DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000262 262 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, a partir de 01/10/2024, objetivando colher da sociedade civil sugestões e contribuições para o aprimoramento dos documentos da minuta de contrato, minuta de edital e respectivos anexos para a contratação de Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), cujo objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, INCLUÍDOS A INSTALAÇ ÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, observado o seguinte: A Consulta Pública ficará disponível por 30 (trinta) dias e as contribuições deverão ser realizadas no endereço eletrônico abaixo, onde poderão ser encontrados também as informações e os demais documentos sobre a PPP - PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA. www.franciscobeltrao.pr.gov.br Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103. Francisco Beltrão, 26 de setembro de 2024. ALEXANDRE PIRIH PECOITS Secretário Municipal de Planejamento JOSÉ CLAUDIOMAR BORGES Secretário Municipal de Viação e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 36/2024 Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que faz realizar procedimento de licitação para modalidade Pregão Eletrônico nº. 36/2024, Processo Licitatório nº. 61/2024, do tipo Menor Preço, tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOK E HEADSET, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 202403053 DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital e seus Anexos. ABERTURA DA SESSÃO: DIA 11/10/2.024, às 09:00 (horário de Brasília/DF). O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.bnc.org.br/ e no http://www.itaguaje.pr.gov.br. Itaguajé, 25 de Setembro de 2024. CRISÓGONO NOLETO E SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Pavimentação Asfáltica em Estrada Rural do Município de Kaloré, Jussiara/Kaloré, em CBUQ, Extensão: 1.092,83 M - ÁREA: 6.566,94m², conforme Contrato de Repasse nº 939872/2022 - Operação 1085784-91 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; em conformidade com orçamento, projetos e demais documentos anexos a este. Do Tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PREÇO MÁXIMO TOTAL ADMITIDO: R$814.368,73. Os interessados devem se dirigir a Prefeitura Municipal de Kaloré, e solicitar o respectivo edital ou obter cópia nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e/ou https://www.kalore.pr.gov.br/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou Telefone: (43) 3453-1394/1170. CREDENCIAMENTO: até as 09h00min do dia 16/10/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: até as 09h00min do dia 16/10/2024. INICIO DOS LANCES: às 10h30min do dia 16/10/2024. Kaloré/PR, 26 de setembro de 2024. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 15 de outubro de 2024, às 08:30h, abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 22/2024, para a Contratação de obra de recape asfáltico no Conjunto Habitacional Itamaraty, com recursos através do Contrato de Repasse n° 948235/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, no valor máximo de R$1.098.954,15 nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 e demais legislação vigente. O Edital, bem como demais arquivos relacionados, estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Marechal Cândido Rondon-PR, 25 de setembro de 2024. MARCIO ANDREI RAUBER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 15 de outubro de 2024, às 08:30h, abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 23/2024, para a contratação de obra de recape asfáltico e execução de passeios na Rua Minas Gerais, através do Contrato de Repasse n.º 945623/2023 - Ministério das Cidades/CAIXA, no valor máximo de R$2.280.082,43 nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 e demais legislação vigente. O Edital, bem como demais arquivos relacionados, estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Marechal Cândido Rondon-PR, 25 de setembro de 2024. MARCIO ANDREI RAUBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 083/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE RECEPTIVO COM PERSONAGENS DA LITERATURA INFANTIL NAS MOSTRAS DE LEITURA DAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Valor estimado de R$ 32.000,00 O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 03/10/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 04/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 04 de Outubro do ano de 2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Repetição Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA HOSPITALAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA - Conforme Termo de Referência. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 01/10/2024 e encerrado no dia 30/09/2025. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], portal da transparência, e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 publicado no Diário Oficial da União o dia 09/09/2024, na página 240, edição nº 174, foi alterado. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 108/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, (PERSIANAS, PISO LAMINADO, FORRO DE PVC, DIVISÓRIA, PORTA DE DIVISÓRIA, CORTINA, RODAPÉ, VAR ÃO, SUPORTE CORTINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 15/10/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 680/2024. Referente à Inexigibilidade nº 103/2024, processo nº 298/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. JAQUELINE ANJOS DA SILVA. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALO R : R$ 229.446,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 51/2024 O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 08h30 do dia 17 de outubro de 2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de veículos utilitários tipo Pick Up, com recurso de Transferência Especial (Plano de Ação 09032023-018159) através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Serviços Públicos e Assistência Social, com valor máximo estimado em R$ 551.270,60. As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:29 horas do dia 17 de outubro de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323. PARANAVAÍ/PR, EM 26 DE SETEMBRO DE 2024. NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA Diretora Especial de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024-PMP O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma eletrônica, visando a contratação de empresa sob regime de empreitada por preço global para execução de muro de divisa e fundos em alvenaria, execução de ampliação de rede elétrica e instalação de transformador na Escola Municipal 12 Salas do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 08h:59m do dia 15/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00m do dia 15/10/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 423.833,82 (Quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola-PR, 26 de setembro de 2024. VALDETE CUNHA Prefeita