DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 126/2024 - Ata Nº 372/2024 - CNPJ: 03.612.312/0003-06 Registro de preços visando pregão eletrônico para fórmula infantil para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4 e 6. Valor total: R$ 188.250,00. Pregão Eletrônico Nº 126/2024 - Ata Nº 373/2024 - CNPJ: 44.127.150/0001-36 Registro de preços visando pregão eletrônico para fórmula infantil para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ASTRA MEDICAL SUPPLY PROCUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 5. Valor total: R$ 24.187,50. Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 327/2024 - CNPJ: 03.230.856/0001-41 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MF MACHADO SOARES.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14, 22, 23 e 35. Valor total: R$ 1.442,37. Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 329/2024 - CNPJ: 53.551.510/0001-13 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL BAGETTI LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 27 e 33. Valor total: R$ 776,50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 375/2024 - CNPJ: 52.925.203/0001-92 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NAJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$7.700,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 133/2022. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para reforma com finalidade de implantação do serviço de atenção especializada - SAE em Novo Hamburgo. Do reajuste: Fica reajustado o saldo remanescente do contrato no percentual de 4,38%, considerando o INCC-DI acumulado do período compreendido entre julho de 2023 a julho de 2024, correspondente ao valor mensal de R$ 2.073,19. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 23/09/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 425/2023 - Pregão Eletrônico nº 61/2023. . Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é o registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil, segurança não armada com locação de equipamentos e serviços de carregadores de materiais para eventos para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência da ata de registro de preços fica renovado por mais 12 meses. Cláusula segunda - Do preço: Sem alterações no valor unitário e quantitativos para o próximo período, a tabela da Cláusula segunda - "Do Preço" da Ata de registro de preços nº 425/2023 passa a vigorar: Item 5, quantidade 1.000, valor unitário R$ 390,00 e valor total R$ 390.000,00. Em favor de: THL SERVIÇOS DE ZELADORIA E MONITORAMENTO PATRIMONIAL LTDA. Data de assinatura: 17/09/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 446/2023 - Pregão Eletrônico nº 113/2023. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente ao item 43 da Ata de Registro de Preços nº 446/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 43 para R$ 4,09. Dessa forma passa a vigorar: Cláusula segunda - "Do Preço" da Ata de registro de preços nº 446/2023: Item 43, produto gaze hidrófilo 13 fios, unidade em pac, valor unitário R$ 22,30. Em favor de: RÁPIDA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Data de assinatura: 16/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2024 Resta fracassado o Pregão Eletrônico para serviços de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo Hamburgo. Em 26 de setembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária na Rua Irmã Anastasie, através do Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias de áreas públicas urbanas, lavrado em favor da empresa SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., CNPJ: 16.611.560/0001-12, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 9.036,07. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024 LICITAÇÃO Nº 231-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 11-10-2024. OBJETO: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos para instalação da rede geral de água na linha Modesto distrito de Santa Terezinha. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 26 de setembro de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO nº 114/2024 - SMSUI SMSUI-PE 5/2023 CONSÓRCIO EXTREMO SUL. O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da S.M.F., torna público a Contratação de empresa para prestação de serviço de Horas Máquinas para a manutenção de vias não pavimentadas. Empresa Contratada: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ 13.137.265/0001-88. Valor Total: R$ 999.947,00 (Novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais), recurso provenientes da Emenda Parlamentar. Processo nº 200.055871/2024, memorando nº 008493/2024 - SMSUI - Pregão eletrônico Nº 5/2023 do CONSÓRCIO EXTREMO SUL. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.pelotas.com.br EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2024 SMDR SMDR PE 5/2023 CONSÓRCIO EXTREMO SUL. O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da S.M.F., torna público a Contratação de empresa para prestação de serviço de Horas Máquinas, para limpeza, manutenção e recuperação das estradas. Empresa Contratada: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ 13.137.265/0001-88. Valor Total: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), recurso provenientes da Emenda Parlamentar 202439510005 - Deputado Daniel Trzeciak. Processo nº 200.055338/2024, memorando nº 009136/2024 - SMDR - Pregão eletrônico Nº 5/2023 do CONSÓRCIO EXTREMO SUL. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.pelotas.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 CONCORRENCIA N. 006/2024. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para execucao em regime de empreitada por preco global, de pavimentacao de via com blocos de concreto intertravado na rua OTELO BARBOSA (trecho entre a rua Pinheiro Rocha e a Rua Antonio Carlos Vidal) CONTRATADA: GELAINE TEREZINHA LANCANOVA MARQUES LTDA, CNPJ 53.444.922/0001-54; VALOR: R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais); DATA: 23/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 - Processo Nº 324/2024, nos termos das Leis n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de reforma da EMEF Padre Eugênio Tyck - SMEC. DATA: 16/10/2024, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital disponível na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São Joé do Norte - RS, 27 de setembro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 172/2024. Concorrência Eletrônica nº 25/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de intervenção de obra de modernização e acessibilidade do Parque Municipal de São Pedro da Serra - RS, com área total aproximada de 1.776,02m². Contrato de Repasse MCidades 953820/2023, Operação 1091717-77, Intervenções Acesso Parque Municipal. Contratante: O Município. Contratada: AD Construtora e Urbanizadora Ltda, CNPJ 35.070.266/0001-95. Valor: R$ 317.440,64. Vigência: 120 dias. Data: 27/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 0163/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, elaboração de projeto executivo e reconstrução/construção de uma galeria com estrutura pré-moldada em concreto armado e com todos os ramais de drenagem necessários na Avenida Expedicionário, no centro do município de Sarandi/RS, com extensão de 925,00m (novecentos e vinte e cinco metros) lineares, conforme Plano de Trabalho nº REC-RS 4320107-20231004-01 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data da abertura será no dia 30 de dezembro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600. Sarandi, 27 de setembro de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 87/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 87/2024, tipo menor preço global, para a Implantação do Terminal de Passageiros no Aeródromo de Soledade/RS na Comunidade de Capão Alto, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 22 de Outubro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 26 de setembro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita