DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 2.716.300,00. Prazo: 11/7/2024 a 30/4/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 14 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de geradores para diversos eventos. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 27 de setembro de 2024. SIMONE DAISE SCHNEIDER, Secretária Municipal de Educação e Cultura no exercício do cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 AVISO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica 008/2024 - Implantação de Sistema de abastecimento de Água na Comunidade Quilombola Candiota.Contrato de Repasse 949255 Data de Abertura: 14/10/2024 às 10h. Os Editais contendo as informações, se encontram disponíveis no site www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br; Em 27 de setembro de 2024 LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Objeto: Aquisição de um trator agrícola. Abertura das propostas será no dia 10 de outubro de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ELSO ENGLEITNER Vice- Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05. Contrato: nº 42/2024 de 17/06/2024. Termo Aditivo: nº 01/2024 de 27/09/2024. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 42/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de Revitalização da Praça Central do Município de Capitão/RS, conforme contemplado no contrato inicial. Vigência: 01 (um) mês a contar de 04/10/2024.Base Legal: Processo Administrativo nº 318/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Jari Hunhoff PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º3160/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de combustíveis. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 14 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 27 de setembro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Processo nº 1704/2024. Objeto: Execução de ponte de concreto na Linha Porto Alegre, conforme projeto e demais anexos. Menor Preço Global. Empresa Arrematante: Marco Antonio De Souza Canavezzi Ltda - CNPJ: 50.954.207/0001-73. Homologado em 16/08/2024. Contrato nº 193/2024. Vigência: Início 16/08/24.Término: 14/12/24. Valor: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) Crissiumal, 16 de agosto de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que se encontra aberta a LICITAÇÃO Nº 086/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024, até às 07:30 horas do dia 15/10/2024, que visa a aquisição de veículo. Informações no horário das 7:30 ás 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br. MOISES ALFREDO LEDUR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Aquisição de ferramenta de corte a bateria, ferramenta alargadora a bateria e cilindro extensor telescópico a bateria, a fim de atender às necessidades do Corpo de Bombeiros de Feliz. Início da disputa: 10 de outubro de 2024, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no Setor de Compras Públicas, fone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Feliz, 26 de setembro de 2024 CLOVIS FREIBERGER JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão de obra, para execução de nova edificação que abrigará a Unidade Básica de Saúde do bairro Nova Roma, neste Município de Flores da Cunha, RS. O pagamento relativo a esta contratação será custeado através dos recursos financeiros, a serem aportados pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme Portaria de Habilitação GM/MS nº 3.894/2024, para investimentos em Atenção Primária. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 15/10/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 15/10/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. MARCIO ANTONIO DOTTI RECH Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 Processo Licitatório nº 157/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS comunica aos interessados em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024, as ALTERAÇÕES no Projeto Básico, , Planilha Orçamentaria, Cronograma físico financeiro, Edital, Anexo I e Minuta de Contrato. Considerando as alterações ora promovidas: Recebimento das propostas até: 08hs59min do dia 15/10/2024. Abertura da sessão virtual: 09hs horas do dia 15/10/2024. O Edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br Frederico Westphalen - RS, 27 de setembro de 2024. MICHELE DONATTI Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 98/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de Materiais diversos para CAPS viver, CAPS IJ e CAPS AD e para o Programa Saúde na Escola, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 10/10/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 10/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 26 de Setembro de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/2024 OBJETO: Execução global para Drenagem Pluvial (galerias) e Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ, nas Ruas Prof. Wally Kruger, Piauí e Sepé Tiarajú, Bairro Glória. Abertura das Propostas: 14/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS 27 de setembro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 616057-34. Contratantes: Municipio de Jaboticaba/RS, CNPJ: 92.005.560/0001-57, e o agente financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Suspensão dos pagamentos da dívida vincenda em 2024. Representantes: Pela Caixa, Elódia Maria Osmarin Borba, e pelo Tomador, Luiz Cloves Molinari Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 005/2024 - CNPJ: 87.189.106/0001-63. Onde lia-se: Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de suporte técnico de gestão de software, para a licença vitalícia do software de gestão, implantado na Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. Passa a ler-se: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o município e o conveniado, para uso de espaço de 173,87 metros quadrados no Centro de Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo a fim de executar projetos às áreas de evolução tecnológica na educação. Em favor de: FENAC S.A FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. Data de assinatura: 02/09/2024.