DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa nº 69/24. Objeto: contratação de curso de capacitação dos colaboradores para avaliação e atendimento multidisciplinar aos usuários dos serviços ofertados da secretaria municipal de assistência social. as propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 26 de setembro de 2024. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 7/2024, publicado no DOU, em 25 de setembro de 2024, pág. 333, seção 3: Onde se lê: Contratação de empresa de engenharia para a execução de 2324 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de São Francisco Do Piauí (Melancias); Leia-se: Adequação de estradas vicinais no município de São Francisco Do Piauí(PI), conforme convenio nº 938864/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo - Dispensa de Licitação nº 025/2023. Contrato nº 052/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: FERNANDO EMANUEL ARAGÃO SOUZA 06212520348, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.508.729/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: CRAS/CUSTEIO: PROGRAMA: 08.244.0016.2148.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 660. FMAS/ REPASSE: PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Assinatura: 27/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PA 115/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 14 SALAS NA ZONA URBANA DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI .Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 24/10/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 10.096.013,34(dez milhões e noventa e seis mil e treze reais e trinta e quatro centavos) Projeto Atividade:12.361.0004.1007.0000 Elemento 4.4.90.51 Fonte 540; 542; 543. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br. São João do Piauí-PI, 26 de setembro de 2024. ANA MARCIA COELHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 39/2024. Dispensa nº 039/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 41.190.686/0001 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÕES PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. VALOR: R$ 28.428,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 20/09/2024. VIGÊNCIA: DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 51/24 Contratante: P.M. Socorro do Piauí - CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Transerv Locação, Coletas E Eventos Eireli, CNPJ nº 17.805.742/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de caixas d'águas para atender o município de Socorro do Piauí. Valor: 54.420,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, Tributos e outros. Prazo: 12 meses. Data: 25/09/24 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo menor preço. Objeto: Construção de escadaria no Município de Socorro do Piauí-PI. Recurso: FPM, ISS, ICMS, conta movimento e outros recursos. Início da Sessão: 14/10/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitado através do e-mail: [email protected] Socorro do Piauí-PI, 26 de setembro de 2024. SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 521.007/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de veículos 0 km do tipo VAN SEM ACESSIBILIDADE, com no mínimo 19 (dezenove) lugares, para uso dos Serviços de Proteção Social Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária do Município de Angicos - RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 30/09/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 11/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/10/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 11/10/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 27 de setembro de 2024. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2024 - registro de preços para aquisição gradativa e eventual de Insumos Gerais - 11/10/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Pregão Eletrônico Nº 037/2024 - aquisição de 01 Veículo Automotor 0 km (zero quilometro) com 05 (cinco) lugares e Material Permanente - 14/10/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 27 de setembro de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº. 2.686/2024 O município de Boa Saúde/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA - TRECHO DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE GUARANI E LAGOINHA - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE - RN, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 914369/2021 - OPERAÇÃO 1078131-60 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 24/09/2024 das 08h00min até às 09h00min do dia 30/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 30/10/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 3256-2226. Boa Saúde/RN, 23 de setembro de 2024. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2024, objetivando o Registro de Preços para futura Aquisição de materiais de expediente, destinados às necessidades e manutenção das diversas Secretarias, Órgãos e demais Setores deste Município. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 10/10/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 27 de setembro de 2024. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90044/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556 de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 18 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 26 de setembro de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024 Republicado por ter saído no DOU de 26/09/2024, seção 3, pág. 254, com incorreção no original. O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa de Consultoria e Assessoria para a Gestão da Política de Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 16 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 24 de setembro de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024 O Município de Extremoz, através da Secretaria Municipal de Habitação, torna público o Edital de Chamada Pública nº 008/2024, para selecionar Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração à execução de Serviço de implementação de ações específicas de regularização fundiária em núcleos urbanos informais na cidade de Extremoz/RN. Entrega dos documentos: à Secretaria Municipal de Habitação, Rua Cap. José da Penha, S/N, Centro - Extremoz/RN, no período de 27/09/2024 a 30/10/2024 das 8h às 13h. Edital e informações dos interessados, pelo e-mail: [email protected]. Extremoz/RN, 27 de setembro de 2024. COMISSÃO DE SELEÇÃO