DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Aditamento: R$ 32.595,94 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 91 e art. 124, I, b, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 16 de agosto de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2024. Processo Licitatório Nº 6/2024. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 23,77% (vinte e três inteiros e setenta e sete centésimos por cento) do Contrato nº 108/2024, no valor de R$ 544.842,68 (quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), com Recursos Emenda Parlamentar. Valor do Aditamento: R$ 129.482,10 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos artigos 91, 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 16 de agosto de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 230/2024. Processo Licitatório Nº 40/2024. Concorrência Eletrônica Nº 8/2024. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 35.978.627/0001-04. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 24,45% (vinte e quatro inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do Contrato nº 230/2024, no valor de R$ 501.222,17 (quinhentos e um mil duzentos e vinte e dois reais e dezessete centavos), com Recursos Emenda Parlamentar. Valor do Aditamento: R$ 122.529,19 (cento e vinte e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e dezenove centavos). Fundamentação Legal: Nos artigos 91, 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 23 de setembro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve, Adjudicar o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 402.900,00 (quatrocentos e dois mil e novecentos reais) à Empresa GENIARQ PROJETOS E GESTÃO DE OBRAS LTDA ME, CNPJ Nº 40.487.714/0001-90; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma no Mercado Público, localizado na Avenida São José, no Município de Chã Grande, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Chã Grande-PE, 27 de setembro de 2024. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 10/10/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024, visando à AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 84.985,86. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 27 de setembro de 2024. PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa visando à aquisição de 01 (um) implemento agrícola tipo carroça vasculhante para atendimento do Processo nº 59336.005780/2023-30 e Convênio Transferegov.br nº 950230/2023, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Município. Contratante: A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Agricultura de Ferreiros. Contratada: Puma Máquinas Ltda, CNPJ/MF 23.655.349/0001-67. Valor Total: R$ 37.000,00. Vigência do Contrato: 12 meses. Data: 08/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 010/2024. Processo nº 038/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa visando à aquisição de 01 (um) implemento agrícola tipo carroça vasculhante para atendimento do Processo nº 59336.005780/2023-30 e Convênio Transferegov.br nº 950230/2023, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Município de Ferreiros/PE. Homologado e Adjudicado o objeto à empresa: Puma Máquinas Ltda, CNPJ nº 23.655.349/0001-67. Valor Homologado e Adjudicado: R$ 37.000,00. Homologado e Adjudicado em: 23/07/2024. JOSÉ COELHO DE LEMOS Secretário Municipal de Agricultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Pregão Eletrônico nº 010/2024. Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de 01 (um) implemento agrícola tipo carroça vasculhante para atendimento do Processo nº 59336.005780/2023-30 e Convênio Transferegov.br nº 950230/2023, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Município. Empresa Vencedora: Puma Máquinas Ltda, CNPJ 23.655.349/0001-67. Valor Total: R$ 37.000,00. Data: 10/07/2024. EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 221/PMI-SEINFRA/2024 - Processo Licitatório Nº 15/2024 - CPL. Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação e construção de infraestrutura de acesso à Praia de Porto de Galinhas no Município do Ipojuca. Contratado: COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37. Valor: R$ 9.368.423,82. Ipojuca, 20/09/2024. Giuliana Lins Cavalcanti - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo aos Contratos Administrativos nº's 010/2023(PMI), 005/2023(Saúde), 012/2023(Educação) e 010/2023(Assistência Social) - Processo Licitatório nº 002/2023 - Concorrência nº 001/2023. Objeto: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda, para o Município de Itambé-PE, com o propósito de divulgar as ações deste município. Fundamentação Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Partes: Prefeitura Municipal de Itambé-PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Impacto Comunicação e Marketing LTDA - CNPJ nº 41.246.950/0001-88. Data da Assinatura: 16/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - - SRP Repetição Processo Licitatório Nº: 012/2024 PMLG - Republicação. Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Republicação. Sistema de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ R$ 4.590.847,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e sete reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 11/10/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de outubro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 27 de setembro de 2024. STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Gabinete do Prefeito JOÃO ROBERTO LYRA COELHO Secretário Municipal de Agricultura FORLAN DE MELO Secretário Municipal de Infraestrutura NAILENE ARAÚJO DOS SANTOS Secretária Municipal da Mulher BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação SHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo 25/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 25/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao atendimento dos serviços de fisioterapia para o Fundo Municipal de Saúde de Pedra-PE, conforme Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 21.614,88 (vinte e um mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 10/10/2024 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709. Pedra, 27 de setembro de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº. 088/2024 - Pregão Eletrônico nº. 039/2024. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salário dos empregados públicos efetivos, temporários e comissionados, bem como das bolsas auxílios do Município de Santa Cruz do Capibaribe- PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº. 039/2024 Leia-se: Pregão Eletrônico nº. 040/2024. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 27 de setembro de 2024. FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Prevogação de Processo Licitatório - SMS- Determino a revogação do Processo Licitatório nº 009/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, publicado em 09/08/2024, nos termos do art. 71, inciso II, § 3º, da Lei Federal 14.133/21, considerando que o Fundo Municipal de Saúde necessita realizar alterações consideráveis no Projeto Básico, as quais incidirão no valor global estimado para execução dos serviços do objeto da licitação, sendo as alterações necessárias para atendimento do interesse público. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta- feira ou pelo e-mail: [email protected], Santa Cruz do Capibaribe-PE, 27 de setembro de 2024. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 27 de setembro de 2024. SIMONE QUEIROZ ARAGÃO DE ARAÚJO Secretária de Saúde