DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Pinhal de São Bento/PR, por meio do Pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria n° 2.998/2024, conforme despacho do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, processo nº 41/2024, tendo como objetivo a "Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4119251/2023 entre o Município de PINHAL DE SÃO BENTO e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia", foi REVOGADA nesta data. Pinhal de São Bento, em 23 de setembro de 2024. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.128/2024 Objeto: aquisição de rolo compactador vibratório rebocável, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com o Convênio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Valor máximo admitido R$ 155.087,36 (cento e cinquenta e cinco mil oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Data: 11 de outubro de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR. CAROLINE PORTELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: SM RESENDE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 08.715.392/0001-87, constitui objeto desta licitação Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ em estrada vicinais acesso a comunidade de Santa Barbará do município de Salto do Lontra totalizando 1,61Km de capa em CBUQ conforme projeto e com recursos convênio Mapa nº 952849/2023. O valor o presente contrato é R$ 1.295.000,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil reais) prazo de execução de 90 dias, vigência 12 meses; EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: SM RESENDE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 08.715.392/0001-87, constitui objeto desta licitação Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em TST sobre pavimentação primária na Estrada Municipal de acesso a Cachoeira do Saltão, Linha Toscan, Município de Salto do Lontra, totalizando 16.282,60 m² de capa em TST conforme projeto e com recursos IR 4123006 Itaipu Mais que Energia. O valor o presente contrato é R$ 1.638.837,95 (um milhão seiscentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos) prazo de execução de 180 dias, vigência 12 meses; Salto do Lontra, Paraná em 26 de setembro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas do dia 17 de outubro de 2024, cujo objeto é a aquisição de veículos. Valor R$ 1.499.036,65. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaç[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi-PR, 27 de setembro de 2024. ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA METALÚRGICA DANTOL LTDA Contratação de empresa especializada para execução de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro - Jardim da Mata, Rua Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula nº 56.792, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 6789/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo- PR. VALOR: R$ 769.900,00 (Setecentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Contrato firmado em 03 de setembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do DATA DE ASSINATURA: 3 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente; homologo o resultado da licitação na modalidade de CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro Jardim da Mata, Rua Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula nº 56.792, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 6789/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 22 de agosto de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022. Tomada de Preços N.º 003/2022 - PL N.º 027/2022. EMPRESA: NOVO EMPREENDIMENTOS CONST. E SERV. LTDA EPP, CNPJ Nº 26.124.678/0001-70. OBJETO: Acréscimo de 24,29% (vinte e quatro virgula vinte e nove porcento) ao valor do contrato. Valor acrescido: R$ 118.174,10. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b", c/c seu §1º da lei nº 8.666/93 e justificativa CI nº 590.2023 SODEC. As demais cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº N° 45/2024 - SRP PL n° 126/2024 PE/SRP n° 45/2024-Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço educacionais que visam a implementação de aulões de reforço em Língua Portuguesa e Matemática, voltados para estudantes do 2º e 5º anos do Ensino Fundamental I, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental II. Abert: 11.10.2024 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 26 de setembro de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório nº 049/2024 - Pregão Eletrônico Nº 028/2024. Objeto: Serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos, para atender a frota própria e terceirizada que realiza o transporte dos estudantes do sistema municipal de ensino de Bodocó-PE.. Valor estimado: R$ 70.213,44. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 14.10.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 14.10.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó-PE, 27 de setembro 2024. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório nº 050/2024 - Pregão Eletrônico Nº 029/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos básicos, controlados, injetáveis, material penso descartável e correlatos para atender as demandas dos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: Sigiloso. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 11.10.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 11.10.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó-PE, 27 de setembro 2024. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Adiamento e Retomada. Processo Nº 75/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00011/2024. A Prefeitura Municipal do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento da Sessão Pública que seria realizada no dia 02/10/2024 às 10:00hs, cujo objeto: REQUA L I F I C AÇ ÃO DO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL PROFESSORA MARINEIDE BRAZ DO BOM JARDIM/PE. Justificativa: Devido à necessidade de ajustes no processo, em especial na planilha de composição para adequá-la e corrigi-la conforme os requisitos técnicos, e visando garantir a segurança jurídica do processo, a retomada da sessão inicial será adiada para o dia 08/11/2024, às 10h. Bom Jardim, 27 de setembro de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Adiamento e Retomada. Processo Nº: 00008/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento da Sessão Pública que seria realizada no dia 30/09/2024 às 10:00hs, cujo objeto: Requalificação do Prédio do Centro de Atividades Sociais Varonil do Bom Jardim/PE. Justificativa: Devido à necessidade de ajustes no processo, em especial na planilha de composição para adequá-la e corrigi-la conforme os requisitos técnicos, e visando garantir a segurança jurídica do processo, a retomada da sessão inicial será adiada para o dia 06/11/2024, às 10h. Bom Jardim, 26 de setembro de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 Processo Nº: 028/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Serviço de Engenharia. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Roço Manual das Rodovias Vicinais, visando atender o Município de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Município de Brejinho/PE Recursos próprios/Recursos Federais Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2024. Contratado: ANTONIO MACENA OLIVEIRA FILHO. CNPJ: 28.248.940/0001-13. Valor R$ 210.000,00. Vigência: de 27/09/2024 a 27/09/2025. Brejinho, 27/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Nº: 028/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024 Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0005/2024, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Roço Manual das Rodovias Vicinais, visando atender o Município de Brejinho/PE. Lote 1: ANTONIO MACENA OLIVEIRA FILHO. CNPJ: 28.248.940/0001-13, pelo valor de R$ 210.000,00. Brejinho, 19 de setembro de 2024. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito