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Diário Oficial da União · 30/09/2024 · pág. 260

DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000260 260 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO CONTRATO Nº 183/2024 TERMO DE CONTRATO Nº 183/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CONCORRÊNCIA Nº 010/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000010173/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REINALDO DUMORT - TRECHO 01 (ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS - PR092 À RUA ZILDA BARBOSA - ESTACA 0PP ATÉ 0+260) - PLANTA SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO AREIAS. O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. Valor: R$ 589.969,87 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). As despesas decorrentes deste contrato correrão pela Dotação Orçamentária: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1991 - Obras e Instalações EVILIN BUENO LEMISKA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Almirante Tamandaré, 25 de setembro de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REINALDO DUMORT - TRECHO 01 (ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS - PR092 À RUA ZILDA BARBOSA - ESTACA 0PP ATÉ 0+260) - PLANTA SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO AREIAS". Tendo como vencedora a empresa: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 589.969,87 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). CNPJ 36.391.524/0001-06 Dotação Orçamentária: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00 - 1991 - Obras e Instalações 577 A DJ U D I C AÇ ÃO PROTOCOLO: 0018.10173/2024 A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REINALDO DUMORT - TRECHO 01 (ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS - PR092 À RUA ZILDA BARBOSA - ESTACA 0PP ATÉ 0+260) - PLANTA SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO AREIAS - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 010/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 589.969,87 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), CNPJ 36.391.524/0001-06 Almirante Tamandaré, 25 de setembro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROTOCOLO: 0018.00010016/2024 A presente licitação tem por objeto a "Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLÔMBIA - JARDIM SÃO FRANCISCO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL".Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 009/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 382.865,00 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) CNPJ 78.559.929/0001-42. Correspondente aos valores da planilha de preços ajustada pela proponente. H O M O LO G AÇ ÃO Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLÔMBIA - JARDIM SÃO FRANCISCO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIR O, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL". Tendo como vencedora a empresa: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 382.865,00 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) CNPJ 78.559.929/0001- 42.Dotação Orçamentária: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1989 - Obras e Instalações Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 26 de Setembro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 167/2024 CONCORRÊNCIA 009/2024 TERMO DE CONTRATO Nº 167/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000010016/2024. DO OBJETO: De conformidade com os Memoriais Descritivos, Especificações e Quantidades de Serviços constantes na Planilha Orçamentária, Projetos Anexos e demais normativas legais relativas ao procedimento licitatório supra referido, bem como de sua proposta datada de 10/09/2024 documentação que passa a fazer parte integrante e inseparável deste Contrato, obriga-se a CONTRATADA a execução da obra cujo objeto é: Constitui objeto da presente licitação a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLÔMBIA - JARDIM SÃO FRANCISCO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias. R$ 382.865,00 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00 - 1989 - Obras e Instalações 577 EVILIN BUENO LEMISKA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Almirante Tamandaré, 26 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros, em pequenas quantidades, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 16 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 26 de setembro de 2024. A Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados aos veículos pesados, leves, médios, máquinas, utilitários e motos da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 18 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 26 de setembro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2024 Processo Licitatório 99/2024 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, e considerando ainda a autorização para homologação expedida pelo PARANACIDADE na data de 26/09/2024, através da sua Secretária de Estado das Cidades, e também considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a Execução de obra sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de estrada Vicinal Municipal em CBUQ, sendo 31.825,35 m², no acesso a Gruta Nossa Senhora de Lourdes no município de Bom Sucesso do Sul-Pr (SAM 49), HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.499.438/0001-50, com o valor global de R$ 5.205.846,92 (Cinco Milhões, Duzentos E Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). Bom Sucesso do Sul, 27 de Setembro de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - (90041) A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a Aquisição de trator agrícola, pulverizador de barras, perfurador de solo e carreta agrícola, conforme termo de convênio n.º 955383/2023/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Valor máximo estimado R$ 313.523,10 (trezentos e treze mil, quinhentos e vinte e três reais e dez centavos). Abertura dia 14 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis-PR, 26 de setembro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - PMC PROCESSO LICITATÓRIO N°. 130/2024 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 130/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024, objetivando a Aquisição de brinquedos e equipamentos de recreação para ambientes escolares. Desta forma, o certame será realizado às 09h00min do dia 14 de outubro de 2024. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Califórnia, 25 de setembro de 2024. PAULO WILSON MENDES Prefeito