a Lei 12.695, de 25 de julho de 2012; seguindo o Processo n° 23034.028908/2022-18(FNDE); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 do Órgão Gerenciador 153173, FNDE E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023, objeto: Aquisição de VEICULO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR/ORE-2, Fontes de Recursos: Nº/ANO DA PROPOSTA: 009384/2024-FNDE, Termo de Compromisso PAC n° 957527-4, Recursos via plataforma do Governo Federal e contra partida municipal. Tudo em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo administrativo nº 1.562/SEMED/2024, sendo vencedor empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001- 15, no valor de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil, e quinhentos reais) Parecis/RO, 24 de setembro de 2024 MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/CPL/2024 PROCESSO Nº 1108/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NOBREAK SENOIDAL BIVOLTS DE 3300VA/1980W PARA USO NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor estimado: R$ 9.959,80 (nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 26 de setembro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/DCL/2024 PROCESSO Nº 220/SEMAD/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS -RO.Valor estimado: R$ 134.622,77 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL SEISSENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 26 de setembro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/DCL/2024 PROCESSO Nº 147/SEMEC/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALHAS E RUFOS PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 91.444,87 (NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 26 de setembro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/DCL/2024 PROCESSO Nº 439/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 14 DE outubro DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO REAGENTES E MATERIAIS PENSOS PARA UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Valor estimado: R$ 394.276,08 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 26 de setembro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de CompraS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo administrativo nº GI 223/2024 Chamamento público nº 004/PMT/2024 Edital nº 016/PMT/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE HORAS MÉDICAS. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto municipal n° 197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS. FORNECEDOR: MARCEL ARNO ENIS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 46.684.325/0001-31; Valor da hora trabalhada: R$ 115,00 (Cento e quinze reais) - Professional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, clinico geral. Valor da hora trabalhada: R$ 130,00 (Cento e trinta reais) - Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, especialidades em Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Ginecologista. Obs.: A íntegra dos termos de credenciamento poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/ Teixeirópolis - RO, 26 de Setembro de 2024 JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Processo administrativo nº GI 359/2024 Chamamento público nº 005/PMT/2024 Edital nº 024/PMT/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS LAVAGEM E BORRACHARIA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto municipal n° 197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS.