DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000265 265 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS - SALDO DE ATAS Processo Administrativo N.º 006/2023/Seduc. Pregão Eletrônico/SRP 001/2023/SEDUC Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo para atender as necessidades do Departamento de Esporte e das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses, conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital. Contratadas: BRUNA ALVES DE SOUZA ME, incrita com CNPJ nº 26.176.661/0001-66. Contrato N° 082/2024/SEDUC. valor global: R$ 432.907,00 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e sete reais). SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, incrita com CNPJ nº 27.596.969/0001-23. Contrato N° 083/2024/SEDUC. valor global: R$ 3.748,04 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). LCA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 46.615.867/0001-52. Contrato N° 084/2024/SEDUC. valor global: R$ 11.536,00 (onze mil quinhentos e trinta e seis reais). LJS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, incrita com CNPJ nº 48.348.052/0001-80. Contrato N° 085/2024/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 46.111,50 (quarenta e seis mil cento e onze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento- Secretário de Educação, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará Republicando Processo Licitatório FMS nº 002/2024 Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Constitui objeto Seleção da Proposta mais Vantajosa, Pelo Sistema de Registro de Preços, para aquisição Parcelas de Medicamentos, Destinados ao Abastecimento da Farmacia Basica, Medicamentos Injetaveis, Material Medico Hospitalar, Material Médico Odontológico, Material para o SAMU, Unidade Mista Santa Rita e PSF´S do Municipio de São Benedito do Sul-PE. Durante o periodo de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Conforme Valor Máximo Aceitável R$ 1.100.549,16 (Hum milhão e cem mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Abertura: 10/10/2024 às 09:10 hs. (horário de Brasília). Sala de licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. O Edital, anexos podem ser obtidos através do site:www.portaldecompraspublica.com.br e outras informações através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: [email protected] no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Em 26 de setembro de 2024. ELIAS JOSÉ FERREIRA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024 Relançamento O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 026/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pão francês (Sal e Doce) destinado ao Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 30/09/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/10/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/10/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 27 de setembro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de uma Academia da Saúde no município de Cristino Castro - Pi. (Proposta Fundo a Fundo/FNS/MS Nº 06554.3640001/12-001). TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/10/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/10/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 27 de setembro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: 102/2024. Ref.: Processo Administrativo 079/2024, Concorrência 05/2024. Modalidade: Concorrência Pública. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TIA EMILIA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão - PI. Contratado: CONSTRUBEM EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP, CNPJ Nº 44.050.534/0001-06. Valor Global: R$ 564.365,59. Fonte de Recursos: Próprios / FUNDEB / Outros. Data da assinatura: 13 de setembro de 2024. Prazo de Execução: 3 meses. Prazo de Vigência: 12 meses AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024- PMDL/PI PROCESSO Nº 088/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 030/2024- PMDL/PI. Objeto: sistema de registro de preços para fornecimento/ prestação de serviços de móveis planejados e persianas para atender as necessidades da administração pública e unidades básicas de saúde de demerval lobão- pi. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço por lote. Data de abertura das propostas: 14 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão- PI. E- mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 16/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 041/2024, MODALIDADE: DISPENSA Nº 016/2024, ,OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos (ar- condicionados split), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI. CONTRATADO: LAUDICELIA FRANCA DE SOUZA E SA. CNPJ: 03.351.532/0001-61. ENDEREÇO: Rua Fortunato Mascarenhas, 200, Centro, Gilbués, Piauí. VALOR ESTIMADO GLOBAL: 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). FONTE DE RECURSOS: Receitas Próprias (Sec. de Educação) ETI e FUNDEB. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21, DECRETO FEDERAL N° 11.871/23 E DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0117/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Material lúdico. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001- 83 Contratada: INNOVA Tecnologia Educacional Ltda (CNPJ n° 45.537.689/0001-26) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0113/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Poste, manilhas e outros Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Luiz Gonzaga Alves Eireli (CNPJ n° 04.737.182/0001-39) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0114/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Material hidráulico e elétrico (Cota principal) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Sampaio comercio de materiais de construção Ltda. (CNPJ n° 17.715.620/0001-00) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0116/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Urnas funerárias. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Pires & Farias Ltda (CNPJ n° 43.892.712/0001-75) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0112/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Amplificador e acessórios. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: JOSSF Instrumentos Musicais Ltda (CNPJ n° 11.643.368/0001-94) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0115/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Material hidráulico e elétrico (Cota reservada) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Marcilio Junior Rocha do Nascimento (CNPJ n° 30.091.701/0001-44) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo nº 075/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 14.10.2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM/FME /FUNDEB/PNATE/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 27 de setembro de 2024. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro