DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 248/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Propostas: Entrega até 11/10/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 11/10/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 24 de setembro de 2024. ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 128/2024 Origem: Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-0012; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; CONTRATADO: M H F DE FREITAS EIRELI; CNPJ: 14.148.901/0001-30; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do CMEI Manoel Domingos - Creche ProI nfância (Projeto Padrão FNDE) - Tipo 2, no Município de Pau dos Ferros/RN, localizado na Rua Projetada - Loteamento Nova Pau dos Ferros, Bairro Manoel Domingos, Pau dos Ferros/RN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.599.999,99 (Dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotação Orçamentaria: Exercício 2024, Unidade Orçamentaria 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1110 - Construção De Unidade de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações - Obras de Infraestrutura, Fonte de Recursos 1706631110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - Fonte de recursos 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Maria Helena Ferreira de Freitas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO TERMO ADITIVO; PROCESSO N° 19030601/2020/CONTRATO N° 220501/2020; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 20006/2020; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: Arthur Nunes De Freitas - ME/CNPJ: 28.432.179/0001-75; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 220501/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15 de julho de 2024 e término em 16 de dezembro de 2024, objetivando a conclusão da execução de continuação da construção de quadra coberta e vestiário - modelo 2 - projeto FNDE, vinculada à escola Nila Rego (TC PAC2 10531/2014). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Arthur Nunes de Freitas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 220501/2020; TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; ORIGEM: Tomada de Preços n° 20006/2020; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 220501/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15 de julho de 2024 e término em 16 de dezembro de 2024, objetivando a conclusão da execução de continuação da construção de quadra coberta e vestiário - modelo 2 - projeto FNDE, vinculada à escola Nila Rego (TC PAC2 10531/2014). FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos Ferros - RN, 25 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 125/2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-0001; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Luck Construcoes E Servicos Ltda ME/CNPJ: 11.137.380/0001-27; OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a formalização de contrato Administrativo, oriundo da Ata de Registro de preços n° 187/2023, que tem por objeto Contratações De Serviços De Engenharia Para Manutenção Preventiva E Corretiva Das Instalações Físicas Prediais Dos Imóveis E Equipamentos Públicos Utilizados Pelo Município De Pau Dos Ferros/Rn, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Epi's, Ferramentas E Todos Os Equipamentos Necessários A Execução Dos Serviços, Todas Elas Acrescidas Percentual (%) De Bdi, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Deste Município Conforme Especificações E Quantitativos Constantes No Termo De Referência E Na Solicitação De Despesa. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 149.838,31 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à cobertura das despesas serão consignados nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 2143 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos, Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 15000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura e encerramento em 10 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Francisco Romulo Moura Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 520.003/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, TIPO "MENOR PREÇ O POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Uso Hospitalar para atender as necessidades das 12 (doze) equipes da Estratégia Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Centro de Especialidades Médicas, CAPS I e demais setores que compõem a secretária municipal de saúde do município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 14 de outubro de 2024. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 27 de setembro de 2024. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS DE A À Z (ABC FARMA). Tipo: Maior desconto por lote. Data da abertura: 08/10/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 25 de setembro de 2024. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 44 Processo: 909/2021. Pregão eletrônico: 28/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: N & T CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2021 que tem como objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses dos serviços de transporte escolar dos alunos do ensino fundamental e médio, através de locação de veículos com motorista, combustível e manutenção preventiva e corretiva integral (com reposição de toda e qualquer peça ou componente), para condução dos alunos entres as zonas rurais do município para as escolas da sede da cidade e do Distrito da Serra da Tapuia, do município de Sítio Novo/RN.. Data de Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2024 até 31/08/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: Nilson Ferreira de Sousa - Rep. Legal. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 084/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando o recebimento de projetos de venda e o documentos de habilitação até às 09:00 hs do dia 26 de setembro de 2024 da CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar a fim de atender a rede pública de ensino de Umarizal/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 006/2020, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma, no site http://www.umarizal.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal-RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 23 de agosto de 2024. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISOS DE LICITAÇÃO Processo nº 202/2024 - Pregão Eletrônico nº 48/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 10 de setembro de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA, FORNALHA PARA SECADOR DE GRÃOS. Plano de Ação: 09032022-020825 / 2022, Programa: 09032022. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. Processo nº 203/2024 - Pregão Eletrônico nº 49/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 11 de setembro de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de material para a Associação Projeto Arte e Cidadania. Espelho da programação 430120620240001. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito