DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000267 267 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº033/2024, do tipo MENOR PREÇ O - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de Equipamentos de Laboratório, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde (Hospital Municipal) através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:14 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=674 Felipe Guerra/RN, 27 de setembro de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento por oxirredução e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 01/10/2024 - término: 09:00 horas do dia 11/10/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 11/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 27 de setembro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 REPUBLICADO A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, com fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, e regime de comodato, para atender servidores e funcionários da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 01/10/2024 - término: 09:00 horas do dia 11/10/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 11/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 27 de setembro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO, EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 27/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00164/2024 - 27.09.2024 - ANALISYS LABORATORIO CLIN I CO LTDA - R$ 603.136,10; CONTRATO Nº 00165/2024 - 27.09.2024 - S PEREIRA FILHO LABORATORIO CLINICO - R$ 551.461,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 801031/2024 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS DE A À Z (ABC FARMA). De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: PAULA KALINY LOPES VIDAL CNPJ nº. 21.612.615/0001-49 Lote: 01, 02 e 03. Lagoa d'Anta/RN, 26 de setembro de 2024. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3322/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA LTDA - ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de Pavimentação em Bloco Intertravado de Estrada Vicinal na Comunidade Filgueira, no município de Lagoa Nova/RN. Unidade Orçamentaria: 11.001 - Secretária Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; Atividade: 1017 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 203.900,00 (duzentos e três mil e novecentos reais). LAGOA NOVA/RN, 25 de setembro de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3132/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA LTDA - ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma da Feira Coberta, no município de Lagoa Nova/RN. Unidade Orçamentaria: 07.001 - Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária.; Atividade: 1032 - Construção E/Ou Modernização Da Feira-Livre; Natureza da Despesa: 4.4.90.51- Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 991.166,33 (novecentos e noventa e um mil cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). LAGOA NOVA/RN, 25 de setembro de 2024. CONTRAT A N T E , LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE N.º 038/2024; PROCESSO DE DESPESA: Nº 3979/2024; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO;INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA. Mediante desistência da Ata de Registro de Preços nº 169/2024, celebrada entre a empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72 e a Secretaria Municipal de Saúde/Macaíba, reverto a Adjudicação e a Homologação dos itens: 0076 e 0127, passando a ter como arrematante a empresa RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34. Mediante desistência da Ata de Registro de Preços nº 169/2024, celebrada entre a empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72 e a Secretaria Municipal de Saúde/Macaíba, reverto a Adjudicação e a Homologação do item: 0166, passando a ter como arrematante a empresa HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10. Macaíba/RN, 27 de Setembro de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O Secretário Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, trona público a Dispensa Eletrônica nº 19-DLE/2024. Objeto: aquisição emergencial de medicamentos injetáveis para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira- RN. As propostas devem ser cadastradas portal www.novobbmnetlicitacoescom.br até as 08:30 do dia 07/10/2024. Informações e anexos para consulta e download no portal Transparência Municipalhttps://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e outros. A fase pública será acompanhada por Franck Jackson de Araújo, Agente de contratação designado para o ato. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2024. Processo Administrativo n° 33/2024. Pregão Eletrônico n° 05/2024. Objeto: Aquisição de matérias para aparelhar a Defesa Civil Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Empresas Padilha LTDA - CNPJ: 30.376.144/0001- 08. Valor: R$ 82.096,33 (oitenta e dois mil e noventa e seis reais e trinta e três centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 19/09/2024 a 19/09/2025. Data da assinatura do contrato: 19/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo 175. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios - FRIOS - para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS ARP Nº 41/2024 (SMS) - Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53). Valor: R$ 1.871.528,00 (um milhão e oitocentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte e oito reais). Assina pelo Fornecedor: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE. Data da Assinatura: 20/09/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 20/09/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 06/2024 - Contrato nº 25/2020, oriundo Pregão nº 49/2019-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI - CNPJ: 11.774.942/0001-43. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor: 7.344.023,78 (sete milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, vinte e três reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 21/08/2024. Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 08/2023, oriundo da Concorrência nº 01/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 11/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo 175. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios - FRIOS - para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/09/2024. Valor Global: R$ 1.871.528,00 (um milhão e oitocentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte e oito reais). Empresas: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - CNPJ: 09.341.816/0001-53. Mossoró-RN, 25 de setembro de 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde