DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática/sonorização, mesas digitais infantil, projetores e telefones, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 11/10/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044. Campo Magro-PR, 26 de Setembro de 2024. ELAINE PROENÇA ERDEMAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 58/2024 Objeto: [registro de preços] Material escolar em atendimento às necessidades das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas Cegas ou Visão Reduzida, Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez e para a Clínica Escola para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, do Município de Cascavel. Sessão Pública: 17 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.375.402,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 27 de setembro de 2024. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÉU AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024- M.C.A. O Município de Céu Azul, torna público que fará realizar às 09:15 horas do dia 18 de outubro de 2024, Concorrência, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da calçada próximo a Prefeitura, compreendendo retiradas e demolição, pavimentação e arruamento, paisagismo, compreendendo área de calçadas a executar 1.000 m² mais piso tátil, conforme projetos e especificações. Valor Estimado da Licitação R$: 222.695,75. Informações: telefone (45) 3121-1023 - 3121-1026 ou e-mail: [email protected]. Céu Azul, 27 de setembro de 2024. LAURINDO SPEROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 48/2024 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE TEATRO, PARA APRESENTAÇÕES EM DATAS ALUSIVAS À SAÚDE MENTAL (SETEMBRO AMARELO E DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL), COM A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: OCHOA - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 04.540.929/0001-64. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO Nº 048/2024, Colorado, 20 de setembro de 2024. Marcos José Consalter de Mello PREFEITO MUNICIPIO DE COLORADO EXTRATO DE CONTRATO INEX 390/2024 CONTRATO: Nº 390/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 048/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 76.970.326/0001- 03.CONTRATADA: OCHOA - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 04.540.929/0001-64. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE TEATRO, PARA APRESENTAÇÕES EM DATAS ALUSIVAS À SAÚDE MENTAL (SETEMBRO AMARELO E DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL), COM A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Colorado, 23 de setembro de 2024. Marcos José Consalter de Mello PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.095/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação e sonorização para o Centro Cultural Arte e Vida -Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. 1.Fica alterado a data de abertura . 2.As alterações estarão disponíveis aos interessados no site do Compras Governamentais endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br e no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br.3.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 8h15min do dia 14/10/2024 e a data e horário da abertura da sessão pública será as 8h15min do dia 14/10/2024.4.Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Dois Vizinhos, 27 de setembro de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.094/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de um biodigestor de pequeno porte em uma escola municipal com recursos oriundos do Instrumento de Repasse n° 4107207/2023 - Programa Itaipu Mais que Energia - Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital de Pregão Eletrônico Data de início de recebimento de propostas: 27/09/2024 Data fim de recebimento de propostas: 11/10/2024 as 8h15min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 26 de setembro de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.095/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação e sonorização para o Centro Cultural Arte e Vida -Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital de Pregão Eletrônico Data de início de recebimento de propostas: 27/09/2024 Data fim de recebimento de propostas: 09/10/2024 as 8h15min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 26 de setembro de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, em favor das seguintes entidades: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.916.640/0001-60, resultou credenciada para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 47 resultando no valor total de R$ 3.079.970,35 (três milhões, setenta e nove mil, novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos) e COO P E R AT I V A AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS COAG-QB, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 08.866.786/0001-36, resultou credenciada para os itens 02, 08, 09, 15, 19, 28, 43, 44, 45, 46, 48 e 49, resultando no valor total de R$ 1.622.676,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Os itens 03, 04 e 10 não receberam propostas de interessados, sendo considerados desertos. Fazenda Rio Grande/PR, 24 de setembro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROTOCOLO 9601/24 - Processo Administrativo nº. 145/24 Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA OBJETO: Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 27/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 15/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 26 de setembro de 2024. KARINE SOUZA DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROTOCOLO 43479/24 - Processo Administrativo 154/24 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d'água em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 26/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 15/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 25 de setembro de 2024. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROTOCOLO 51669/24 - Processo Administrativo nº. 156/24 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 27/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 14/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 26 de setembro de 2024. KARINE SOUZA DIAS Agente de Contratação