DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000271 271 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 89/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 89/2024, tipo menor preço global, para a Reforma de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 01, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 15 de Outubro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 26 de setembro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é pavimentação com blocos intertravados de concreto - Ruas Plínio Closs e adão Eloi da Silva. A abertura das propostas será no dia 16/10/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 27 de setembro de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AV I S O I ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PROCESSO 12891/2024 A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=636 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 12891/2024. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 10/10/2024, às 10:00 horas OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para abastecimento das unidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio pelo período de 12 (doze) meses. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=636. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008, e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 25 de Setembro de 2024 THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO Agente de Contratação(pregoeiro) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº: 2/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO: 24733/2024. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 04/11/2024, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para execução dos serviços de engenharia referente à reforma e ampliação do Hospital Municipal São José Operário. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=639. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008, e-mail: [email protected] , PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12292556000188/2024/5 Cabo Frio, 25 de Setembro de 2024 THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO LICITAÇÃO Nº: 08/CPL/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PROCESSO: 4706/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 11/10/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. LILIAN VILAS GOMES Pregoeira - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO SOBRE BASE EM CONCRETO CHUMBADA NA ROCHA, SITUADA NA SERVIDÃO ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, BAIRRO DA GLÓRIA, PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC. Valor estimado: R$ 187.352,95. DATA/HORA: 22/11/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 30/09/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 23 de setembro de 2024. MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO EM MURO DE CONCRETO CICLÓPICO, MEIO FIO ESTAQUEADO E REVESTIMENTO DO TALUDE EM CONCRETO PROJETADO SUTUADA NA RUA ANTÔNIO DAD SILVA LIGEIRO, Nº 1.120, TAQUARA, PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC. Valor estimado: R$ 113.113,12. DATA/HORA: 25/11/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 30/09/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 23 de setembro de 2024. MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO CONTRATO Nº 37/PMAP/2024 PROCESSO: 2401/2024/SEMSAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO CLARO S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de telefonia móvel na modalidade plano controle para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Alto Paraíso/RO 26 de setembro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2489/2024 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 2489/2024, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL COM FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) DOSÍMETROS MENSALMENTE, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, no valor global de R$ 1.800,00 (um mil, e oitocentos reais), em favor de da Empresa: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA (MATRIZ E FILIAIS) inscrita no CNPJ: 87.389.086/0002-55. Alto Paraíso/RO, 27 de setembro de 2024. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024 PROCESSO Nº 955/2024 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Recarga e Vasilhame de Gás de Cozinha - Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender nas atividades desenvolvidas pelas Secretarias do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 10/10/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 162.228,00 (cento e Sessenta Dois mil Duzentos e Vinte e Oito Reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 26 de setembro de 2024. LUCAS ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 36/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 11 de outubro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVOS. O VALOR ESTIMADO: R$: 428.367,04 (quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 27 de setembro de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro